UNIVAJA denuncia novo ataque a tiros contra base da FUNAI no Vale do Javari

Confira nota da UNIVAJA sobre novo ataque a tiros na Base de Vigilância do rio Ituí, uma das quatro bases que protegem a Terra Indígena Vale do Javari:

A Coordenação da Organização Indígena UNIVAJA, em nome povos Marubo, Mayoruna (Matsés), Matis, Kanamary, Kulina (Pano), Korubo e Tsohom-Djapá vem a público informar aos nossos parceiros, à imprensa e demais interessados pela causa indígena que invasores voltaram a atacar na noite desta quinta feira dia 31, com tiros de espingarda, pela sétima vez neste ano, a Base de Vigilância do rio Ituí, uma das quatro bases que protegem a Terra Indígena Vale do Javari e por conseguinte a integridade física, cultural e territorial dos indígenas e suas aldeias, incluindo os “isolados” e 120 indígenas da etnia Korubo de “recente contato”. Esse último ataque ocorreu no dia 31 de outubro de 2019.

Desde o início deste ano, nós, povos indígenas dessa região, estamos informando as autoridades competentes (FUNAI, MPF) sobre o aumento das invasões na Terra Indígena, bem como o nível de violência demonstrado pelos invasores que têm se tornado, cada vez mais, ousados em intimidar tanto indígenas quanto os servidores da FUNAI responsáveis pela proteção da Terra Indígena.

A FUNAI mantém 04 Bases de Vigilância no Vale do Javari, porém, vêm sendo praticamente abandonadas, devido à inoperância do órgão indigenista, aos sucessivos cortes orçamentários, além da atual condução da Política Indigenista, relativizada pelo Governo Jair Bolsonaro e endossada pela cúpula do órgão indigenista, muitos desses indicados para o cargo pelo agronegócio. Isso tem resultado numa atuação medíocre da FUNAI nos últimos anos, pondo em perigo centenas de indígenas “isolados” e de “recente contato”.

É importante ressaltar que o papel dessas Bases de Vigilância vai muito além da atuação em fiscalização do território indígena. A Base do Ituí, por exemplo, é a principal referência da FUNAI para os trabalhos de assistência aos indígenas de recente contato, que são diários. É desse local onde se faz o planejamento e execução das atividades finalística das chamadas Frentes de Proteção Etnoambientais da FUNAI, conjuntamente com a SESAI para diversos pontos da terra indígenas, muitos desses acessíveis depois de dias navegando pelas cabeceiras de rios e Igarapés. Nas imediações de um afluente do rio Ituí, por exemplo, estão localizados 32 Korubo – indígenas recentemente contatados – que dependem das equipes da FUNAI e SESAI consecutivamente, e sem esses atendimentos podem sofrer com uma gripe e isso seria fatal. Ou seja, esses ataques afetam não só os trabalhos de fiscalização e servidores da FUNAI, mas também servidores da saúde, equipes de apoio e inúmeros colaboradores indígenas que prestam serviços nesses locais.

No dia 29 de outubro de 2019 a Coordenação do Movimento Indígena esteve na 6a Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal para relatar a grande vulnerabilidade dos “índios isolados” e de “recente contato” no Vale do Javari, pedindo que providências sejam tomadas em regime de urgência, destacando a importância da atuação urgente de forças de segurança nas Bases do Ituí e Curuçá, não da forma paliativa como vem acontecendo. As forçar de segurança pública têm de atuar conjuntamente com as equipes da FUNAI por no mínimo um período de 24 meses seguidos, numa perspectiva de que se normalize os patamares de proteção à Terra Indígena de anos anteriores. Da forma que vem acontecendo atualmente, onde as forças de segurança só são acionadas quando ocorre alguma ocorrência como essa e, em no máximo 10 ou até 15 dias, retornam para Tabatinga-AM, tem deixado as equipes da FUNAI e os indígenas vulneráveis do mesmo jeito.

Diante desse contexto pedimos que o Ministério Público Federal tome medidas urgentes para evitar que essa situação chegue a um processo irreversível, em detrimento as populações indígenas do Vale do Javari ou a um aumento dos conflitos entre indígenas e invasores como acontecia num passado recente, situação essa que pode ser prevenida com ações concretas e eficazes nos dias de hoje.

Ressaltamos que esse nosso informe sirva como um apelo diante de uma anunciação de uma tragédia que está prestes acontecer, e que se morrerem quaisquer um dos lados nesse confronto, responsabilizaremos ao Estado Brasileiro pela omissão e conivência diante do risco iminente que os povos indígenas estão vivendo em seu território, como aconteceu no território indígena Araribóia no Maranhão.

Atalaia do Norte, 02 de novembro de 2019.

Coordenação da UNIVAJA