Povos Isolados na Amazônia

PROTEÇÃO ETNOAMBIENTAL DE POVOS INDÍGENAS ISOLADOS E DE RECENTE CONTATO NA AMAZÔNIA

 


(Foto: Peetsaa, CGIIRC/FUNAI, 2011)

 

CONTEXTUALIZAÇÃO

A pressão que os povos indígenas isolados e de recente contato sofrem, tanto de grupos envolvidos com a exploração predatória de áreas dentro e no entorno de seus territórios na Amazônia brasileira, quanto de conflitos e ameaças decorrentes da implantação de projetos de infraestrutura, compromete a sustentabilidade ambiental da floresta e a consequente sobrevivência dessas populações.

Respeitando a opção pelo isolamento voluntário e as formas de autonomia desses grupos, e com a finalidade de garantir-lhes o pleno exercício de sua liberdade e das suas atividades tradicionais, a Fundação Nacional do Índio (Funai) possui equipes locais especializadas que atuam em doze Frentes de Proteção Etnoambiental (FPEs) distribuídas na Amazônia. Esses servidores são responsáveis por zelar pela efetiva proteção dos povos isolados e de contato recente e seus territórios.

É neste contexto que se insere o projeto Proteção Etnoambiental de Povos Indígenas Isolados e Recém-contatados na Amazônia, executado em parceria com a Funai e com apoio financeiro do Fundo Amazônia. São realizadas ações de cooperação que visam o fortalecimento das FPEs e da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) da Funai, apoiando suas atividades em diversos níveis, em termos logísticos, de recursos humanos e financeiros, com a aquisição de equipamentos e implementação tecnológica, a fim de atender à demanda atual de proteção e promoção dos direitos desses povos.

 

O PROJETO

O objetivo do trabalho, executado em parceria com a CGIIRC/Funai no âmbito de Acordo de Cooperação Técnica, é apoiar as ações de proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas isolados e de recente contato e seus territórios na Amazônia brasileira.

Serão realizadas ações que incluem a qualificação de registros de povos indígenas isolados na Amazônia brasileira; a formação continuada das equipes da Funai que atuam nas FPEs; a interlocução com órgãos de governo e entidades parceiras de países fronteiriços na bacia amazônica; o aprimoramento metodológico do sistema de informações da CGIIRC; e a interlocução com povos indígenas, populações tradicionais do entorno de territórios de grupos isolados e suas organizações, nas áreas de abrangência das FPEs Vale do Javari (AM), Cuminapanema (PA), Awá Guajá (MA), Uru-Eu-Wau-Wau (RO), Envira (AC) e Purus (AM), selecionadas por critério de prioridade estratégica.

As ações executadas contribuirão para a efetiva proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas isolados e seus territórios, localizados nas áreas de abrangência do projeto, em respeito à autodeterminação dessas populações.

 

DETALHAMENTO DOS COMPONENTES

Componente 1

– Localização de índios isolados

A meta deste componente é qualificar 20 dos registros de povos indígenas isolados que constam na base de informações da Funai, definidos por meio de critérios de prioridade, conforme seu grau de vulnerabilidade. O projeto dará o aporte para a aquisição de equipamentos, insumos e serviços, viabilizando a execução de expedições e outras atividades de localização desses grupos.

 

Componente 2

– Aprimoramento metodológico

Serão desenvolvidas ferramentas que permitirão o armazenamento e a atualização do banco de dados de registros de índios isolados da Funai, a produção e sistematização de informações geográficas, e a organização, digitalização e gerenciamento de diversos documentos associados a estes registros.

 

Componente 3

– Interlocução com povos indígenas e populações do entorno de territórios de grupos isolados

A tarefa deste componente é potencializar e aumentar o grau de interlocução junto às comunidades indígenas e não indígenas localizadas no entorno do território de povos/grupos indígenas isolados. Assistentes irão compor equipes de campo e o diálogo formal ocorrerá por meio de oficinas e reuniões nas aldeias e/ou comunidades ribeirinhas, núcleos rurais etc. Estas atividades serão um espaço privilegiado de diálogo com estas populações e suas políticas, visando identificar tensões, conflitos e potencialidades de ação, coletar relatos sobre a presença de isolados, bem como elaborar propostas de cooperação para que as premissas que orientam a CGIIRC/Funai também sejam contempladas nas estratégias de gestão territorial destas populações – e, por outro lado, contribuir para o aprimoramento do Sistema de Proteção aos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato da Funai a partir deste diálogo.

 

Componente 4

– Ampliação da participação da sociedade civil na agenda internacional de defesa dos direitos dos povos indígenas isolados e de recente contato

Este componente visa ampliar a participação da sociedade civil na agenda internacional para a proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas isolados e de recente contato na bacia amazônica, e fortalecer o debate sobre este tema com os respectivos órgãos de governo e entidades parceiras. Para tanto, viabilizará intercâmbios e encontros entre especialistas, organizações e representantes indígenas dos diversos países envolvidos. Um dos produtos deste componente será um boletim com notícias sobre os povos/grupos indígenas isolados existentes nestes países.

 

Componente 05

Formação das equipes que atuam nas FPEs

O objetivo deste componente é o aprimoramento do nível de excelência das equipes das Frentes de Proteção Etnoambiental da Funai. Para isso, serão realizados cursos e oficinas temáticas para tratar de conteúdos relacionados à legislação indigenista e ambiental, ao atendimento à saúde indígena, etnologia e política indigenista, bem como de metodologias de localização e de proteção.

 

 

Documentos: 

 

Realização:                                                                                                      

 

 

Parceria:

   

Apoio: