Trabalhadores de empresa petroleira em aldeia Matsés (Foto: Hilton Nascimento)

Petroleira anuncia que irá se retirar de território tradicional Matsés e de isolados

Nas últimas semanas a Pacific E&P, petrolífera canadense que atua no Peru através de sua subsidiária Pacific Stratus Energy del Perú, anunciou que irá abandonar as atividades de exploração no Lote 135, que incide sobre território tradicionalmente ocupado por povos indígenas isolados e pelos Matsés no Peru. O lote se sobrepõe extensamente à proposta de Reserva Indígena Yavarí-Tapiche, reivindicada pela Asociación Interétnica de Desarrollo de la Selva Peruana (Aidesep) para povos isolados. O processo de reconhecimento e regularização desta proposta tramita desde 2003 nos órgãos de Estado peruano responsáveis, e tinha no lote 135 seu principal entrave político.

Até o momento a Pacific E&P não se pronunciou oficialmente da desistência de sua atuação no Lote 135, porém a agência de notícias Reuters já noticiou a decisão, explicando os motivos apontados pela empresa.  Segundo a Reuters, uma porta-voz da Pacific E&P teria citado preocupações financeiras da companhia para a decisão.

Desde 2007, quando foram a leilão, os Lotes 135 e 137 se tornaram a maior preocupação territorial das comunidades Matsés no Peru e no Brasil. Por meio da Comunidad Nativa Matsés (CNM) no Peru e da Organização Geral dos Mayuruna (OGM) no Brasil, o povo Matsés iniciou um conjunto de articulações binacionais, sendo a Reunião Binacional Matsés Peru-Brasil a mais expressiva delas. Em 2016 este fórum chegou a sua sexta edição.

Filmado duranthttp://boletimisolados.trabalhoindigenista.org.br/2016/05/02/1432/e a IV Reunião Binacional Matsés Peru-Brasil, o filme A Fronteira Invisível, realizado conjuntamente pelo Centro de Trabalho Indigenista, a OGM e a Grão Fino Filmes, registra o repúdio dos Matsés a qualquer tipo de exploração em seu território.

A exploração de petróleo foi tema central de todas as edições do encontro e os Matsés se manifestaram, reiteradamente, contrários à atuação de petrolíferas em seu território.

Em julho de 2016 a primeira vitória das comunidades Matsés veio com o fim do contrato de exploração de petróleo no Lote 137.

Na ocasião, o relatório da Perupetro, agência reguladora estatal peruana encarregada dos contratos de exploração de hidrocarbonetos, citava a oposição da CNM, que impediu a Pacific E&P de iniciar o processo de Estudo de Impacto Ambiental e executar o Programa Mínimo de Trabalho do primeiro período da fase de exploração.

Devido a essa resistência, as obrigações contratuais do Lote 137 encontravam-se suspensas há quase nove anos “por situação de Força Maior” e levaram a Pacific E&P a abrir mão do contrato.

As comunidades Matsés seguem articuladas e consideram a desistência do Lote 135 mais uma vitória de sua mobilização.

Confira na íntegra o filme A Fronteira Invisível com legendas em português, espanhol e inglês:

A Fronteira Invisível – Legendas em português

La Frontera Invisible – Subtítulos en castellano

The Invisible Border – English subtitles

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