A qualquer momento a comunidade Tuxá da aldeia Mãe, Terra Indígena D’zorobabé, município de Rodelas na Bahia, pode sofrer uma reintegração de posse. Apesar da Terra Indígena estar em estudo de identificação e delimitação pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), primeira etapa do processo de demarcação, a Justiça Estadual da Bahia determinou a reintegração. A comunidade já foi notificada por um oficial de justiça.
Na sentença, do dia 21 de novembro de 2018, o juiz José Carlos Rodrigues do Nascimento determina que os indígenas desocupem imediatamente a área “devendo ser utilizada da força necessária pelas forças de segurança estadual para o cumprimento da presente ordem judicial”. A decisão deixou apreensiva a comunidade.
Desde 2014 existe uma determinação da Justiça Federal para que a FUNAI cumpra os estudos de demarcação da TI D’zorobabé. Em 2017, nova decisão da Justiça Federal através do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reiterou a obrigação da FUNAI em cumprir os estudos.
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- Foto: Ayrumã Tuxá
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- Foto: Ayrumã Tuxá
Após longa espera, o povo Tuxá se organizou em um processo de auto-demarcação, quando a própria comunidade passou a delimitar suas áreas de habitação, de uso coletivo, áreas sagradas e necessárias a sua reprodução física e cultural. Só então a FUNAI constituiu o Grupo de Trabalho e foi a campo para realizar os estudos.
Os indígenas estão em uma área reivindicada pelos Tuxá como de ocupação tradicional. Apesar disso, os requerentes da reintegração de posse na justiça alegam que os indígenas estão em áreas produtivas utilizadas para o pastoreio de animais. Para os indígenas trata-se de uma área sagrada, utilizada para as roças e agricultura tradicional do poxo Tuxá e para os rituais. No território os Tuxá consideram que seus anciãos estão se reencontrando com os antepassados.