por Rafael Nakamura | dez 3, 2013 | CNPI, Notícias
Por Daniel Calazans Pierri A irresponsabilidade e o cinismo do Governo Federal em relação aos povos indígenas atingiu um patamar inimaginável, com a divulgação nos últimos dias de uma minuta de portaria para “regulamentação” do Decreto 1775/1996, dispositivo que rege...
por Rafael Nakamura | out 17, 2013 | CNPI, Notícias
Por Daniel Calazans Pierri Depois de dois anos e meio recusando-se a receber pessoalmente o movimento indígena para tratar das suas pautas urgentes e históricas, no dia 10 de julho deste ano finalmente a presidente Dilma Rousseff abriu as portas do palácio para um...
por Rafael Nakamura | out 17, 2013 | CNPI, Notícias
Por CTI Diante da proposta da Secretaria Especial da Presidência da República em realizar no próximo dia 1º de agosto uma Oficina de Diálogo com a Sociedade Civil visando debater sobre os mecanismos de consulta prévia previstos na Convenção 169 da Organização...
por Rafael Nakamura | out 17, 2013 | CNPI, Notícias
Reunida entre os dias 3 e 6 de dezembro em Brasília a Comissão Nacional de Política Indigenista teve como pautas a discussão do PL 1610/96, que visa a “regulamentação” da mineração em terras indígenas, esclarecimentos do governo sobre temas como a Reestruturação da...
por Rafael Nakamura | out 17, 2013 | CNPI, Notícias
A bancada indígena da Comissão Nacional de Política Indigenista, reunida na sua 18ª Reunião Ordinária, lançou manifesto público em repúdio à Portaria 303 da AGU, publicada no último dia 16 de Julho, visando forçar uma interpretação equivocada das condicionantes...
por Rafael Nakamura | out 17, 2013 | CNPI, Notícias
Na sua 18ª reunião ordinária, realizada em Brasília entre os dias 27 e 30 de Agosto, a Comissão Nacional de Política Indigenista aprovou por unanimidade uma resolução que recomenda à Advogacia-Geral da União a revogação da Portaria 303, editada pelo órgão em 16 de...
