Direitos Indígenas

Associações indígenas reivindicam criação da CR Timbira

Nas últimas semanas, as associações indígenas dos povos Timbira no Maranhão enviaram ao presidente da FUNAI, João Pedro Gonçalves da Costa, cartas que exigem a criação da Coordenação Regional Timbira em Carolina (MA). A Associação Hahi de Mulheres Kraho, a Associação Wohkã e a Associação Makrare, todas organizadas através da Associação Wyty-Catë dos Povos Timbira.

Leia mais

Organizações apresentam manifesto contra a PEC 215

Fazendo coro aos protestos de organizações indígenas contra a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 215, mais de 130 organizações da sociedade civil e movimentos sociais lançam o “Manifesto Contra a PEC 215 e a Favor de Propostas para a Solução de Conflitos” (VEJA O MANIFESTO AQUI). Após aprovação na Comissão Especial na Câmara dos.

Leia mais

Segundo Juristas, marco temporal de 1988 para terras indígenas é inconstitucional

Rafael Nakamura Seminário “Direitos dos Povos Indígenas em Disputa no STF” reuniu juristas, antropólogos e lideranças indígenas no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP. Os juristas Dalmo Dallari e José Afonso da Silva, além da subprocuradora geral da República Deborah Duprat, apontam inconstitucionalidades na tese do marco temporal utilizada pela 2ª Turma do.

Leia mais