A esquerda, Dalmo Dallari em seminário sobre direitos indígenas no STF realizado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Nota de pesar pela morte de Dalmo de Abreu Dallari

O Centro de Trabalho Indigenista lamenta profundamente a morte de Dalmo de Abreu Dallari. Oferecemos toda a nossa solidariedade e carinho para os familiares e amigos.

Brilhante jurista, professor e companheiro dos povos indígenas na defesa de seus direitos, Dalmo Dallari fazia parte do quadro de sócios do CTI. 

Incansável na defesa dos povos indígenas, seguia colaborando na construção de caminhos para a efetivação dos direitos duramente conquistados na Constituição de 1988.

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Dalmo Dallari seguiu se posicionando na defesa dos povos indígenas até o fim da vida.

No debate mais recente, escreveu pareceres e falou publicamente contra a tese do marco temporal. O jurista, que também participou dos debates no período de elaboração da atual Constituição Federal, defendia que a tese do marco temporal era absolutamente contrária aos direitos conquistados pelos indígenas.

Antes da promulgação da atual Constituição, Dalmo Dallari já defendia que os indígenas pudessem se representar diretamente nas disputas judiciais envolvendo seus direitos. Até então, a ideia da tutela do Estado brasileiro sob os indígenas era o entendimento daqueles que atuavam na justiça.

Em parceria com o CTI, Dalmo passou então a subsidiar processos para que os indígenas tivessem sua própria defesa, sem depender da representação da Funai.

Em 1979, em um processo envolvendo o povo Gavião Parakatejê e a Eletronorte, o professor Dalmo Dallari escreveu um parecer inédito contestando o contrato realizado entre a Eletronorte e a Funai sem anuência dos indígenas.

Nos anos 1980, atuou pelas comunidades Guarani do estado de São Paulo em uma série de ações possessórias na justiça comum para obter títulos de áreas ocupadas.

Também nos anos 80, defendeu juridicamente os Sateré-Mawé numa ação contra a empresa Elf Aquitaine, caso conhecido internacionalmente no qual os indígenas foram indenizados pela petrolífera por mortes e danos causados no território.

Dalmo Dallari nos deixou um legado inestimável enquanto jurista e indigenista, por meio de sua militância política, sua coragem e criatividade. Que a memória de sua vida, dedicada à defesa da democracia e dos direitos das minorias, contribua para o fortalecimento das lutas dos povos indígenas no Brasil.