Wyty-Catë leva demandas por demarcação de terras timbira ao novo governo

Por Tiago Kirixi Munduruku

Na última semana, entre os dias 28 e 30 de março, uma delegação timbira esteve em Brasília para uma série de reuniões com o atual governo para tratar de seus territórios. Entre as principais reivindicações estava a continuidade nos processos de regularização fundiária das Terras Indígenas timbira e a retirada de invasores dos territórios.

A semana de reuniões foi organizada pela Associação Wyty-Catë das Comunidades Timbira do Maranhão e Tocantins (Wyty-Catë), pela Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima) e teve apoio do Centro de Trabalho Indigenista – CTI, da Usaid e Embaixada Real da Noruega.

A delegação em Brasília foi formada por caciques e lideranças, representantes dos povos Apinayé, Krahô, Krikati, Gavião Pyhcop Catiji, Apanjekrá-Canela, Memortumré-Canela, Krepym Catejê e Krenyê. As lideranças participaram de uma agenda de reuniões no Ministério dos Povos Indígenas (MPI), na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), na Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Além das reuniões com órgãos do atual governo, estiveram reunidos com a Deputada Federal Célia Xakriabá e a Senadora Eliziane Gama.

As principais reivindicações levadas pela comitiva aos órgãos do governo federal, responsáveis pela política indigenista e ambiental, foram a demarcação e a desintrusão das Terras Indígenas, a melhoria do atendimento dos serviços públicos às comunidades timbira, monitoramento e fiscalização nas terras e promoção de ações de retirada de invasores.

Ministério dos Povos Indígenas

Na terça-feira (28), a delegação timbira se reuniu com a ministra dos Povos Indígenas (MPI), Sônia Guajajara, para tratar da demarcação e a desintrusão das Terras Indígenas de povos Timbira. Hoje os Timbira estão em oito Terras Indígenas no norte do Tocantins e sul do Maranhão, em região de Cerrado com áreas de transição para a floresta Amazônica.

Os territórios timbira foram demarcados, na maioria dos casos, entre as décadas de 1970 e 1980. Em alguns casos, essas demarcações não observavam os preceitos e marcos estabelecidos posteriormente pela Constituição Federal de 1988, resultando na exclusão de áreas de ocupação tradicional dos limites reconhecidos pelo estado brasileiro.

Atualmente, ainda estão pendentes de conclusão em distintos estágios os processos de demarcação das Terras Indígenas Porquinhos (MA), Kanela (MA), Governador (MA) e Apinayé (TO). Outra exigência das comunidades timbira é a desintrusão, momento de retirada dos ocupantes não indígenas, da TI Krikati, com processo de demarcação já homologado desde 2004 pelo Presidente Lula, mas com presença de ocupantes que impedem a posse plena do território e causam sua degradação.

Funai

Na quarta-feira (29), as lideranças se reuniram com a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana. O encontro foi marcado por um conjunto de reivindicações que tiveram como foco a demarcação, a garantia de políticas públicas e  da segurança nos territórios timbira.

Entre as reivindicações timbira estão a aprovação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da TI Governador (MA) pelo Presidente da Funai;  a assinatura da Portaria Declaratória da TI Kanela-Memortumré pelo Ministérios dos Povos Indígenas; a criação de Grupo Técnico pela FUNAI para reestudo de limites da TI Apinajé(TO); a atuação judicial para reverter a decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso da TI Canela-Apanjekrá (MA); e a aquisição de outras áreas para a Terra Indígena Krenyê.

Na reunião com a Funai, as lideranças também trataram da desintrusão da TI Krikati. A TI Krikati foi homologada em 2004, no primeiro governo Lula, e registrada nos cartórios competentes e na Secretaria do Patrimônio da União. Porém, passados quase 20 anos de sua homologação, a TI ainda segue com ocupantes não-indígenas em seus limites que, além de desmatar e explorar economicamente os recursos naturais, inviabilizam a posse plena do povo Krikati sobre a totalidade de seu território reconhecido.

Diante disso, a comitiva pediu à presidente da Funai e aos servidores da Diretoria de Proteção Territorial (DPT) presentes na reunião a retomada da desintrusão da TI Krikati, em caráter prioritário, considerando a antiguidade de sua homologação, os índices de desmatamento e os conflitos fundiários.

O encontro também foi marcado pelo pedido de políticas públicas voltadas ao atendimento dos direitos dos povos indígenas de forma geral e, em especial, junto aos povos Timbira. Entre as medidas, reativação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), reativação das Comitês Regionais da Funai, criação da Coordenação Regional da Funai Timbira, criação do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Timbira e fortalecimento e implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).

Sesai

Na quinta-feira (30), de manhã, foi a vez do Secretário Especial da Saúde Indígena (SESAI), Weibe Tapeba, receber a delegação.

A principal reivindicação ao secretário foi criação do DSEI Timbira, unificando assim o atendimento para todos os povos Timbira em uma mesma unidade administrativa, o que daria condições de melhorias efetivas e concretas no atendimento básico à saúde nas aldeias.

Atualmente, o atendimento aos Timbira está vinculado a dois DSEIs, do Maranhão e Tocantins. No entanto, o contexto multiétnico de jurisdição dos dois DSEIs e a fragmentação do atendimento à saúde do povo Timbira inviabiliza a estruturação e a melhoria do atendimento. Em ambos estados, os Timbira são minoria em termos populacionais, o que se reflete em inúmeras dificuldades e falta de assistência no atendimento à saúde nas aldeias.

As lideranças também pediram o fortalecimento dos pólos base que prestam atendimento aos povos timbira. Segundo eles, a falta de atenção à saúde primária Timbira tem provocado surtos de doenças respiratórias, tuberculose, descontrole dos tratamentos de diabetes e inúmeras mortes de indígenas causadas por doenças não letais, que são perfeitamente tratáveis caso haja o devido atendimento. Essa situação se reflete, por exemplo, na taxa de mortalidade infantil entre os Memortumré-Canela, da TI Kanela, a mais alta taxa de todo o estado do Maranhão.

Outra demanda da comitiva timbira, foi a melhoria no acesso à água potável, um dos maiores desafios enfrentados por diversas comunidades, seja em razão do fornecimento insuficiente ou da falta de construção de poços artesianos.

Congresso Nacional

A delegação timbira também esteve no Congresso Nacional para encontros com a Deputada Federal Célia Xakriabá e a Senadora Eliziane Gama na tarde de quinta-feira (30).

Os principais temas levados as parlamentares foram relacionados aos projetos e políticas públicas que podem ser realizados para o Cerrado, voltados à demarcação, continuidade da gestão ambiental e proteção dos territórios e à garantia da segurança alimentar dos povos Timbira.

As lideranças presentes lembraram que hoje o Cerrado e seus territórios sofrem com enormes pressões decorrentes da expansão do agronegócio e de projetos de infra-estrutura. Outros problemas como o arrendamento, as invasões para exploração madeireira e de caça ilegal, também impactam o modo de vida, a segurança alimentar e a sustentabilidade econômica das comunidades timbira.

A delegação também demandou políticas públicas para as mulheres do Cerrado. As mulheres timbira trouxeram ideias para políticas específicas de saúde e projetos com protagonismo feminino.

Por último, as lideranças também pediram a construção de um programa específico da PNGATI para as terras e povos do Cerrado, priorizando alternativas econômicas sustentáveis e o fortalecimento das organizações indígenas.

Ibama

Na última reunião da agenda, as lideranças se reuniram na quinta-feira (30) com o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Jair Schmitt,  para apresentar as principais reivindicações relacionadas à proteção e fiscalização dos territórios timbira no Maranhão e no Tocantins.

As terras dos povos Timbira vêm sendo fortemente impactadas pelo avanço da fronteira agrícola, especialmente por latifúndios destinados à monocultura de soja, milho e eucalipto e as grandes fazendas de criação de gado, além dos impactos de diversas obras e grandes empreendimentos, como hidrelétricas, linhas de transmissão, rodovias e ferrovias.

Os povos Timbira também estão sofrendo com a atuação ilícita de madeireiros que invadem as terras, deixando um rastro de destruição ambiental, medo e violência dentro das comunidades. Diante deste cenário, as lideranças pediram mais empenho da fiscalização do Ibama nos territórios indígenas, a fim de coibir o desmatamento e as invasões.

Durante o encontro, também trataram do programa Prev-Fogo do Ibama que, segundo as lideranças, trouxe uma transformação na preservação e educação ambiental dentro das terras timbira, com brigadistas indígenas atuando na proteção dos territórios.

A comitiva pediu o fortalecimento das ações do Prev-Fogo do Ibama nas terras indígenas do Cerrado, com participação das organizações indígenas e apoio e envolvimento da Funai, além da formação de instrutores indígenas e cursos que possam melhorar o desempenho e de mais investimentos na aquisição de equipamentos e veículos.