O Centro de Trabalho Indigenista divulga o Termo de Referência com o objetivo de contratar Assistentes Técnicos para o projeto “Proteção Etnoambiental de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato na Amazônia Brasileira”, executado em parceria com a Funai e com apoio financeiro do Fundo Amazônia
Termo de Referência para Contratação de Assistente Técnico – Janeiro de 2015
Projeto “Proteção Etnoambiental de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato na Amazônia Brasileira”
1 – Vagas
Contratação de 12 assistentes técnicos para interlocução com povos indígenas e populações tradicionais do entorno de territórios de povos indígenas isolados, com vistas à elaboração e implementação de estratégias de gestão territorial que contemplem a proteção dos isolados e dialoguem com o Sistema de Proteção da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) da Funai na área de abrangência das seguintes Frentes de Proteção Etnoambiental (FPEs)¹:
VALE DO JAVARI (AM): 02 assistentes
ENVIRA (AC): 02 assistentes
PURUS (AM): 02 assistentes
URU-EU-WAU-WAU (RO): 02 assistentes
AWÁ-GUAJÁ (MA e PA): 02 assistentes
CUMINAPANEMA (PA e AP): 02 assistentes
2 – Contextualização da Instituição
O Centro de Trabalho Indigenista – CTI é uma associação sem fins lucrativos, fundada em março de 1979 por antropólogos e indigenistas. É constituído por profissionais com formação e experiência qualificadas e comprometidos com o futuro dos povos indígenas. Tem como marca de sua identidade a atuação direta em Terras Indígenas por meio de projetos elaborados a partir de demandas locais, visando contribuir para que os povos indígenas assumam o controle efetivo de seus territórios, esclarecendo-lhes sobre o papel do Estado na proteção e garantia de seus direitos constitucionais.
O CTI atua em Terras Indígenas inseridas nos Biomas Amazônia, Cerrado e Mata Atlântica e possui duas grandes linhas de ação: Controle territorial e gestão ambiental: monitoramento e regularização fundiária, proteção territorial; apoio a atividades tradicionais, a alternativas econômicas e ao manejo sustentáveis; Ações de formação e referência cultural – formação de pesquisadores indígenas e a manutenção/fortalecimento das práticas socioculturais das sociedades indígenas, educação escolar, propostas culturais e ambientais e projetos políticos.
3 – O Projeto “Proteção Etnoambiental de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato na Amazônia Brasileira”
O conceito de “índios isolados” é estabelecido na Lei 6.001/73, o Estatuto do Índio, que define povos e populações indígenas “sem contato intermitente com a sociedade nacional”. Sociologicamente são abrangidas pelo conceito aquelas populações ou povos indígenas que, no contexto contemporâneo, recusam o contato permanente com a nossa sociedade – ou ainda com outras sociedades indígenas vizinhas – “isolando-se” geograficamente. Este isolamento tem razões históricas (experiências anteriores de contato traumático com garimpeiros, caçadores ou mesmo pistoleiros contratados por madeireiros) e antropológicas (cisões internas, concepções cosmológicas).
O fato é que a maioria dos povos indígenas nesta situação se localiza em locais de difícil acesso na Amazônia e seus territórios, nos dias atuais, vêm sofrendo assédio por parte de frentes madeireiras, garimpeiras ou de atividades ilegais (caça e pesca predatórias, narcotraficantes), ou por estarem situados nas imediações de grandes obras de infraestrutura. Os territórios habitados por estes povos e populações indígenas são áreas altamente preservadas do ponto de vista ambiental, posto que aquelas populações dependem exclusivamente da floresta para sua sobrevivência. Proteger a floresta, neste sentido, é proteger a vida e a sobrevivência daqueles povos indígenas.
O objetivo do projeto em apreço é reforçar e ampliar a ação das Frentes de Proteção Etnoambiental da Funai situadas nos estados amazônicos (AM, AP, RO, RR, AC, MA e PA), trazendo para o Sistema de Proteção da CGIIRC-FUNAI a participação dos povos indígenas que habitam os entornos ou o interior das terras indígenas.
4 – Atividades a serem desenvolvidas
– realizar oficinas temáticas junto a povos indígenas e populações tradicionais do entorno de territórios de índios isolados;
– levantar informações sobre índios isolados junto a estas populações indígenas e tradicionais do entorno;
– apresentar a política indigenista executada pela CGIIRC por meio das FPEs, estabelecendo um diálogo com as “políticas locais” destas populações (outros povos indígenas, comunidades ribeirinhas e agroextrativistas em geral);
– estabelecer canais de comunicação eficientes e de caráter regular com estas populações;
– encaminhar demandas apresentadas por estes atores à instâncias competentes (outras coordenações da Funai e demais órgãos/instituições federais, estaduais e/ou municipais).
5 – Qualificações e habilidades
– Curso superior completo;
– Experiência em atividades de campo com populações indígenas e/ou tradicionais;
– Boa escrita e expressão;
– Disponibilidade para ficar sediado em municípios da Amazônia e para a realização de atividades em terras indígenas e seu entorno;
6 – Remuneração
Salário compatível com o mercado. Contratação em regime CLT.
7 – Procedimentos para candidatura
Os interessados deverão enviar currículo e carta de apresentação ao Centro de Trabalho Indigenista – CTI nos seguintes endereços eletrônicos: [email protected] e [email protected], com o título “Assistente técnico do Projeto” até o dia 09 de fevereiro de 2015.
A carta de apresentação deve conter uma breve descrição da trajetória profissional, motivos de candidatura ao cargo e indicação da preferência de até três FPEs com as quais o profissional gostaria de trabalhar. Ressaltamos que a indicação final da alocação do assistente cabe ao contratante.
8 – Processo seletivo e prazos
Primeira etapa: análise do currículo (29/01/15 a 09/02/2015).
Divulgação do resultado da primeira etapa e convocação para entrevistas: 13/02/15
Segunda etapa: Entrevista (23/02/15 a 25/02/2015).
Divulgação do resultado final: 27/02/2015
Contratação e início dos trabalhos: Março/2015
1. Para maiores informações sobre a atuação da CGIIRC, consultar: http://www.funai.gov.br/index.php/nossas-acoes/povos-indigenas-isolados-e-de-recente-contato