Lançamento: Atlas das Terras Guarani no Sul e Sudeste do Brasil 2015

Rafael Nakamura

Na última semana, o Centro de Trabalho Indigenista (CTI) em parceria com a Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) lançou o Atlas das Terras Guarani no Sul e Sudeste do Brasil 2015.  Trata-se de um levantamento com referências acumuladas desde o final dos anos 1970 sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelos  Guarani nas regiões citadas. Além das 153 aldeias atualmente habitadas, o Atlas informa a localização de 105 aldeias antigas, locais de uso ou áreas esbulhadas. A publicação impressa foi apresentada durante as etapas locais da Conferência Nacional de Política Indigenista (CNPI) na aldeia Morro dos Cavalos, município de Palhoça em Santa Catarina e na aldeia Sapukai, na Terra Indígena Bracuí, município de Angra dos Reis no Rio de Janeiro. O Atlas continuará sendo apresentado nas demais etapas da CNPI que ocorrem em aldeias Guarani nas diversas regiões do País.

Acesse PDF do Atlas das Terras Guarani no Sul e Sudeste do Brasil 2015

Daniel Pierri (CTI) e Marcos Tupã, coordenador Tenondé da CGY, apresentam o Atlas na aldeia Sapukai (RJ) (Foto: Rita Rocha)

A publicação, que teve o apoio da Embaixada da Noruega e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) vinculado ao Ministério da Cultura, espacializa o território Guarani em 15 pranchas abrangendo regiões desde o Rio Grande do Sul até o Espírito Santo. Além de oferecer a localização exata das aldeias, o Atlas Guarani lista as Terras Indígenas (TI) a que pertencem cada uma das aldeias, os grupos étnicos presentes, a superfície das TIs e a situação jurídica e administrativa relativas  aos processos de demarcação.

“É um livro muito importante para nossas comunidades porque traz a informação necessária para lutarmos pela demarcação de nossas terras. Nos ajuda a trazer as histórias de localidades por onde nossos avós passaram, onde estavam as aldeias antigas, tudo o que os mais jovens têm dificuldade em entender na nossa história”, opina Leonardo Wera Tupã, uma das lideranças Guarani no estado de Santa Catarina, coordenador da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) e da Comissão Nhemonguetá.

“Acho que é mais uma ferramenta que ajuda a dar informações de forma eficaz, sabermos onde era território Guarani e onde estão localizadas as aldeias de hoje. É algo que pode ser utilizado nas escolas para as crianças já crescerem olhando no mapa onde estão as aldeias”, completa Timóteo Popygua, liderança Guarani da região do Vale do Ribeira.

Participantes da Etapa Local da CNPI na aldeia Morro dos Cavalos (SC) recebem o Atlas Guarani (Foto: Rafael Nakamura/CTI)

Territorialidade Guarani

Os relatos sobre aldeias antigas são principalmente histórias orais construídas por uma série de testemunhos, o que implica em um corte temporal, já que as fontes só passaram a ser consultadas após o início do contato do Centro de Trabalho Indigenista com as comunidades Guarani, à partir do final da década de 1970. As fontes de informação a respeito de terras esbulhadas também vieram principalmente da memória viva dos Guarani.

João da Silva Werá Mirim, Guarani Mbya com 102 anos de idade e que hoje vive em uma aldeia no Rio de Janeiro, é exemplo das muitas histórias de terras indígenas desocupadas de forma violenta.  “Eu nasci no Rio Grande do Sul, em Crissiumal. Um dia chegou o branco lá e fizeram uma estrada no meio da pedra. Quando estouravam, as pedras caíam na nossa aldeia, nos assustou a todos e saímos de lá”, conta o xeramoῖ (ancião) lembrando da época em que viveu na aldeia Ka’arandy, área que já não é mais ocupada pelos Guarani.

Leonardo Werá Tupã também lembra que sua terra natal não é mais considerada pelos brancos como terra Guarani. “Sou natural de São Paulo, de uma localidade que chama M’Boi Mirim, justamente um lugar que não é reconhecido como Terra Indígena”, diz.

O Atlas das Terras Guarani no Sul e Sudeste do Brasil 2015 é também um importante documento para entendermos a territorialidade guarani. Os mapeamentos ajudam a contar uma história que permanece viva na forma como os Guarani pensam o território. Conforme explicitam Maria Inês Ladeira e Daniel Pierri na apresentação do livro: “Esse levantamento não reflete apenas um território histórico de ocupação Guarani em oposição ao que seria a sua ocupação tradicional atual; todas as localidades levantadas, tanto as ocupadas atualmente como as ‘de antigamente’, são constitutivas da territorialidade guarani, uma vez que sua forma de relacionamento com o espaço é orientada pela memória oral”.

 Essa dinâmica fica clara quando conhecemos a forma como os Guarani habitam e transitam em aldeias nos diferentes estados. “Eu já visitei quase todas as aldeias aqui no Sul e Sudeste. As regras nas aldeias são quase sempre as mesmas e muitas vezes temos parentes espalhados. Por causa da própria cultura não tem diferenças entre as aldeias, então quando chega numa aldeia é como se fosse a casa da gente”, conta Leonardo Werá Tupã.

A própria divisão entre Estados nacionais e Unidades federativas, assim como a imposição de limites, não fazem sentido na concepção dos Guarani sobre seu território, como conta mais um trecho da apresentação do Atlas: “Quando iniciou esse trabalho, o CTI testemunhou uma aversão dos Guarani, em especial dos mais velhos, em relação à imposição de limites arbitrários à suas terras, que entendiam como uma coerção a sua liberdade, por parte dos órgãos oficiais. Essa peculiaridade expressa uma história de violências de que foram vítimas, marcada por remoções impostas, regimes de trabalho forçado e uma série de outros abusos cometidos no período de atuação do Serviço de Proteção dos Índios (SPI) e da Fundação Nacional do Índio (Funai) no regime militar. Essa atitude pode ser entendida como marca da resistência guarani na luta pela preservação de sua territorialidade, e não deve ser confundida como aversão à demarcação de terras em si.”

Participantes da Etapa Local da CNPI na aldeia Sapukai (RJ) recebem o Atlas Guarani (Foto: Rita Rocha)

Luta por demarcação

Segundo o levantamento, das 153 terras ocupadas atualmente, apenas 17 estão plenamente regularizadas como de posse permanente e uso exclusivo dos Guarani , somando uma superfície que  não chega a 30 mil hectares em todo o país, o que traz prejuízos incomensuráveis aos índios para exercerem seu modo de vida, segundo seus costumes e tradições.  “A mata é nossa saúde, a cachoeira é nossa saúde, água boa é nossa saúde, terra boa é nossa saúde. O branco acabou com nossa mata, acabou com nossa caça, acabou nosso peixe”, lamenta João da Silva.

Para os Guarani, este Atlas se torna um instrumento eficaz para o reconhecimento e a regularização de suas terras em um momento em que muitos processos de demarcação não foram ainda iniciados ou, então, encontram-se em moroso andamento ou paralisados nas instâncias responsáveis do governo federal. Essa situação é reflexo do descaso, perpetuado ao longo de décadas, pelos sucessivos governos do país, quanto ao reconhecimento dos direitos territoriais indígenas nas regiões em que estes povos foram os mais impactados pelos sucessivos projetos e processos colonizadores, incluindo dizimação e esbulhos. Ainda hoje, interesses particulares de grandes proprietários, setores do agronegócio e projetos econômicos se sobrepõem
aos direitos dos povos indígenas garantidos pela Constituição Federal. Enquanto isso, as comunidades indígenas sofrem os graves efeitos da não regularização da grande maioria das terras que ocupam. Entretanto, como está dito no trecho final da apresentação do Atlas, apesar do interminável e conflituoso processo de regularização de suas Terras, os Guarani vêm protagonizando os movimentos por reconhecimento de seus direitos territoriais por meio de mobilizações e  de manifestações direcionadas às instâncias de Governo e da sociedade civil,  e de ações de articulação entre suas comunidades promovidas, pela Comissão Guarani Yvyrupa (CGY).