Povos Timbira
Os povos denominados Timbira, família linguística Jê, estão situados nos estados do Pará, Maranhão e Tocantins. Atualmente são representados pelos povos Apinayé, Krahô, Krikati, Gavião Pykobjê, Gavião Parkatejê, Canela Apanjekra, Canela Ramkokamekra, Krepynkatejê, Krênjê e que englobam, nestas denominações genéricas e construídas na relação de contato com a sociedade nacional, um conjunto de subgrupos, antes autônomos politicamente, como os Põncatejê, Mãkraré, Kẽnkatejê, Xàcamekra, Crôrekamekra, Carencatejê,Põncatejê, Pihàcamekra, Mãkraré, Pãrecamekra, Cykoyõre, entre outros. Estes etnônimos continuam atuais e se manifestam ritualmente e em cisões de aldeias.
Existem algumas diferenças sociais e linguísticas entre os diferentes povos Timbira, mas de modo geral são suficientemente similares para serem considerados conjuntamente. Os Timbira – atualmente uma população de nove mil pessoas (2016)- caracterizam-se pelo seu «conservantismo» cultural. Apesar dos quase 200 anos de contato continuam mantendo a língua como um sistema vivo e operante, a sua organização social e política, a circularidade de suas aldeias, a profusão de seus rituais.
Os Timbira, como os demais povos indígenas habitantes do Cerrado brasileiro, vêm enfrentando o desafio de garantir a integridade de seus territórios face à crescente pressão do entorno. A pecuária extensiva de baixa tecnologia, o aproveitamento intensivo dos solos para produção de grãos e eucalipto e a construção de usinas hidrelétricas são as principais ameaças às Terras Indígenas Timbira. Destaque para o Projeto Grande Carajás na década de 1980 e atualmente para o Programa de Aceleração do Crescimento.
Muitas das Terras Timbira foram regularizadas entre as décadas de 1970, 80 e 90. Foram processos difíceis e longos, que nem sempre contemplaram a totalidade de suas reivindicações.
Atualmente os Timbira têm-se organizado para retomar parte de seus territórios que neste contexto de disputa, foram ocupados, usurpados, invadidos. Estes povos têm questionado o modelo desenvolvimentista que lhe é imposto e buscado novas estratégias para gerir suas terras atuais.
Ao todo, o Paiz Timbira (Nimuendaju, 1946) contempla mais de um milhão e cem mil hectares de terras regularizadas e que se constituem em importantes reservas da biodiversidade existente no Cerrado. Se considerarmos as áreas em estudo e também as reivindicações já existentes, este número pode crescer de forma significativa, garantindo não só os preceitos constitucionais para “a reprodução física e cultural” destes povos, como também para a manutenção do Cerrado, ambiente bastante ameaçado.
Se a “unidade cultural” destes povos legitimou a configuração do Paiz Timbira esta foi desconsiderada pelas políticas indigenistas oficiais, do SPI à FUNAI, que tratou individualmente cada um destes povos, não os considerando como uma só nação: Timbira. Os deslocamentos (procura de curadores, alianças matrimoniais, busca de cantadores) entre as diversas aldeias, distribuídas em Terras Indígenas diferentes, eram dificultados ao extremo, sem mencionar a ausência do estabelecimento de qualquer plano conjunto de ação para os povos Timbira.
A premissa da ação do CTI junto aos Timbira foi ressaltar a “unidade Timbira”, garantir as manifestações e estratégias diferenciadas atualizadas pelos diferentes povos que compõem o Paiz Timbira. Este é o desafio do CTI e de seus antropólogos, que vem refletindo junto a eles formas de garantir estratégias, em novas instâncias, para uma autonomia política e uma participação auto-controlada no processo de integração/relação com a sociedade nacional, fortalecendo a configuração de sua unidade político-cultural.
Ações Prioritárias
No âmbito das Linhas de Ação do CTI, o Programa Timbira vem, ao longo de sua trajetória, concretizando uma série de projetos em parceria com povos Apinayé, Krahô, Krikati, Gavião Pykobjê, Canela Apanjekra, Canela Ramkokamekra que habitam seis terras indígenas situadas no Maranhão e Tocantins. Estas Ações Prioritárias são definidas em função de demandas identificadas em conjunto com estes povos e suas associações, respeitando suas formas de organização e mobilização, seus conhecimentos e práticas culturais. Como premissa reconhece como atores e interlocutores as comunidades e as organizações indígenas das Terras Timbira em sua luta na defesa dos interesses de seus povos.
E tem como objetivo principal que os povos Timbira atuem na plena ocupação e gestão de suas terras, na conservação e uso sustentável de seus recursos naturais, no monitoramento territorial e na sua autonomia cultural.
Controle Territorial e Gestão Ambiental:
- Garantir a autonomia dos povos indígenas Timbira em suas estratégias de controle territorial e as condições para sua reprodução sociocultural;
- Buscar alternativas econômicas auto-sustentáveis para os povos Timbira;
- Influenciar políticas públicas de proteção a biodiversidade e aos direitos dos povos indígenas Timbira;
- Formar e qualificar lideranças e jovens Timbira, por meio do Projeto Mentwajê Ambiental, em temas relacionados a direitos constitucionais, políticas públicas e legislações indigenista e ambiental;
- Apoiar a autonomia, o fortalecimento institucional e as articulações das organizações indígenas parceiras, tanto as locais como a Wyty Catë que atende a todos os povos Timbira.
- Disponibilizar informações sobre as ameaças territoriais e demais assuntos de importância para os povos Timbira;
- Acompanhar os grandes projetos de desenvolvimento para a região e participar na elaboração e/ou denuncia dos Estudos de Impactos Ambientais;
- Colaborar nos procedimentos para regularização de Terras Timbira e subsídios técnicos às instituições competentes;
- Promover a elaboração de Planos de Gestão Ambiental (PGTA) em consonância com a Política Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI).
Afirmação Étnica e Referencia Cultural:
- Valorizar e incorporar na educação escolar indígena a diversidade cultural e os conhecimentos tradicionais dos povos Timbira;
- Valorizar e incentivar a transmissão de saberes, apropriação de novas formas de aprendizado e difusão de conhecimentos, de sua história e memória entre os povos Timbira e a sociedade em geral.
- Incentivar a realização de festas, encontros e reuniões nas aldeias, para difusão de conhecimentos e práticas tradicionais.
- Apoiar a realização de intercâmbios entre os Timbira para o fortalecimento e a difusão de suas manifestações culturais e dinamizando suas próprias formas de transmissão de conhecimentos;
- Sistematizar e monitorar do Acervo Cultural Timbira;
- Formar e qualificar jovens e lideranças Timbira, por meio do projeto mentwajê cultural, de procedimentos de registro sonoro e visual e a classificação desses materiais para armazená-los e disponibilizá-los no Acervo Cultural Timbira.
- Consolidar o Centro de Ensino e Pesquisa Timbira Pënxwyj Hëmpejxà, localizado na cidade de Carolina, sul do Maranhão, como Ponto de Cultura por meio da organização e da ampliação do Acervo Cultural Timbira.
- Coproduzir livros e materiais de divulgação pautados nas ações culturais e políticas dos povos Timbira.
Histórico
Em sua trajetória de ação junto aos Povos Timbira, o CTI tem acumulado conhecimentos e relações em um trabalho integrado que tem como premissa a autonomia dessas populações frente à sociedade envolvente, promovendo o diálogo entre saberes tradicionais e ocidentais, suas manifestações culturais e o usufruto pleno e sustentável de seus territórios.
A presença nas comunidades e a parceria com diversas associações indígenas, principalmente a Associação Wyty Catë, tem conferido grande capilaridade ao trabalho do CTI. A experiência do CTI junto aos Timbira e a inserção desses povos no contexto político regional foi amadurecida com o apoio à formação da Mobilização dos Povos Indígenas do Cerrado – MOPIC que congrega diferentes povos indígenas que habitam esse bioma e discute sua participação nas políticas públicas nacionais.
A Escola Timbira, que ofertou numa estrutura modular o segundo ciclo do ensino básico foi um espaço de discussão de conhecimentos e de valorização de suas tradições socioculturais e de reconhecimento da unidade sócio-cultural destes povos. Resultado de uma construção participativa, envolvia a garantia de um ensino com mais qualidade e específico para os alunos das escolas das aldeias e a oferta de uma alternativa aos jovens Timbira (mentwajê) de acesso ao conhecimento sem que tivessem que se deslocar para estudar nas escolas das cidades. Atualmente as SEDUCs se responsabilizam pela implementação da escolarização nas aldeias e o papel do CTI tem sido de uma atuação e mobilização crítica em relação a metodologia e estrutura de funcionamento destas escolas.
As principais ações da Escola Timbira foram a formação qualificada e diferenciada dos professores Timbira para que assumissem com mais qualidade a sua tarefa de ensinar nas escolas das aldeias; a formação de 50 jovens Timbira, os primeiros a conseguirem a qualificação do segundo ciclo do ensino básico; a edição de materiais didáticos específicos e diferenciados, a Coleção Timbira; a implementação de uma proposta metodológica (de estrutura e funcionamento) garantindo uma escola que não interfira no processo tradicional de socialização das crianças e jovens; o apoio a criação e assessoria à Comissão de Professores Timbira que tem sido a principal articuladora de uma política educacional para o povo Timbira. Esta Comissão tem representantes nos Conselhos de Educação Indígena dos Estados do Tocantins e Maranhão.
Outra ação, complementar a primeira, mas sem a preocupação com os aparatos institucionais, é o chamado Projeto Mentwajê. O Projeto Mentwajê teve início em 1997 e nasceu das discussões entre a equipe do CTI e as lideranças da Associação Wyty-Catë das Comunidades Timbira do Maranhão e Tocantins. A proposta é atender a necessidade dos jovens (mentwajê) de assumirem a gestão dos territórios Timbira e a gestão administrativa da Associação Wyty-Catë e de suas organizações locais. A partir dessa demanda surgiu um programa de capacitação de jovens Timbira, escolhidos por suas comunidades, para ocupar esses espaços e facilitar o diálogo entre as atividades da associação e o cotidiano das aldeias. Não se trata de formar uma nova elite privilegiada, lideranças indígenas desvinculadas do contexto político e social das aldeias, mas de capacitar um conjunto significativo de cidadãos indígenas (em seu sentido pleno) com uma visão crítica e reflexiva sobre o “mundo dos brancos” e seu lugar diferencial neste mundo e capazes de afirmar o interesse de seus povos no mundo contemporâneo. São os jovens cidadãos Timbira que participam do Projeto os que se vem assumindo a coordenação da Associação Wyty-Catë e as demandas territoriais, educacionais e culturais. Atualmente há duas áreas de formação e discussão: Mentwajê Ambiental e o Mentwajê Cultural.
Esta oferta se dá através de oficinas modulares junto a jovens pesquisadores Timbira e acontecem no Centro Timbira de Ensino e Pesquisa Pënxwyj Hëmpexjà e as atividades práticas de pesquisa são realizadas nas aldeias.
Localizado no Município de Carolina, Sul do MA, em território historicamente ocupado por estes povos, o Pënxwyj está no coração do Cerrado Brasileiro, eqüidistante as 06 Terras Indígenas Timbira. A região da cidade de Carolina e do Centro Timbira faz parte da história de vida destes povos, são locais de referência, por onde andavam, construíam suas aldeias e mantinham suas relações. O nome Pënxwyj Hëmpejxà (se pronuncia pintxui rimpeitxá) foi escolhido por carregar um sentido de amizade formal que é marcada por extremo respeito.O Centro Pënxwyj Hëmpejxà é local de formação e acesso a conhecimentos, mas para além de um local de aprendizagem e pesquisa é um espaço consolidado de intercâmbio cultural e político entre os Timbira. Mantido pelo Centro de Trabalho Indigenista e pela Associação Wyty Catë dos Povos Timbira do Tocantins e Maranhão, o centro se originou em 1997 para a realização dos cursos de formação de professores Timbira – que acontecia duas vezes ao ano, durante 30 dias. Foram realizados 11 cursos de formação complementar. Posteriormente foi sede do segundo ciclo do ensino fundamental da Escola Timbira. A primeira turma, com 50 alunos, formou-se ao final de 2006.O Centro sediou grandes encontros entre cantadores Timbira que resultaram na gravação dos CDs – Amjekin e Pepjê. Atualmente sedia encontros da Associação Wyty Catë e da Comissão de Professores Timbira e de atividades propostas pelo programa de licenciatura intercultural promovido pela Universidade Federal de Goias. Além destas atividades, o Pënxwyj é palco dos ciclos de oficinas do Projeto Mentwajê Ambiental e Mentwajê Cultural e abriga o Acervo Cultural Timbira.
O processo de intenso intercâmbio cultural entre os Timbira se constituiu na peça fundamental para o início da organização Timbira. Estes povos partilham uma mesma língua – com variações dialetais – e um mesmo sistema sociocultural. A partir da discussão com os Krahô sobre seu futuro e condições de sobrevivência e a ampliação dessa discussão para as outras aldeias Timbira, surgiu a necessidade da criação de uma organização que refletisse de alguma forma a diversidade dos grupos envolvidos nos processos reivindicatórios naquela região, na verdade uma macro área pan-Timbira, com intenso trânsito e intercâmbio cultural inter-aldeias. A Associação Wyty Catë das Comunidades Timbira do Maranhão e Tocantins foi criada englobando, inicialmente, 10 aldeias pertencentes a cinco povos Timbira: Krahô e Apinajé no Tocantins; Krikati, Gavião-Pykobjê e Canela-Apãnjekra no Maranhão.
Em 1994 a Associação foi fundada, mas só registrada oficialmente em cartório em abril de 1996. A Associação possui sede própria em Carolina MA. E seu organograma é composto por diretoria (presidente, vice-presidente, secretário e tesoureiro) e coordenação técnica (saúde, meio ambiente, produção, educação, cultura e políticas públicas), sendo que as tomadas de decisões são remetidas aos caciques, únicos sócios com direito a voto e veto.
Sua pauta política tem uma trajetória de ações importantes na área de Educação, organizou cursos de capacitação de professores indígenas, formando a Comissão de Professores Timbira (CPT) e implementou uma escola diferenciada, a Escola Timbira. Na Saúde, discute e articula com os órgãos de saúde indígena a criação do DSEI Timbira, Distrito Sanitário Especial Indígena, no sentido de propor soluções conjuntas e políticas públicas uniformizadas, e sensíveis às variações locais, que irão contribuir para uma efetiva melhoria da situação de atenção à saúde. E na busca por um outro modelo de desenvolvimento regional é proprietária, em sociedade com o Centro de Trabalho Indigenista, da Agroindústria FrutaSã Comércio e Exportação Ltda, que processa e comercializa polpas de frutas do cerrado fornecidas por agroextrativistas do entorno das TIs.
A Wyty Catë passou por um intenso processo de amadurecimento durante a gestão de um projeto financiado pelo PDA-PPG7 nos anos de 1998 a 2001. Participou da gerência e execução de um projeto do PNUD (fava d`anta e outros produtos extrativistas); participou da elaboração e execução, em andamento, do projeto “Frutos do Cerrado” (manejo e preservação da biodiversidade do cerrado, desenvolvimento sustentável a partir do aproveitamento dos recursos naturais, geração de renda e fortalecimento das organizações envolvidas), recebendo recursos de diversas fontes.
Desde sua fundação, a Wyty Catë organizou e realizou 15 Assembléias Gerais e vem executando o mapeamento de problemas e de alternativas econômicas nas 17 aldeias associadas. Tem recebido apoio da SCA/CEX/MMA (Secretaria de Coordenação da Amazônia/Coordenadoria de Agroextrativismo do Ministério do Meio Ambiente) para atividades de manejo nas áreas indígenas e beneficiamento das frutas na fábrica FrutaSã.
A Associação Wyty Catë defende os interesses dos povos Timbira na relação com as instituições da sociedade nacional, visando influenciar política públicas em saúde, educação, conservação ambiental e outras áreas, de modo a garantir as práticas sócio-culturais diferenciadas e a integridade de seus territórios. Nesse sentido, tem conquistado cada vez mais espaço político.
O ciclo de oficinas conhecido como Mentwajê Ambiental tem como proposta a formação de jovens Timbira (mentwajê) em gestão ambiental e territorial, concentrando-se nos mapeamentos participativos, nas pesquisas sobre plantas nativas e fisionomias tradicionais do Cerrado enquanto um instrumento de discussão e planejamento de uso do território, e no processo de formação de pesquisadores indígenas na temática ambiental, subsidiando-os de conhecimentos e ferramentas para que possam assumir a gestão de seus territórios. Os mapeamentos participativos foram adotados como prática pedagógica, sendo utilizados como facilitadores no processo de discussão e reflexão de temas pertinentes à realidade Timbira, principalmente aqueles relacionados à gestão territorial e ambiental das TIs.
Um conjunto de mapas mentais foi produzido desde 2005, e este processo de elaboração dos mapas temáticos e as reflexões suscitadas acerca da situação socioambiental das TIs Timbira desencadearam a elaboração do Plano de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas Timbira ou, no dizer dos mehin, um “Plano para a vida boa”. Os mapeamentos participativos e o plano de gestão são instrumentos introduzidos de forma complementar às estratégias tradicionais de gestão, buscando estabelecer diálogos entre os conhecimentos tradicionais e os da ciência ocidental para a reflexão e planejamento da gestão dos territórios Timbira.
O Mentwajê Cultural é voltado à pesquisa de expressões ligadas ao Patrimônio Cultural Timbira, ao aprimoramento de procedimentos de registro sonoro e visual e a classificação desses materiais para armazená-los e disponibilizá-los no Acervo Cultural Timbira. Por meio de um ciclo de oficinas busca a continua formação de jovens Timbira como pesquisadores e gestores culturais. As oficinas contam com a presença de jovens e velhos das 06 Terras Indígenas Timbira e são realizadas no Centro Timbira de Ensino e Pesquisa Pënxwyj Hëmpejxá e seguidas por atividades práticas nas aldeias. Os jovens são capacitados em técnicas de documentação audiovisuais e na gestão do Acervo Cultural Timbira. As tecnologias modernas de comunicação e registro são aprendidas ao mesmo tempo em que saberes tradicionais são refletidos e transmitidos. Nestes encontros, os jovens são continuamente instruídos sobre os cuidados com a documentação e a importância dos registros realizados para a conservação e dinâmica da memória e da cultura Timbira em novas bases. Dentre as atividades, está a constituição e difusão do calendário anual de festas e rituais, que permite um melhor planejamento por parte do CTI para o apoio e documentação dos mesmos e para o intercâmbio de cantadores e participação de outros grupos, incrementando a vida ritual das aldeias.
O projeto Cultura Viva Timbira é resultado de uma ação do CTI que vem fortalecendo, há mais de 25 anos, a prática musical e ritual dos povos Timbira. Intervenções como registro, recuperação, classificação, conservação e guarda de seu patrimônio cultural, bem como o intercâmbio de gravações dos cantos e depoimentos entre as aldeias vem apoiando as iniciativas dos povos Timbira para o fortalecimento e a difusão de suas manifestações culturais e dinamizando suas próprias formas de transmissão de conhecimentos. É no âmbito das performances musicais e rituais que crianças e jovens adquirem estes conhecimentos, perpetuando sua transmissão.
O Cultura Viva Timbira contempla assim um conjunto de atividades complementares como o apoio à realização dos rituais nas aldeias e os ciclo de oficinas do Mentwajê Cultural e tem como foco a ampliação e conservação do Acervo Cultural Timbira e sua disponibilização no Centro Timbira de Ensino e Pesquisa Pënxwyj Hëmpexjà. Este Acervo reúne gravações de cantos e narrativas, fotos e demais documentos coletados pelos próprios Timbira e produzidos por pesquisadores que estiveram entre estes povos desde a década de 60 até os dias atuais.
O Projeto Frutos do Cerrado teve sua origem na década de 1990 durante discussões dos antropólogos do Centro de Trabalho Indigenista com lideranças dos povos Timbira a respeito das condições para a garantia da integridade de seus territórios frente ao crescente impacto do entorno, caracterizado pela implantação massiva de grandes projetos de desenvolvimento e a expansão da fronteira agrícola.
O bioma Cerrado não está resguardado na legislação brasileira como patrimônio nacional, como a Amazônia e a Mata Atlântica. Atualmente a discussão crescente acerca dos biocombustíveis, juntamente com o agronegócio da soja tem provocado a abertura de novas áreas desmatadas no cerrado e expulsado os agricultores familiares para os núcleos urbanos.
Nesse sentido, as Terras Indígenas são um importante espaço de conservação de áreas nativas de Cerrado, tornando-se extremamente necessária à sua proteção. São várias as estratégias que vimos implementando para garantir a integridade e proteção do Cerrado e das Terras Indígenas habitadas pelos Timbira.
É a partir deste contexto que se dá a atuação do PFC, acompanhando as políticas públicas que afetam os territórios Timbira, realizando atividades que buscam conservar adequadamente a biodiversidade desse ecossistema, conservando as espécies vegetais e possibilitando, assim, a manutenção da fauna dependente, em muitos casos já em extinção ou endêmicas, como chave para a sustentação das atividades futuras dessas comunidades; e implementando outro modelo de desenvolvimento regional sustentável , sem que este seja causador de desigualdades sociais e de degradação ambiental. Um modelo baseado no extrativismo, processamento e comercialização de frutas nativas a partir da aliança entre os povos Timbira e os pequenos produtores rurais circunvizinhos, a Agroindústria FrutaSã.
O CTI, juntamente com a Associação Wyty Catë, cria a Agroindústria FrutaSã enquanto uma alternativa para as populações indígenas e tradicionais do Cerrado. Situada na cidade de Carolina (MA), trata da coleta e beneficiamento de polpas de fruta do Cerrado por parte das comunidades Timbira e pequenos produtores do entorno para a comercialização nos mercados locais e regionais. As sobras que vierem a ser geradas pela agroindústria são integralmente da Wyty Cate, de forma a suprir a demanda por sustentabilidade econômica da associação para execução das suas ações de base. A proposta da FrutaSã, que integra o Projeto Frutos do Cerrado, garante a preservação do Cerrado por meio da valorização e utilização não predatória dos recursos naturais ao acenar para os pequenos produtores a geração de renda por meio da compra das frutas. Dessa forma, garante também a permanência destes nos entornos das terras indígenas, servindo assim como um cinturão contra o avanço da soja e eucalipto. A articulação por meio de redes e alianças com parceiros do movimento social deu origem a campanha “Ajude a Manter o Cerrado em Pé”.
O projeto tem assessorado organizações indígenas e de pequenos produtores, no acompanhando, elaboração, e execução de projetos socioambientais, discutindo com estes atores sociais o impacto de grandes projetos na região, como a implantação de estradas, usinas hidrelétricas, dentre outros.
O PFC também contribuiu, ao longo dos últimos quinze anos, com a formação de pesquisadores indígenas, a partir da realização de cursos temáticos e seminários itinerantes nas aldeias indígenas. Com o objetivo de ampliar a discussão sobre a gestão ambiental e territorial, realizou diagnósticos ambientais e promoveu ações de manejo e conservação de áreas degradadas e o enriquecimento de quintais de uso múltiplos.
Em 2004 a Agroindústria FrutaSã recebeu do MMA o Prêmio Chico Mendes para a categoria negócios sustentáveis e em 2005 o prêmio do Programa Gestão Pública e Cidadania da Fundação Getúlio Vargas como experiência inovadora. Neste mesmo ano o Projeto Frutos do Cerrado recebe o prêmio da Fundação Banco do Brasil de tecnologia social.
Em 2006 a Agroindustria FrutaSã é finalista do prêmio da Iniciativa Equatorial promovido pela Organização das Nações Unidas.