O Centro de Trabalho Indigenista (CTI) abre processo seletivo para a contratação de 01 profissional Analista Fundiário de Campo, com atuação voltada para os estudos fundiários que subsidiam a identificação e delimitação da Terra Indígena Mura do Médio Madeira, situada na região Sul do Amazonas. A consultoria integra o conjunto de atividades previstas no Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID), sob coordenação da Funai.
Objetivo da contratação
A consultoria tem como foco realizar a pesquisa de campo fundiária e cartorial no território em estudo, subsidiando o processo de demarcação administrativa conforme previsto na Constituição Federal de 1988, Decreto 1775/96, Lei nº 14.701/2023 e diretrizes técnicas da Funai.
Principais atividades
O(a) consultor(a) irá:
• Integrar o Grupo Técnico (GT) designado pela Funai para a realização da pesquisa fundiária;
• Participar de reuniões preparatórias e técnicas com a Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários (CGAF) e Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação (CGID);
• Atuar diretamente em campo, realizando:
• Identificação e contato com os ocupantes não indígenas dentro da área delimitada;
• Aplicação de formulários da CGAF, com coleta de dados como nome, CPF, localização, perfil socioeconômico, tipo e finalidade do imóvel, registro cartorial (quando houver), entre outros;
• Registro fotográfico das ocupações;
• Notificação formal dos ocupantes não indígenas, recolhendo recibos ou registrando recusas;
• Organização e sistematização de todos os dados coletados, incluindo quadros demonstrativos, dossiês e documentação anexa;
• Realizar interlocução com outros membros do GT para logística, segurança e planejamento de campo;
• Revisar o produto final, caso solicitado, no prazo estipulado.
Perfil e Requisitos
• Formação superior compatível com a atuação fundiária (Geografia, Direito, Agronomia, Ciências Sociais ou áreas afins);
• Experiência comprovada em levantamentos fundiários, preferencialmente em contextos de Terras Indígenas;
• Vivência com povos indígenas e/ou populações tradicionais;
• Conhecimento em legislação fundiária e indigenista;
• Domínio de GPS e georreferenciamento;
• Capacidade de organização, sistematização de dados e produção de relatórios técnicos;
• Disponibilidade para viagens e longas permanências em campo.
Produto Final
O produto a ser entregue consiste em:
• Quadro demonstrativo com a identificação completa dos ocupantes não indígenas;
• Dossiê com formulários aplicados, notificações, registros de ocorrência e documentação reunida (fotografias, mapas, laudos, títulos, etc.);
• Todo o material deve seguir os padrões técnicos e legais indicados pela Funai.
Regime de contratação e remuneração
• Pessoa Jurídica (PJ);
• Valor total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais);
• A remuneração será feita mediante emissão de nota fiscal e entrega/validação dos produtos definidos no TR;
• Despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação em campo serão custeadas pelo projeto.
Cronograma e Vigência
• Prazo de execução: até 2 meses;
• A pesquisa de campo terá início após a publicação da Portaria oficial da Funai constituindo o GT no Diário Oficial da União (D.O.U.);
• O produto final deverá ser entregue até 15 dias após o término do trabalho de campo.
Como se candidatar
Os(as) interessados(as) devem enviar currículo atualizado até o dia 04 de agosto de 2025, para o e-mail: [email protected]. Com o assunto do e-mail: “TR 084/2025 – Analista Fundiário de Campo”
Prazos do Processo Seletivo
Envio da documentação: Até 04/08/2025
Divulgação do resultado: 08/08/2025