Tenondé Porã: os muitos anos de luta por reconhecimento

Rafael Nakamura

No dia 05 de maio de 2016, foi assinada a Portaria Declaratória da Terra Indígena Tenondé Porã. Confira um breve histórico dos anos de luta das comunidades Guarani Mbya do município de São Paulo

A Terra Indígena (TI) Tenondé Porã abriga hoje seis aldeias do povo Guarani Mbya. Quatro delas estão no extremo sul da cidade de São Paulo, nos distritos de Parelheiros e Marsilac e outras duas no município de São Bernardo.  No outro lado da cidade, zona norte, está a Terra Indígena Jaraguá, lugar de mais quatro aldeias. Nos últimos anos, as comunidades das duas TIs estiveram mobilizadas permanentemente e se uniram em diversas jornadas pela demarcação de seu território tradicional. Na quinta-feira, 05 de maio de 2016, mais um grande passo foi dado com a assinatura da Portaria Declaratória da TI Tenondé Porã, pelo Ministro da Justiça Eugênio Aragão reconhecendo 15.969 hectares de ocupação tradicional do povo indígena Guarani.  No final de maio de 2015, o então Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo havia assinado a portaria declaratória dos 532 hectares da TI Jaraguá.

Escolhida pelas lideranças para falar pela comunidade Guarani Mbya, a xondaria Jera Poty saudou a iniciativa do ministro tão esperada por seu povo. “Esse dia é muito especial para nós. Não porque ganhamos a luta ou porque está tudo bem agora e não teremos mais problemas, mas sim porque encontramos em nosso caminho um juruá [não indígena], o Ministro da Justiça Eugênio Aragão, que parece um pouco com o povo Guarani. Porque se a gente tivesse que decidir se o povo juruá permanece em nossas terras ou se voltam todos para a Europa, os Guarani não demorariam tanto quanto o governo brasileiro demorou para dizer se ficamos em nossas casas ou não”, disse. (Veja o discurso de Jera Poty na íntegra)

Tadeu Wera entrega caneta para que o ministro Eugênio Aragão assine a Portaria Declaratória (Foto: Luiza Mandetta / CGY)

Logo na manhã da quinta-feira, três ônibus saíram das aldeias Tenondé Porã e Krukutu, na zona sul, para a Avenida Paulista. Diferente das outras vezes, os Guarani não viriam para protestar exigindo a demarcação de suas terras. Desta vez seriam recebidos no escritório da Presidência da República em São Paulo, onde estava marcada a cerimônia para a assinatura da Portaria Declaratória. O auditório estava lotado e todos foram se acomodando enquanto esperavam a chegada do Ministro da Justiça, Eugênio Aragão. Quando chegou, o ministro foi recebido com música. Quem já escutou um coral guarani sabe como é emocionante e diante de um momento tão importante o canto parecia ainda mais forte.

Na última semana os Guarani retomaram as ações de uma campanha de muitos anos pela demarcação de suas terras. Na terça-feira (03/05) foram até a prefeitura de São Bernardo do Campo e de lá só saíram quando o prefeito Luiz Marinho assinou um documento declarando apoio à demarcação da TI Tenondé Porã. No dia seguinte, quarta-feira (04/05), de manhã já estavam na Avenida Paulista, no escritório da Presidência da República. Novamente a estratégia era pressionar para que fossem ouvidos e a condição para desocupar o prédio era clara: que as lideranças que viajaram até Brasília naquele dia fossem recebidas para exigir do Ministro da Justiça a assinatura da Portaria Declaratória.

Guarani se abraçam emocionados com a conquista da TI Tenondé Porã (Foto: Luiza Mandetta / CGY)

Em São Paulo os Guarani cantavam e dançavam durante horas sem parar, transformando o prédio na Paulista em uma casa de reza. Lá em Brasília, as lideranças Jera Poty e o xeramõi (ancião) Pedro Vicente foram recebidos e finalmente puderam falar sobre o quanto seu povo precisava da terra para continuar existindo. Já no dia seguinte, enfim poderiam ver um Ministro da Justiça usar a caneta, Eugênio Aragão estava decidido a assinar a Portaria Declaratória.

Com o afastamento de Dilma Rousseff da presidência, Michel Temer já se comprometeu com seus aliados políticos a rever todas as ações recentes da presidenta afastada. A sinalização de Temer atende pedidos de deputados e senadores ligados ao agronegócio que questionam as desapropriações de terra para a reforma agrária e as demarcações de territórios indígenas e quilombolas. Os indígenas, por outro lado, se manifestam indicando que não aceitarão nenhum retrocesso em seus direitos. “Nosso sentimento é de que a luta não acabou. Mesmo se não houvesse essa mudança de presidente que trouxe retrocessos, ainda teríamos um caminho para trilhar e de fato efetivar a demarcação da terra. Nossa luta vai continuar, estamos resistindo desde quando os juruá chegaram em nosso território e não será o temer quem vai nos fazer estacionar”, diz Jera Poty.

A luta por demarcação

No final da década de 1970, o Centro de Trabalho Indigenista iniciou um trabalho de mapeamento das áreas ocupadas pelos Guarani no Sul e Sudeste do Brasil, a maioria delas ocupações autônomas, desconhecidas do Estado brasileiro. O crescimento das cidades e de propriedades rurais foi, cada vez mais, expulsando os Guarani e confinando as comunidades em pequenas áreas. Tenondé Porã e Jaraguá são as duas únicas terras que restaram aos Guarani no município de São Paulo. Pressionados pelo entorno da maior metrópole do país, começam a se consolidar as demandas pela regularização de suas terras nos anos 1980.

Nessa época, a aldeia do Jaraguá foi demarcada com apenas 1,7 hectares. A construção da Rodovia dos Bandeirantes, inaugurada em 1978, já ignorara a presença indígena suprimindo áreas de ocupação tradicional irrecuperáveis. A situação foi fortemente agravada nos anos seguintes com o alto adensamento da população e a falta de espaço, causa de uma série de problemas que a comunidade, hoje com cerca de 700 pessoas, vem enfrentando.  Na TI Tenondé Porã, as aldeias Barragem e Krukutu também foram demarcadas, em 1987, com apenas 26 hectares cada. Nas últimas décadas o crescimento populacional também foi intenso e as duas aldeias chegaram a abrigar em torno de 1.400 pessoas.

A Constituição Federal de 1988 (artigo 231) trouxe novos parâmetros a serem considerados nos processos de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios reconhecendo as por eles “habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições”. Confinados e sem espaços suficientes para realizarem com liberdade seus roçados e outras atividades tradicionais, as lideranças Guarani passaram a reivindicar o reconhecimento das áreas de uso tradicional, impedindo a realização de empreendimentos que comprometiam os recursos naturais e interceptavam suas antigas trilhas e caminhos, e exigindo a demarcação de suas áreas de uso e ocupação secular, envolvendo as aldeias Barragem e Krukutu.

Em 2002, a Funai inicia um longo processo para a regularização da TI nomeada Tenonde Porã pelos Guarani. Em 19 de abril de 2012, os estudos da TI Tenondé Porã são aprovados e publicados pela Funai no Diário Oficial da União (Portaria FUNAI/PRES N° 123). Um ano depois, no dia 30 de abril de 2013 os estudos da TI Jaraguá também são aprovados e publicados (Portaria FUNAI/PRES N° 544). Os resultados dos estudos técnicos culminaram no reconhecimento dos 532 hectares da TI Jaraguá e os 15.969 da TI Tenondé Porã como limites constitucionais das Terras Guarani no município de São Paulo.

Assina logo, Cardozo!

Após a publicação dos estudos, os Guarani passam a lutar pelo reconhecimento do Ministério da Justiça das duas Terras Indígenas na cidade de São Paulo. Através da Comissão Guarani Yvyrupa, organização política das aldeias Guarani no Sul e Sudeste do Brasil, as comunidades se aproximam de diversos movimentos sociais. “Ofereço esse dia a todos os que são humilhados, desrespeitados, agredidos, até mortos, mas que não aceitam desistir. O povo Guarani está com todos estes povos, como os jovens que hoje estão ocupando escolas, todos xondaros jovens da cidade que não querem desistir de lutar por um país que seja mais justo para todo mundo. Esse dia é para todo o povão brasileiro que em cada cantinho, em cada movimento social vai pra luta!”, dedicou Jera Poty na ocasião da assinatura da portaria.

Em 2013 iniciam uma série de ações na campanha “Assina logo, Cardozo”, visando pressionar o então Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A situação de paralisia nas demarcações pela qual passou boa parte do governo Dilma, exigia do movimento a radicalização e em um de seus primeiros atos públicos as comunidades decidiram fechar a rodovia dos bandeirantes. Além de exigir a demarcação das terras em São Paulo, os Guarani traziam a público pautas do movimento indígena nacional como o arquivamento da PEC 215, proposta da bancada ruralista no congresso que pretende tirar do poder executivo e passar para o legislativo a responsabilidade final sobre os processos de demarcação.

Mulheres Guarani em protesto na Avenida dos Bandeirantes (Foto: CGY)

No dia 02 de outubro de 2013 se juntaram aos diversos movimentos que lutam pelo fim do genocídio da população pobre na cidade e denunciaram o genocídio dos povos indígenas. O ato marchou da Avenida Paulista até o Monumento às Bandeiras, que nesse dia foi pintado de vermelho, simbolizando o sangue indígena derramado desde a chegada dos colonizadores até hoje. “A obra deixou de ser pedra e sangrou. Deixou de ser um monumento em homenagem aos genocidas que dizimaram nosso povo e transformou-se em um monumento à nossa resistência. Ocupado por nossos guerreiros xondaro, por nossas mulheres e crianças, esse novo monumento tornou viva a bonita e sofrida história de nosso povo, dando um grito a todos que queiram ouvir: que cesse de uma vez por todas o derramamento de sangue indígena no país!”, disse na época Marcos Tupã, liderança indígena e Coordenador Tenondé da CGY.

Protesto das comunidades Guarani no Monumento às Bandeiras (Foto: Rafael Nakamura / CGY / Acervo CTI)

Enquanto nas ruas mostravam sua luta, causando estranhamento aos que nem lembravam que os indígenas também viviam na maior metrópole do país, em suas terras outras formas de resistência garantiam aos Guarani alguns avanços. Nas retomadas de partes do território já reconhecido pela Funai as comunidades refundaram aldeias antigas e com mais espaço puderam retomar algumas atividades tradicionais. Tiveram de enfrentar as ameaças de reintegração de posse, como as disputas judiciais pelo Tekoa Pyau e o Tekoa Itakupe, ambas no Jaraguá.

No lançamento da campanha “Resistência Guarani SP” novamente um local símbolo da colonização foi escolhido. Desta vez os indígenas ocuparam o Pateo do Collegio, no centro da cidade, onde se instalaram os primeiros jesuítas que aqui chegaram com a missão de catequizar os povos indígenas, mas que tanto sofrimento trouxeram junto. A estratégia de dialogar com a sociedade intervindo no cotidiano da cidade se completava com o uso das redes sociais nas quais os Guarani se comunicavam explicando suas ações. Por diversas vezes os atos públicos foram seguidos da divulgação de materiais que tornavam claras as intenções do movimento político, como no vídeo “Por que ocupamos o Pateo do Collegio?”.

Ocupação do Pateo do Collegio no centro de São Paulo (Foto: CGY)

Com a campanha em curso nas ruas e se utilizando de ferramentas da internet como as petições públicas, passaram fazer cada vez mais barulho. Centenas de canetas foram enviadas ao ministro José Eduardo Cardozo para que ele finalmente assinasse a Portaria Declaratória das tuas TIs. Também em Brasília, os Guarani se somaram por diversas vezes na Mobilização Nacional Indígena, sempre levando a bandeira da demarcação.

Em junho de 2014, os olhos do mundo todo estavam voltados para a Copa do Mundo de futebol no Brasil e os Guarani não deixariam passar essa oportunidade de dar visibilidade para a luta por demarcação. As redes de televisão que transmitiram a abertura da Copa bem que tentaram esconder, mas a imprensa presente não deixou de noticiar o corajoso ato do xondaro Wera Jeguaka, selecionado para representar população indígena na cerimônia de abertura que, enquanto caminhava pelo gramado da Arena Corinthians, sacou uma faixa exigindo “Demarcação Já”.

Wera ergue a faixa por “Demarcação Já” na cerimônia de abertura da Copa do Mundo de Futebol (Foto: Luiz Pires / CGY)

O Jaraguá é Guarani! Agora é Tenondé

Se por um lado os Guarani ganhavam cada vez mais apoiadores na luta, por outro incomodavam os que se sentem donos da terra. No Tekoa Itakupe, no Jaraguá, o pedido de reintegração de posse movido por Antônio Tito Costa chegou na iminência de ser cumprido pela Polícia Militar e através de recursos chegou no Supremo Tribunal Federal. Foi durante esse momento de incerteza que as comunidades se mantiveram firmes e finalmente conquistaram a Portaria Declaratória da TI Jaraguá, rompendo um longo período sem demarcações no governo Dilma, no dia 29 de maio de 2015.

A partir de então o lema se tornou “O Jaraguá é Guarani! Agora é Tenondé” e todos os esforços foram para que saísse a declaratória também da TI Tenondé Porã. Com a crise que tomou conta de toda a agenda política do país, os Guarani sabiam que corriam o risco de que toda a luta até 2016 fosse em vão. A incerteza da manutenção dos direitos conquistados pela Constituição de 1988 se tornou uma ameaça real e foi então que as comunidades decidiram intensificar suas ações.

Manifestação exigindo a assinatura da Portaria Declaratória da TI Tenondé Porã (Foto: Luiza Mandetta / CGY)

Nas últimas semanas, os Guarani deram exemplo de como mudar suas vidas sem esperar que o Estado se mova para isso. Se prepararam espiritualmente, organizaram caravanas de ônibus, acordaram cedo, demonstraram força para não aceitarem ser iludidos e, acima de tudo, rezaram. Foi assim do começo ao fim, com a fumaça dos petynguá, com os pés descalços no chão, com as mãos dadas e com o canto das xondarias e xondaros que conquistaram o que queriam. Tenondé Porã também é declarada, pelo Estado brasileiro, como Terra Indígena.

Aguyjevete pra quem luta!

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