STF retira de pauta julgamento de repercussão geral sobre direitos dos povos indígenas
Inicialmente marcado para o dia 28 de outubro, julgamento que pode definir futuro das terras indígenas ainda não tem nova data definida.
Inicialmente marcado para o dia 28 de outubro, julgamento que pode definir futuro das terras indígenas ainda não tem nova data definida.
Marcado para 28/10 no STF, decisão é considerada uma das mais importantes para os povos originários desde a Constituição de 1988.
Com julgamento marcado para dia 28 de outubro, STF pode decidir demarcações no mês de aniversário da Constituição.
Em nota Apib celebra direitos conquistados na Constituição Federal de 1988 e reforça a importância da garantia desses direitos em julgamento de repercussão geral que acontece no STF e pode decidir o futuro das demarcações no país.
Para movimento indígena, manutenção de liminar de Luís Roberto Barroso é fundamental para manter diálogo com governo e construir uma política eficaz.
Segundo a ação, o governo federal tem o dever de colocar barreiras sanitárias nas TIs, conter invasões e executar um plano emergencial de combate à doença.