Nota do CTI sobre a morte de Demilson Ovelar Mendes, indígena Ava Guarani

O Centro de Trabalho Indigenista lamenta profundamente a morte de Demilson Ovelar Mendes, membro da comunidade Ava Guarani do Tekoha Jevy, no município de Guaíra, Oeste do Paraná. Manifestamos nossa indignação com mais uma morte violenta, um assassinato com pauladas e pedradas do qual Demilson foi vítima na última quinta-feira, dia 14 de novembro de 2019. Seu corpo foi encontrado no final da tarde em uma plantação de soja a alguns quilômetros da aldeia onde vivia. Seus parentes Ava Guarani exigem das autoridades competentes uma investigação para que mais um caso de violência não reste impune.

As comunidades Ava Guarani no Oeste do Paraná vivem hoje em aldeias nos municípios de Guaíra, Terra Roxa, Santa Helena, Itaipulândia, São Miguel das Missões e Diamante D’Oeste. Desde que passaram a reivindicar o reconhecimento de seus direitos territoriais garantidos pela Constituição Federal se tornaram alvo de hostilidades que envolvem casos de racismo, discriminação, violência física e tentativas de assassinato.Há quase exatamente um ano atrás, também no mês de novembro de 2018, o indígena Ava Guarani Donecildo Agueiro foi vítima de uma tentativa de assassinato quando saía de uma reunião na sede da Funai no município de Guaíra. O jovem de apenas 21 anos sofreu um atentado a tiros e ficou paraplégico. O atentado ocorreu em um contexto de acirramento dos conflitos em torno de disputas fundiárias, tendo acontecido pouco tempo depois da publicação do relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena Guasu Guavirá que atesta a ocupação tradicional do povo Ava Guarani na região.

O número absurdo de casos de violações de direitos humanos dos Ava Guarani na região fomentaram a elaboração de um relatório da Comissão Guarani Yvyrupa, organização dos povos Guarani nas regiões Sul e Sudeste.

Também o Ministério Público Federal já publicou um relatório que contextualiza a violência que atinge os Ava Guarani atualmente como diretamente relacionada às violações causadas pela construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu, obra que desalojou diversas comunidades na região Oeste do Paraná. O relatório subsidiou a Ação Cível Originária (ACO) 3300 impetrada pela então Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, no Supremo Tribunal Federal, para que União e Itaipu Binacional sejam responsabilizadas e atuem no sentido de mitigar os danos causados e impedir que continuem a acontecer.  Sem considerar o empenho das comunidades Ava Guarani para levar a cabo essa denúncia, o atual procurador Augusto Aras pediu a extinção da ação. Por meio de sua organização, a Comissão Guarani Yvyrupa, os Ava Guarani reivindicam agora sua participação no processo para que possam ser ouvidos pelo poder judiciário.

Diante de toda violência física e política a que estão submetidos, os Ava Guarani seguem resistindo em partes de seu território tradicional e exigem a demarcação de suas terras como reparação. O Centro de Trabalho Indigenista seguirá apoiando os Ava Guarani em suas lutas por direitos e para que nenhuma vida a mais fique pelo caminho.