O Centro de Trabalho Indigenista (CTI), o Instituto Sociedade, População e Natureza – ISPN e a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) entendem que para se inscreverem no Edital Indígena do PPP-Ecos, muitas organizações e comunidades indígenas precisariam se reunir presencialmente para discutir e elaborar propostas de projetos. Isso não poderia acontecer em um momento mundial que pede cautela e isolamento para a contenção da propagação do coronavírus, que já atinge diversas comunidades indígenas no Brasil. Nesse sentido, foram prorrogadas as entregas das propostas para até o dia 30 de outubro. A alteração do prazo visa, assim, atender as recomendações mundiais para a proteção da saúde pública. A nova data ainda poderá ser alterada, caso a pandemia não seja controlada de maneira adequada. A recomendação é que todas e todos que tenham interesse no edital continuem acompanhando o site e as redes do CTI e do ISPN.
Sobre o edital:
A chamada destina-se às associações indígenas, indigenistas e/ou socioambientalistas, preferencialmente com atuação junto aos povos indígenas do Maranhão e norte do Tocantins (TIs Kraholandia e Apinajé), desde que formalmente constituídas. As instituições que não forem indígenas deverão demonstrar sua experiência com projetos e ações com povos indígenas, bem como comprovar a anuência da(s) comunidade(s) beneficiária(s) do projeto. Os projetos precisam demonstrar que seus objetivos e atividades fazem parte de processo de construção coletiva. Podem refletir ou incrementar ações que já estejam em curso nas comunidades, desde que o caráter ecossocial das mesmas esteja devidamente fundamentado.
As instituições poderão apresentar propostas de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme os objetivos, as metodologias, o alcance e a abrangência das atividades. Não serão aceitas propostas que estejam acima do valor mencionado, mesmo que justificadas.
O objetivo geral deste projeto é contribuir para a conservação da Amazônia Oriental, por meio da gestão territorial e ambiental integrada de 10 Terras Indígenas, habitadas por cerca de 19.000 indígenas e somando mais de 2 milhões de hectares. Com a capacitação dos povos indígenas e sua instrumentalização com ferramentas de gestão, pretende-se melhorar a governança e proteção dessas terras indígenas, assegurando sua contribuição para a conservação da biodiversidade e manutenção de serviços ecossistêmicos.
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Sobre a iniciativa
O Projeto CTI/ISPN/USAID – “Gestão Ambiental e Territorial Integrada de Terras Indígenas na Amazônia Oriental”, aprovado junto à Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional- USAID é executado pelo Centro de Trabalho Indigenista – CTI e pelo Instituto Sociedade, População e Natureza – ISPN, em parceria com as organizações indígenas Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (COAPIMA), Articulação das Mulheres Indígenas do Maranhão (AMIMA) e Associação WytyCatë do Povo Timbira.