O Centro de Trabalho Indigenista está contratando consultoria técnica especializada (pessoa jurídica) para levantamento de dados secundários sobre impactos ambientais de atividades econômicas incidentes nas áreas do entorno das TIs Porquinhos e Kanela, no estado do Maranhão, no âmbito do projeto “Monitoramento e combate ao avanço do agronegócio em terras indígenas Timbira no Estado do Maranhão”, apoiado pelo WWF.
O projeto tem como objetivo produzir subsídios técnicos referentes aos impactos ambientais da produção da monucultura em larga escala e outras atividades econômicas em áreas do entorno das TIs Porquinhos e Kanela, visando contribuir com a incidência política qualificada para a defesa dos direitos territoriais dos povos Timbira – Apanjekrá Canela e Memortumré Canela – junto ao poder público e em espaços de governança e controle social.
Qualificações necessárias
– Experiência de trabalho em levantamento e análise de dados de impactos ambientais em terras indígenas;
– Conhecimento da legislação ambiental brasileira e da política nacional de recurso hídricos
– Experiência de trabalho com povos e organizações indígenas, preferencialmente Timbira;
– Capacidade de organização e diligência no cumprimento dos produtos e prazos;
– Disponibilidade para contratação imediata.
Atividades a serem desenvolvidas
– Levantamento de dados secundários relativos às autorizações de supressão de vegetação emitidas pela autoridade competente no estado do Maranhão às empresas agropecuárias incidentes no entorno das TIs Porquinhos e Kanela;
– Levantamento de dados secundários relativos às outorgas de uso da água emitidas pela autoridade competente no estado do Maranhão às empresas agropecuárias incidentes no entorno das TIs Porquinhos e Kanela;
– Interlocução com os órgãos ambientais competentes, caso necessário;
– Elaboração de relatórios técnicos narrativos e analíticos relativos aos dados secundários levantados;
Vigência contratual
O trabalho terá duração entre os meses de outubro/2023 e janeiro/2024, a contar da data de assinatura do contrato, e a remuneração será mediante apresentação de Nota Fiscal válida e conforme entrega e aprovação dos produtos.
Prazos e documentos requeridos
Candidaturas serão aceitas até o dia 06/10/2023 através do e-mail: [email protected]. Deve ser enviado como anexo o currículo e proposta comercial.
As entrevistas acontecem no dia 09/10/2023.
O resultado do processo seletivo será comunicado no dia 11/10/2023.