Foto geral dos participantes da Assembleia ao final do evento (Foto: Luciana Scanoni)

XIV Assembleia Terena termina com exigências para o fim da agenda anti-indígena no Congresso

Entre os dias 17 e 20 de novembro de 2021, na aldeia Mãe Terra (Terra Indígena Cachoeirinha, município de Miranda-MS), aconteceu a XIV Grande Assembleia do Povo Terena (Hánaiti Ho`únevo Têrenoe). Ao longo desse período lideranças do povo Terena, parceiros e convidados puderam discutir questões relacionadas ao impacto da COVID-19 nas aldeias, à participação indígena na política eleitoral, à demarcação de Terras Indígenas, à educação escolar indígena, à participação das mulheres no movimento indígena, às mudanças climáticas e sustentabilidade, entre outros . O evento, na estimativa dos organizadores, reuniu cerca de 300 pessoas. Para minimizar os riscos de contágio e garantir a segurança dos presentes, o Conselho Terena ofereceu máscaras e álcool gel, além de recomendar testagem, distanciamento social e vacinação com duas doses para participação no evento.

Além da ampla participação de caciques, anciãos, jovens, mulheres, professores e estudantes terena de diferentes regiões (TI Nioaque, TI Lalima, TI Taunay-Ipegue, TI Lalima, TI Pilad Rebuá, TI Cachoeirinha, TI Limão Verde, TI Buriti, TI Aldeinha, comunidades em contexto urbano de Campo Grande), estiveram presentes convidados importantes do campo do indigenismo e do movimento indígena. Lideranças indígenas de outros povos e organizações indígenas (Kinikinau, Kadiweu, Kaiowa, Guarani Ñandeva, Xakriabá, Tupinambá, Pataxó, Kaingang, Guajajara) trouxeram valiosas contribuições aos debates. Sônia Guajajara, coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) integrou diversas das mesas do evento. A jurista Deborah Duprat, histórica defensora dos direitos humanos e direitos indígenas no campo jurídico, marcou presença pela primeira vez na assembleia terena. Emerson Kalif, procurador do Ministério Público Federal (MPF), Kenarik Boujikian, desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e Ana Lúcia Pontes, representante da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) também foram convidados a participar das discussões.    

Um momento muito significativo da Assembleia Terena foi a plenária das mulheres. No formato de roda de conversa, jovens e anciãs de diferentes aldeias pautaram a importância de que mulheres indígenas, desde seus papéis nas aldeias, ocupem os mais variados espaços e exerçam protagonismo na política. O devastador impacto da pandemia nas populações indígenas e o descaso das políticas federais de saúde para com a situação foram matéria de diversos discursos e protestos dos participantes. Em mais de uma ocasião foram feitas homenagens e lembranças às vítimas da pandemia nas aldeias terena. Uma questão amplamente pautada durante o evento e particularmente focada na mesa “Terras Indígenas e Sustentabilidade” foi o meio ambiente e a questão das mudanças climáticas. O documento final da Assembleia consolidou o tema da seguinte maneira: “No Brasil, hoje, o governo desenvolve políticas anti-indígenas e anti-ambientais, que pretendem devastar nossas florestas e biomas. Guardiões ancestrais do cerrado e do pantanal, nós do povo Terena repudiamos estas políticas de devastação e destruição e continuamos empenhados em defender a nossa sagrada Mãe Natureza”. A urgência da plena demarcação das Terras Indígenas terena no estado e a necessidade de barrar propostas contrárias aos direitos indígenas levadas a cabo no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal foram outras constantes abordadas na assembleia.   

Lindomar Terena homenageado durante o kohixoti kipaé (Foto: Luciana Scanoni)

No intervalo entre as mesas e plenárias, a Assembleia contou com uma extensa e intensa programação cultural. Na noite do dia 17, houve a apresentação do grupo de chamamé Estilo Terena, composto por músicos terena da aldeia Morrinho, TI Cachoeirinha. Na noite do dia 18 foi lançado o livro Vukápanavo: O despertar do povo terena para os seus direitos, fruto da tese de doutorado em Antropologia de Luiz Henrique Eloy Amado. Na noite do dia 19, foi realizado show do Bro MC’s, grupo de rap composto por músicos kaiowa das aldeias Jaguapiru e Bororó, Reserva Indígena de Dourados e do DJ Erik Marcky, músico terena da aldeia Cachoeirinha. Tanto durante as noites culturais quanto ao longo do restante da programação da assembleia ocorreram uma série de danças e cantos tradicionais terena e de outros povos participantes (Kinikinau, Kadiwéu e Tupinambá).

Kohixoti Kipaé, tradicional dança terena (Foto: Luciana Scanoni)

Com mais de 40 anos de atuação entre os Terena, os antropólogos do CTI Maria Elisa Ladeira e Gilberto Azanha foram convidados para o evento, tendo contribuído para as mesas de abertura, de educação escolar indígena e de avaliação do movimento indígena e construção da agenda política. Muitos anciões e lideranças terena destacaram em seus discursos a relevância da longa atuação de Ladeira e Azanha no âmbito da formação de professores indígenas, no avanço da demarcação das terras terena, no apoio a roças e projetos de sustentabilidade, entre outros. O CTI também apoiou a organização do evento por meio do Projeto Strengthening indigenous networks, organizations and rights in Mato Grosso do Sul, financiado pela Fundação OAK.

Leia o documento final do evento aqui