STF retira de pauta julgamento de repercussão geral sobre direitos dos povos indígenas
Inicialmente marcado para o dia 28 de outubro, julgamento que pode definir futuro das terras indígenas ainda não tem nova data definida.
Mobilização Nacional Indígena
Julgamento histórico pode definir o futuro das Terras Indígenas do Brasil
Marcado para 28/10 no STF, decisão é considerada uma das mais importantes para os povos originários desde a Constituição de 1988.
Entenda o caso de repercussão geral no STF que pode definir o futuro das terras indígenas do Brasil
Com julgamento marcado para dia 28 de outubro, STF pode decidir demarcações no mês de aniversário da Constituição.
Nota da Apib: 32 anos de reconhecimento dos direitos dos povos indígenas
Em nota Apib celebra direitos conquistados na Constituição Federal de 1988 e reforça a importância da garantia desses direitos em julgamento de repercussão geral que acontece no STF e pode decidir o futuro das demarcações no país.
Julgamento no STF, nesta segunda (3/8), pode decidir destino de indígenas na pandemia
Para movimento indígena, manutenção de liminar de Luís Roberto Barroso é fundamental para manter diálogo com governo e construir uma política eficaz.
Povos indígenas acionam o Supremo para impedir genocídio
Segundo a ação, o governo federal tem o dever de colocar barreiras sanitárias nas TIs, conter invasões e executar um plano emergencial de combate à doença.