Plano de Visitação com diretrizes gerais e manual de conduta, entregue aos parceiros presentes no evento (foto: Luiza Calagian)

Primeiro plano de visitação em terra indígena fora da Amazônia é lançado pelos Guarani

Por Victoria Franco, jornalista do Instituto Socioambiental (ISA)

Foi no amba’i, suporte ritual de madeira situado na frente da casa de reza, que os Guarani estenderam o banner que estampava o motivo do encontro: o lançamento do Plano de Visitação da Terra Indígena (TI) Tenondé Porã, no extremo sul da cidade de São Paulo.  Realizado na última sexta (22), o evento celebrou o primeiro documento de turismo em TIs lançado fora da região amazônica.

O plano de visitação, exigido pela Instrução Normativa da Funai nº03/2015, precisa ser aprovado para que se regularizem atividades turísticas incidentes em territórios indígenas. O turismo nessas áreas, por sua vez, deve respeitar o direito de consulta livre, prévia e informada dos índios, garantido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário.

A ausência desse documento não somente obstrui uma atividade que pode gerar renda aos Guarani, como também dificulta a gestão dos indígenas sobre suas próprias terras. “Tem muitas visitas. Agora a gente tem condição de organizar melhor”, coloca Priscila Para Poty, liderança da aldeia Tenondé Porã.

Diante da proximidade com a maior metrópole do país, a quantidade de não indígenas que adentra o território guarani escapa aos cálculos. Tiago Karai, liderança do tekoa Kalipety, representa o incômodo da comunidade com esse fator: “o ingresso é feito de um modo que a gente não aceita, tanto nas aldeias, quanto no território Tenondé Porã como um todo. Tem cachoeiras, trilhas, essa parte a gente não tem o controle certo, porque é uma área grande”.

De fato, a extensão da TI, equivalente a mais de 15 mil campos de futebol, demanda ferramentas de gestão para que os Guarani mantenham o controle do seu território – objetivo facilitado pela construção do site tenondepora.org.br, pelo qual as lideranças pedem que todas as visitas turísticas sejam agendadas a partir de agora. Mas não é só essa a questão. O espaço, declarado em 2015 como de posse permanente dos Guarani, é disputado com não indígenas que vêem no potencial turístico da região uma possibilidade de lucro em cima da terra indígena. “A gente entende que às vezes a agência, que a gente chama também de atravessadores, lucra em cima da atração turística dentro do território. (…) Muitas vezes não é transparente a questão do recurso e, quando você vai ver, a agência ganha muito mais do que a aldeia”, alerta Tiago.

As 9 diretrizes gerais e o manual de conduta tecidos pelos próprios Guarani no documento versam sobre as limitações e condições para que o turismo comunitário aconteça. “Os Guarani pedem respeito e a maneira da gente demonstrar isso é seguindo as regras que eles estabelecem, fazendo solicitação através do site deles”, ressalta Lucas Keese, antropólogo que prestou consultoria na elaboração do plano. “O turismo pode ser uma ferramenta proveitosa para todo mundo, para somar nessa luta dos Guarani de acreditar num mundo onde as diferenças sejam respeitadas”, completa Lucas.

O coordenador geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento da Funai, Juan Scalia, destaca que acompanhar um visitante também é fazer vigilância, é promover e valorizar a cultura guarani: “No caso da Tenondé Porã, que está ainda sob o processo demarcatório, ainda com a portaria declaratória e com ocupantes não indígenas dentro [da TI], o plano de visitação vem  fortalecer essa ocupação [guarani] e demonstrar que, inclusive, para acessar os recursos naturais ou atrativos turísticos, é necessário passar pela governança indígena”.

Para Daniel Pierri, antropólogo e um dos consultores responsáveis pelo documento, o plano turístico se lança como mais uma ferramenta de luta pela demarcação da Tenondé Porã: “[O processo de demarcação] foi para frente graças à perseverança de todas as lideranças que estão aqui, e outras que não estão mais. Então eu acho que esse plano é uma prova de que a demarcação da Tenondé Porã não tem mais volta. Ela só vai andar para frente, não vai mais andar para trás”.

O primeiro Plano de Visitação de turismo em terras indígenas aprovado fora da região Norte do país torna-se, então, não só uma referência para outras aldeias no Sul e Sudeste, mas principalmente um marco regulatório de organização política, social e econômica entre os Guarani para assegurar que toda atividade turística que aconteça dentro da Terra Indígena Tenondé Porã respeite os direitos territoriais dos povos indígenas, garantidos pela Constituição Federal de 1988.

Construção de sinergias
A casa de reza do tekoa Yrexakã, uma das 8 aldeias do território, reuniu lideranças guarani e parceiros do movimento indígena durante o evento, além de representantes do turismo, da prefeitura de São Paulo e da Área de Proteção Ambiental (APA) Capivari-Monos – unidade de conservação próxima à TI, da Subprefeitura de Parelheiros –, que fizeram falas em apoio ao plano. A pluralidade do grupo presente parece ir de encontro com um dos objetivos escritos logo nas primeiras páginas do documento: “que mais pessoas juntem-se à nossa luta por um mundo plural – um mundo em que caibam muitos outros mundos”.

Na mesma linha, propondo sinergias entre os Guarani e seus parceiros, Fábio da Costa, liderança da aldeia Krukutu, fez sua fala: “Nhanderu, deus, deixou a terra para todos nós. A gente tem que aprender um pouco a respeitar as diferenças e trabalhar junto.” A proposta de Fábio para os parceiros não indígenas foi antes praticada internamente: as lideranças relataram que o processo de construção do plano foi desafiador para que pudesse contemplar as especificidades de cada aldeia, mas que o exercício de escuta e diálogo atentos foram sensivelmente aplicados entre os Guarani nas oficinas de realização do documento.

Juan Scalia, da Funai de Brasília, observa que “quando o turismo acontece nas aldeias e isso se dá de maneira desorganizada, pode ser muito prejudicial”, mas logo completa: “esse plano dá para perceber que foi muito bem discutido”. Também reforça a efetividade do documento Solange Dias, vice-presidente da Associação Empresarial do Polo de Ecoturismo de São Paulo: “isso é de grande ganho porque não existe em outras regiões da cidade”.

Mesmo os representantes de empresas turísticas, que executam atividades lucrativas em cima do território guarani, reconheceram a vitória dos indígenas com o Plano de Visitação de suas terras. “Todas as nossas ações hoje estão sendo realizadas dentro do território. Eu acredito que aqui vai ter um ordenamento mais técnico, mais consistente para a gente estabelecer uma parceria muito mais efetiva”, declara Giuliano Prado, da SelvaSP EcoAventura.

Roberto Carlos da Silva, de outra agência de turismo, a Toca da Onça, sugere a incidência do documento como mais uma ferramenta rumo à preservação do meio ambiente: “nós sabemos as agressões que esse torrão de terra chamado Parelheiros sofre sob pressão da cidade”. O gestor da APA Capivari-Monos, Luccas Guilherme Rodrigues Longo, indica que o lançamento é uma oportunidade de fazer com que essa demanda, da preservação ambiental, se concretize de uma maneira conjunta: “conservação não é uma atitude isolada, é uma atitude coletiva”.

É justamente na necessidade de preservação ambiental, que parece conectar em parte os presentes no evento, que a formação oferecida pelos Guarani por meio desse documento encontra potência. Adentrar as matas, as trilhas, os rios e as cachoeiras ganha outro sentido quando feito ao lado de um guia guarani. Tiago Karai afirma que os roteiros turísticos podem oferecer aos brancos aprendizados a partir dos modos de existência deste povo que é um grande conhecedor da Mata Atlântica: “não é só uma formação científica, como o jurua [não indígena] fala. Ter uma formação além disso e respeitar o jeito de ser guarani. Quando se caminha, a gente tem todo um respeito espiritual com várias situações, que a gente chama ija, os seres-donos da árvore, da água, do rio, até mesmo da terra”.

Maria Lucia Bellenzani conta que, nas visitas que fazia à época da demarcação, processo do qual fez parte como ambientalista, encantava-se com a beleza natural do território e sonhava com o dia em que não fosse preciso fiscal para que a preservação acontecesse de maneira orgânica na área. “A gente não precisa de fiscal se a gente tem guardião. Agora essa terra está sendo cuidada por quem sempre soube cuidar dela. E essa mata e esse rio só existem aqui, do jeito que eles são hoje, por causa de vocês, Guarani”, diz, emocionada, Lucia.

Guiados pelos donos da terra
Assistir de perto o coral das crianças, comprar artesanatos, participar de brincadeiras e jogos guarani, apreciar alimentos tradicionais e fazer trilhas ao rio e às cachoeiras são as experiências possíveis no território Tenondé Porã, que podem ser vividas junto aos Guarani, solicitando uma visita pelo site tenondepora.org.br.

É por meio dessa ferramenta que os indígenas esperam fazer a gestão, o controle e o registro das visitas que acontecem em seu território, tanto de pessoas físicas, quanto jurídicas, como agências de turismo. Lucas Keese vê na ferramenta um papel essencial para a efetivação do Plano de Visitação: “não é só um guarani que vai saber da visita, mas todo o conselho de lideranças da Terra Indígena vai poder acompanhar, o que vai servir depois para eles avaliarem como está funcionando, o que precisa melhorar na visitação, o que tá funcionando bem”.

Se antes os jurua atravessavam o território guarani sem a devida transparência com toda a comunidade, os indígenas inauguram agora, com seu plano de visitação, não apenas um documento muito bem fundamentado e uma ferramenta que centraliza o turismo comunitário, mas especialmente a possibilidade dos não indígenas receberem uma verdadeira formação de gestão territorial na Terra Indígena Tenondé Porã; uma formação que convide todos nós a repensar os impactos dos nossos modos de vida e a aprender a construir uma relação de cuidado com a terra e todos os seres que a habitam.

Veja as fotos do lançamento do Plano de Visitação da Terra Indígena Tenondé Porã