Nas últimas semanas, as associações indígenas dos povos Timbira no Maranhão enviaram ao presidente da FUNAI, João Pedro Gonçalves da Costa, cartas que exigem a criação da Coordenação Regional Timbira em Carolina (MA). A Associação Hahi de Mulheres Kraho, a Associação Wohkã e a Associação Makrare, todas organizadas através da Associação Wyty-Catë dos Povos Timbira.
Por meio de nota pública a Rede de Cooperação Amazônica (RCA) manifesta sua discordância com o veto presidencial ao Projeto de Lei 5.954 de 2013 que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996) Nota pública de discordância com o veto presidencial ao Projeto de Lei 5.954 de 2013 que.
Luis Donisete Benzi Grupioni No dia 29 de dezembro de 2015, a Casa Civil da Presidência da República enviou ao Senado Federal a mensagem de no. 600 vetando integramente o Projeto de Lei 5.954 de 2013 (No. 186 de 2008 no Senado Federal), aprovado pelo Congresso Nacional, após ouvir o Ministério da Educação (MEC) e.
Convocada pelo Decreto Presidencial s/nº de 24 de julho, a 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista apresenta como tema central “A relação do Estado Brasileiro com os Povos Indígenas no Brasil sob o paradigma da Constituição de 1988”, tendo como objetivos gerais: (i) avaliação da ação indigenista do Estado brasileiro; (ii) reafirmação das garantias.
Fazendo coro aos protestos de organizações indígenas contra a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 215, mais de 130 organizações da sociedade civil e movimentos sociais lançam o “Manifesto Contra a PEC 215 e a Favor de Propostas para a Solução de Conflitos” (VEJA O MANIFESTO AQUI). Após aprovação na Comissão Especial na Câmara dos.
Rafael Nakamura Seminário “Direitos dos Povos Indígenas em Disputa no STF” reuniu juristas, antropólogos e lideranças indígenas no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP. Os juristas Dalmo Dallari e José Afonso da Silva, além da subprocuradora geral da República Deborah Duprat, apontam inconstitucionalidades na tese do marco temporal utilizada pela 2ª Turma do.
