Os povos indígenas da Terra Indígena Vale do Javari: Kanamari, Marubo, Mayoruna, Kulina e Matis, representados pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) divulgaram durante a semana uma carta aberta em que manifestam sua preocupação com a situação da Fundação Nacional do Índio (Funai) afetada pelo atual cenário da política brasileira.
Leia a Carta Manifesto da UNIVAJA sobre a situação calamitosa da FUNAI aqui.
A Univaja repudia a anunciada redução de orçamento do órgão indigenista e a sinalização de redução dos cargos comissionados da estrutura já defasada e debilitada em seu quadro de servidores. A carta manifesto chama atenção para o Decreto 8.859 de 26 de setembro de 2016 que, na prática, reduz os já escassos recursos da Funai, deixando os indígenas do Vale do Javari sem perspectiva de uma política efetiva e eficaz para o planejamento das ações na região.
A Terra Indígena Vale do Javari sofre com as constantes invasões da exploração ilegal de recursos, vive uma situação de abandono da educação escolar, e parte da população indígena passa longos períodos vagando pelas cidades mais próximas sem a devida proteção social e o acesso a direitos básicos.
Os indígenas citam ainda as Bases de Proteção Etnoambiental, algumas prestes a fechar colocando em risco a proteção do território e a vida de grupos de povos indígenas isolados que ainda hoje circulam pela região.
Nesse contexto os funcionários da Coordenação Regional do Vale do Javari e da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari fazem o que podem com uma equipe reduzida e sem os recursos necessários para a atuação do órgão indigenista. Por fim, a Univaja exige do Ministro da Justiça um canal de diálogo por meio do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) para debater o necessário fortalecimento da Funai.
Situação crítica da Funai
Na quarta-feira (26), o jornalista Rubens Valente da Folha de São Paulo, divulgou um memorando interno da Funai enviado pela diretoria administrativa do órgão ao Ministério da Justiça que diz que o corte orçamentário pode significar um corte de 70 a 130 unidades das 260 existentes.
Com os cortes no orçamento, a Funai prevê uma redução em 43% nas ações de fiscalização e combate a invasões de TIs e o encerramento das atividades de 6 das 12 Frentes de Proteção Etnoambiental, responsáveis por executar a política de proteção aos povos indígenas em situação de isolamento voluntário e de recente contato.
Leia matéria completa da FSP: Em situação ‘crítica’, Funai ameaça fechar metade das unidades