Movimento indígena critica omissão e retrocesso, e cobra coerência entre as promessas e as ações do governo federal
Preocupados com o descaso e a omissão do governo federal com relação às ameaças aos direitos indígenas que tramitam nas diversas esferas do poder público, a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) divulgou, nesta quinta-feira (25), um manifesto contra a política anti-indígena do governo Dilma.
“Os graves retrocessos propostos em relação aos povos indígenas nos distintos poderes do Estado, no último ano, configuraram um cenário nada promissor para 2016, ao constituírem, mais do que ameaças, realidades que vão se concretizando na perspectiva de suprimir efetivamente direitos e consequentemente de adotar políticas de Estado voltadas a negar a existência e continuidade dos povos indígenas enquanto coletividades étnica e culturalmente diferenciadas, portanto sujeitos de direitos que num Estado verdadeiramente democrático e numa sociedade plural seriam plenamente respeitados, promovidos e protegidos de forma diferenciada”, diz o início da nota.
Como exemplo dos retrocessos, o documento cita alguns dos diversos projetos de lei e medidas em curso no Congresso Nacional que visam flexibilizar a legislação indigenista e ambiental, e que o governo mantém em pauta. A carta critica ainda o corte de R$ 5 milhões no orçamento da FUNAI para este ano, que configura “o desmonte do órgão indigenista”, alinhado à perspectiva e aos interesses da bancada ruralista.
Por fim, a Apib reivindica mais coerência, por parte do governo, com relação a seus propósitos, apregoados pela própria presidente da República durante a I Conferência Nacional de Política Indigenista, e suas ações, “que deveriam contribuir para o fiel cumprimento de suas prerrogativas constitucionais, para a devida proteção e promoção dos direitos indígenas”.
Leia o manifesto na íntegra: MANIFESTO CONTRA A POLÍTICA ANTI-INDÍGENA DO GOVERNO DILMA