fev 12, 2016 | Direitos Indígenas, Notícias
Por meio de nota pública a Rede de Cooperação Amazônica (RCA) manifesta sua discordância com o veto presidencial ao Projeto de Lei 5.954 de 2013 que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996) Nota pública de discordância com o veto...
jan 12, 2016 | Direitos Indígenas, Notícias
Luis Donisete Benzi Grupioni No dia 29 de dezembro de 2015, a Casa Civil da Presidência da República enviou ao Senado Federal a mensagem de no. 600 vetando integramente o Projeto de Lei 5.954 de 2013 (No. 186 de 2008 no Senado Federal), aprovado pelo Congresso...
dez 15, 2015 | Notícias, Xavante
Em nota destinada ao presidente da FUNAI, João Pedro Gonçalves Costa, a Associação Xavante Warã apresenta insatisfações com a atuação do órgão indigenista do Estado brasileiro na região de Barra do Garça, Mato Grosso. Leia a nota na integra AQUI. A Warã aponta que a...
nov 27, 2015 | Direitos Indígenas, Notícias
Convocada pelo Decreto Presidencial s/nº de 24 de julho, a 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista apresenta como tema central “A relação do Estado Brasileiro com os Povos Indígenas no Brasil sob o paradigma da Constituição de 1988”, tendo como...
nov 21, 2015 | FAM Isolados, Notícias, Povos Indígenas Isolados, Programa Javari
Em resposta à matéria intitulada “Omissão da Funai pode ter levado a conflito violento no Vale do Javari”, publicada em 19 de novembro de 2015, apresentamos os seguintes esclarecimentos e informações: O Centro de Trabalho Indigenista (CTI) é uma entidade sem fins...
nov 18, 2015 | Direitos Indígenas, Mobilização Nacional Indígena, Notícias
Fazendo coro aos protestos de organizações indígenas contra a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 215, mais de 130 organizações da sociedade civil e movimentos sociais lançam o “Manifesto Contra a PEC 215 e a Favor de Propostas para a Solução de...
