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Vitória dos Povos Indígenas no Judiciário contra o Parecer da AGU

Vitória dos Povos Indígenas no Judiciário contra o Parecer da AGU

maio 2, 2018 | Mobilização Nacional Indígena, Notícias

Os povos indígenas tiveram, na tarde de ontem (25/4), uma importante vitória no Poder Judiciário em defesa de seus direitos territoriais. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) proferiu quatro decisões que contrariam o Parecer 001/2017, oficializado pelo...
Indígenas pedem rejeição de projeto ruralista de licenciamento ao Presidente do Senado

Indígenas pedem rejeição de projeto ruralista de licenciamento ao Presidente do Senado

abr 26, 2018 | Mobilização Nacional Indígena, Notícias

Na manhã desta quinta-feira (26), lideranças indígenas pediram ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), a rejeição do Projeto de Lei nº 168/2018, que prevê o desmantelamento do licenciamento ambiental e ameaça a demarcação das Terras Indígenas (TI). De...
Em protesto contra genocídio, indígenas deixam rastro de sangue na Esplanada

Em protesto contra genocídio, indígenas deixam rastro de sangue na Esplanada

abr 26, 2018 | Mobilização Nacional Indígena, Notícias

Os mais de 3 mil indígenas que participam da 15ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) saíram em marcha pela Esplanada dos Ministérios, na manhã de hoje (26), e deixaram um rastro de “sangue” em uma das principais vias da capital federal. Trata-se de um pouco de...
Ministra da AGU reconhece que não tem autonomia para revogar Parecer do Genocídio

Ministra da AGU reconhece que não tem autonomia para revogar Parecer do Genocídio

abr 26, 2018 | Mobilização Nacional Indígena, Notícias

Nesta quarta-feira (25), durante reunião com lideranças indígenas do Acampamento Terra Livre, a ministra Grace Mendonça afirmou não ter autonomia para revogar o Parecer 001 da Advocacia-Geral da União (AGU). “Não temos autonomia para decidir aqui e bater o martelo por...
Indígenas vão ao STF pedir fim do Marco Temporal

Indígenas vão ao STF pedir fim do Marco Temporal

abr 26, 2018 | Mobilização Nacional Indígena, Notícias

Uma comitiva de cerca de 20 indígenas foi ao Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quarta (25/4), para reiterar a necessidade de revogação do parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU), oficializado pelo governo Temer e que inviabiliza as demarcações...
Demarcações estão paralisadas no governo Temer, enquanto TIs são invadidas e devastadas

Demarcações estão paralisadas no governo Temer, enquanto TIs são invadidas e devastadas

abr 25, 2018 | Notícias

O passivo de 836 Terras Indígenas (TI) a serem demarcadas em nada mudou durante o governo de Michel Temer. Nos últimos anos, caminhando no sentido contrário ao pacto nacional firmado na promulgação da Constituição em 1988, o Executivo passou a cumprir o papel de...
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