Vale do Javari: povo Matsés realiza sua VI Reunião Binacional Brasil-Peru

Rafael Nakamura

A Aldeia Trinta e Um, situada no Rio Jaquirana, Terra Indígena Vale do Javari, região de fronteira entre o estado do Amazonas e o departamento de Loreto, foi o local escolhido pelo povo Matsés para reunir representantes de suas aldeias no Brasil e Peru. Entre os dias 05 e 07 de abril, caciques e lideranças participaram da VI Reunião Binacional Matsés Brasil-Peru, fórum criado em 2009 como resposta às questões que afetam o território Matsés nos dois lados da fronteira. O documento final da reunião traz uma série de posicionamentos e propostas do povo Matsés frente às questões que afetam sua integridade territorial e bem-estar, com destaque para a atividade petrolífera.

“Nós vimos que os problemas de um lado [da fronteira] atingem o outro, por isso começamos a fazer as reuniões binacionais. Já estamos na sexta edição e seguimos nos posicionando contra a presença de empresas [petrolíferas] dentro do nosso território”, conta Raimundo Mean presidente da Organização Geral dos Mayoruna (OGM), que representa os Matsés que vivem no Brasil – onde também são chamados de Mayoruna.

Neste encontro, os Matsés voltaram a rechaçar qualquer atividade de exploração de petróleo em seu território, que segue ameaçado pelos lotes 135 e 137, localizados no Peru e concedidos para a empresa canadense Pacific Stratus Energy S.A. (atualmente uma subsidiária da Pacific E&P, também
canadense).

As áreas em questão se sobrepõem à Comunidad Nativa Matsés, à Reserva Nacional Matsés, à proposta de Reserva Indígena Yavarí-Tapiche e ao recém categorizado Parque Nacional Sierra del Divisor, onde está parte do território ancestral do povo Matsés e há presença de grupos indígenas isolados. “A reunião binacional Matsés, que acontece todos os anos, é uma aliança estratégica na luta que travamos continuamente contra a exploração de petróleo em nosso território”, diz Felix Mebu Tumi Menque, que vive na aldeia Buenas Lomas Nueva, na Comunidad Nativa Matsés (Peru).

Além das lideranças indígenas, estiveram presentes representantes de organizações da sociedade civil e instituições de ensino que atuam na região – Centro de Trabalho Indigenista (CTI), que desde 2009 apoia e assessora a agenda binacional do povo Matsés; Conselho Indigenista Missionário (CIMI); Núcleo de Estudos Socioambientais da Amazônia (NESAM/UEA); e Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Também participaram representantes de órgãos de Estado brasileiro, dentre eles o presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), João Pedro Gonçalves, e representantes do Ministério de Relações Exteriores (MRE) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI).

Liderança Matsés do Peru fala para representantes de órgãos do Estado brasileiro (Foto: Rafael Nakamura / Acervo CTI)

“Convidamos o presidente da FUNAI para que ele nos escute e repasse nossas questões dentro do governo brasileiro. Esperamos que a FUNAI, o Ministério das Relações Exteriores e o governo brasileiro possam dialogar com o governo peruano para que ambos os lados respeitem nosso território e não enxerguem nessa terra apenas fronteiras entre dois países”, comenta Raimundo Mean, presidente da OGM.

Os representantes de órgãos de Estado ouviram dos Matsés cobranças e propostas relacionadas aos principais problemas vividos em suas aldeias na TI Vale do Javari e na Comunidad Nativa Matsés. “Saio daqui com o compromisso de que a FUNAI precisa fazer mais aqui na região, com uma experiência particular das relações sociais, políticas e históricas na fronteira. Nós vamos sair daqui com o compromisso de fazer as articulações junto à Embaixada do Peru e junto também à OTCA [Organização do Tratado de Cooperação Amazônica]”, diz o presidente da FUNAI, João Pedro Gonçalves.

A participação, pela primeira vez, de um representante do MRE em uma reunião binacional do povo Matsés possibilitou que as lideranças indígenas reforçassem a necessidade de atuação deste órgão a respeito de algumas das pautas prioritárias. “Existem problemas que só podem ser enfrentados em conjunto, dos dois lados da fronteira. É importante que os povos que existam dos dois lados se articulem e nos apresentem sua visão, suas reivindicações, suas expectativas, para que nós possamos, junto com o governo peruano, fazer frente aos desafios e atender da melhor forma possível essas expectativas”, explica Marco Tulio Cabral, assessor para assuntos de povos indígenas do MRE.

Representantes da FUNAI e MRE acompanham a reunião junto à plenária (Foto: Rafael Nakamura / Acervo CTI)

Além do firme posicionamento contrário à atividade petrolífera, tiveram destaque na reunião temas relacionados ao controle territorial. No documento final do evento, os Matsés reivindicam mais participação nas ações de monitoramento de seu território no Peru e no Brasil, além de maior apoio dos órgãos competentes estatais – tais como o Serviço Nacional de Áreas Naturais Protegidas (SERNANP) e o Viceministério da Interculturalidade no Peru; e a FUNAI e o Exército, no Brasil – a ações indígenas de vigilância, incluindo o monitoramento da presença de isolados. A esse respeito, também demandaram maior espaço nas universidades locais para ações de formação e intercâmbios de experiências em gestão territorial e ambiental.

Outras questões abordadas relacionam-se às áreas de saúde, educação e direitos sociais. As principais exigências dos Matsés vão no sentido de que se estabeleça um diálogo e coordenação efetivos entre os órgãos de Estado peruanos e brasileiros na implementação de políticas públicas que afetem seu povo, e que estas políticas respeitem os direitos que lhes são assegurados em ambos os países . Algumas das propostas visam minimizar os efeitos de uma fronteira arbitrária que divide o território de um mesmo povo indígena: o não impedimento ao livre trânsito dos Matsés nos dois países, o reconhecimento de dupla cidadania e a facilitação ao acesso às políticas públicas tanto no Peru como no Brasil.

Confira o Documento Final da VI Reunião Binacional Matsés Brasil-Peru (também disponível em espanhol)

 

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