ago 6, 2021 | Notícias, Terena
No último dia 22 de julho, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) proceda à demarcação física da TI Taunay Ipegue, do povo Terena, localizada em Aquidauana-MS. O prazo para o cumprimento da recomendação nº 03/2021 é de...
ago 2, 2021 | CTI, Notícias, Programa Javari
Foi realizada, entre os dias 22 e 23 de julho, a reunião “Estratégias transfronteiriças dos povos indígenas para a proteção e gestão territorial: O corredor territorial e as florestas contínuas Yavarí – Tapiche”. O evento foi organizado em conjunto pela...
jun 30, 2021 | Mobilização Nacional Indígena, Notícias
A sessão de hoje, 30, do Supremo Tribunal Federal (STF) foi encerrada sem que o caso sobre demarcação de terras indígenas fosse julgado. O presidente da Corte, Luiz Fux, remarcou para o dia 25 de agosto o retorno do caso para a pauta do STF. Mobilizados há três...
jun 29, 2021 | Mobilização Nacional Indígena, Notícias
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, amanhã (30/6), o julgamento que definirá o futuro das demarcações das Terras Indígenas (TIs) no Brasil. A Corte vai analisar a ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente...
jun 23, 2021 | Mobilização Nacional Indígena, Notícias
Sob liderança de parlamentares ruralistas e bolsonaristas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, por 40 votos contra 21, o Projeto de Lei (PL) 490/2007. A votação terminou, hoje (23) à tarde, após uma batalha de requerimentos e questões...
