Trabalhadores de empresa petroleira em aldeia Matsés (Foto: Hilton Nascimento)

A empresa petroleira Pacific Rubiales Energy inicia levantamento sísmico em região com presença de índios isolados na fronteira Brasil-Peru

Por CTI

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No dia 30 de novembro último a empresa petroleira canadense Pacific Rubiales Energy iniciou seus trabalhos de levantamento sísmico na área do Lote 135, no Peru, fronteira com o Brasil, região com fortes indícios da presença de povos indígenas isolados. Com uma área de 1.020.390,628 ha que foi concedida pelo governo peruano em 21 de novembro de 2007 a esta empresa (Veja o Mapa da fronteira Brasil-Peru), o lote 135 se sobrepõe em quase sua totalidade com a “Proposta de Reserva Indígena Yavari, Tapiche, Yaquerana, Chobayacu e Afluentes”. A proposta, que tem uma área de 1.185.74,62 ha, foi encaminhada ao governo do Peru em 2003 pela Asociación Interétnica para el Desarrollo de la Selva peruana (AIDESEP) para a proteção dos povos indígenas isolados que ali vivem, no entanto nunca houve resposta oficial a esta solicitação.

Homens da empresa Pacific Stratus atuando na área. Foto: Hilton Nascimento.

A área onde a Pacific Rubiales já iniciou os trabalhos de levantamento sísmico possui fortes e contundentes evidências sobre a presença de povos indígenas isolados, inclusive com o registro de alguns avistamentos, como têm constantemente afirmado os indígenas do povo Matsés (Mayuruna) que vivem próximo aos limites desta proposta de Reserva Indígena (Leia aqui oPronunciamento Matsés). Mata adentro no lado brasileiro do rio Jaquirana, a menos de 30 km da fronteira com o Peru a FUNAI possui a referência oficial de número 28 sobre presença de índios isolados, atualmente em estudo. Todas as informações disponíveis indicam que pelo menos um grupo de índios isolados cruza a fronteira Brasil-Peru constantemente, utilizando território de ambos os países.

 

Veja o Mapa acima em alta resolução AQUI. 

De acordo com o próprio “Mapa de Helipuertos, campamento volantes y programa sísmico – Lote 135” produzido pela empresa Pacific Rubiales serão 789 km de linhas sísmicas que irão quadricular completamente o território utilizado por esses indígenas isolados, 134 clareiras para pouso de helicópteros com uma área de 60 x 40 m (2.400m2) cada um, promovendo a circulação de um número de trabalhadores que poderá chegar a mais de 500 pessoas ao longo de 6 meses. Um claro processo de violência aos direitos desses povos indígenas isolados, expondo-os a uma série de fatores de riscos como contágios de enfermidades, impactos sobre seus territórios e sobre seus recursos alimentares, bem como a expulsão destes grupos de seus territórios tradicionais.

Atendendo à pressão provocada pela demanda mundial por novas reservas de petróleo e gás, essa agressiva política de exploração dos recursos petrolíferos da Amazônia peruana sem respeitar os direitos dos povos indígenas sobre seus territórios ancestrais se iniciou na gestão anterior do governo do Peru, do então presidente Alan Garcia (2006-2011). Grandes extensões da Amazônia peruana foram então entregues mediante sistema de concessão de exploração para empresas petroleiras, chegando a uma área de mais de 70% da superfície total do território da Amazônia desse país. Este mesmo governo resistia a reconhecer a existência de povos indígenas isolados em seus territórios, como se pode verificar pela seguinte declaração de Garcia, veiculada à época no jornal impresso de maior circulação do Peru:

“… contra o petróleo criaram a figura do nativo selvagem ´não contatado´, que quer dizer, desconhecido, mas presumível, pelos quais milhões de hectares não devem ser explorados e o petróleo peruano deve ficar debaixo da terra enquanto se paga no mundo US$ 90 dólares por cada barril”.

Alan Garcia (ex-presidente do Peru) em uma entrevista ao jornal peruano El Comercio no dia 28 de outubro de 2007.

A região em questão já tem um histórico de violência contra os povos indígenas isolados promovida pela indústria petroleira. Na década de 1980 a empresa brasileira Petrobras fez pesquisas sísmicas do lado brasileiro da fronteira em territórios de povos indígenas, levando a conflitos e mortes tanto de índios isolados como de funcionários da própria Petrobras e da FUNAI. Trinta anos depois a história se repete, sem que as autoridades peruanas e brasileiras se incomodem com a sorte dos povos indígenas isolados que vivem nesta região fronteiriça.

O CTI vem promovendo desde 2007 uma articulação para a proteção territorial e defesa dos direitos de povos indígenas isolados na região de fronteira entre o Brasil e o Peru, buscando a atuação coordenada de diferentes atores envolvidos nesta temática – incluindo órgãos indigenistas oficiais e organizações indígenas, indigenistas e ambientalistas. Neste sentido, atualmente possui um Acordo de Cooperação Técnicacom a Asociación Interétnica para el Desarrollo de la Selva Peruana (AIDESEP), principal organização indígena da região amazônica do Peru. Paralelamente, desde 2009 o CTI vem apoiando o movimento de articulação binacional do povo Matsés, conduzido pela Comunidad Nativa Matses no Peru e pela Organização Geral Mayuruna (OGM) no Brasil. Este movimento surgiu como uma resposta do povo Matsés à concessão de lotes para a exploração de petróleo e gás em seus territórios, na bacia do rio Jaquirana, assim como em territórios vizinhos de povos indígenas isolados.

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