O Centro de Trabalho Indigenista (CTI) abre processo seletivo para contratação de pessoa jurídica para a realização de estudo interdisciplinar sobre os impactos cumulativos e sinérgicos de empreendimentos de infraestrutura e logística no litoral do estado do Paraná.
A consultoria será realizada no âmbito do projeto “Território e Saúde: olhares e estratégias Guarani e Timbira”, que apoia ações voltadas ao enfrentamento das mudanças climáticas, ao fortalecimento da proteção territorial e à valorização dos modos de vida indígenas.
O estudo deverá analisar os impactos ambientais, territoriais, sociais, culturais e jurídicos relacionados à expansão de grandes empreendimentos, como portos, ferrovias, rodovias e complexos energéticos, bem como seus processos de licenciamento ambiental e suas implicações para terras indígenas e unidades de conservação.
A pesquisa também deverá considerar e sistematizar as percepções e análises das comunidades Guarani sobre os impactos desses empreendimentos em seus territórios, incluindo mudanças no ambiente natural, efeitos sobre a saúde e a alimentação, impactos nas práticas culturais e espirituais e transformações no entorno das aldeias.
O trabalho terá duração de 12 meses e contribuirá para a produção de subsídios técnicos voltados ao fortalecimento da governança territorial indígena e à defesa de direitos frente a empreendimentos de grande porte.
Atividades previstas
Entre as principais atividades da consultoria estão:
- Realizar diagnóstico integrado dos grandes projetos de desenvolvimento implantados, em licenciamento ou previstos para o litoral do Paraná, como portos, rodovias, ferrovias e complexos energéticos.
- Identificar espacialmente, por meio de mapas e análises geoespaciais, os empreendimentos existentes e planejados, bem como terras indígenas, territórios tradicionais e unidades de conservação.
- Analisar estudos ambientais, como EIAs/RIMAs e seus componentes indígenas, com foco nos impactos cumulativos e sinérgicos.
- Avaliar criticamente processos de licenciamento ambiental e documentos técnicos associados aos empreendimentos.
- Realizar revisão bibliográfica e documental sobre legislação ambiental e mudanças recentes no marco legal do licenciamento ambiental.
- Incorporar percepções e leituras Guarani sobre os impactos no território, considerando alterações no ambiente, efeitos sobre saúde, alimentação, mobilidade e práticas culturais.
- Identificar riscos socioambientais associados à intensificação de corredores logísticos no litoral do Paraná.
- Elaborar recomendações e diretrizes para abordagens integradas de avaliação, mitigação e compensação de impactos.
O estudo envolve terras indígenas Guarani localizadas no litoral do Paraná, incluindo Tupã Nhe’e, Sambaqui, Cotinga, Kuaray Haxa, Superagui, Cerco Grande, Araça’i e Ka’aguy Mirim.
Perfil da consultoria
Podem se candidatar pessoas jurídicas com experiência comprovada em:
- análise de impactos ambientais e socioambientais;
- processos de licenciamento ambiental;
- geoprocessamento e análise espacial;
- elaboração de relatórios técnicos;
- pesquisas ou projetos com povos indígenas ou comunidades tradicionais.
É desejável formação em áreas como ciências ambientais, geografia, engenharia ambiental, antropologia, sociologia ou áreas correlatas, além de conhecimento da legislação ambiental brasileira e disponibilidade para trabalho de campo no estado do Paraná.
Como se candidatar
As pessoas jurídicas interessadas devem enviar:
- portfólio e/ou currículo;
- proposta comercial;
- descrição da metodologia de trabalho;
- cronograma de execução;
- valores correspondentes a cada produto ou etapa prevista.
As propostas devem ser encaminhadas para o e-mail: [email protected] No campo assunto, indicar: SELEÇÃO – TR 40/2026 – [Nome do candidato ou empresa]
Serão analisadas apenas as propostas que apresentarem a documentação completa e estejam em conformidade com os termos desta solicitação. A instituição entrará em contato apenas com as propostas que avançarem para a etapa de negociação.
Prazos
● Até 20/03 – Envio de propostas comerciais e documentação técnica.
● Até 22/03 – Comunicação às proponentes cujas propostas avancem para a etapa de negociação.
● De 23 a 25/03 – Reuniões técnicas para alinhamento e esclarecimentos (quando necessário).
● Entre 26 e 30/03 – Previsão de início da vigência do contrato.