Acampado em Brasília, Movimento Indígena debate Marco Temporal e outros retrocessos

Em Brasília, povos indígenas de todo o país seguem acampados para acompanhar o julgamento no Supremo Tribunal Federal que pode decidir o futuro das demarcações de Terras Indígenas.

O acampamento faz parte das jornadas do movimento indígena contra a tese do marco temporal que políticos ruralistas tentam emplacar para inviabilizar as demarcações.

Atualmente, o marco temporal está sendo discutido no Congresso Nacional, por meio do PL 490 e no STF em uma ação de reintegração de posse contra o povo Xokleng na TI Ibirama Laklãnõ.

A expectativa do movimento indígena é que o STF possa decidir a questão resguardando os direitos dos povos indígenas assegurados pela Constituição Federal de 1988.

Na tarde de terça-feira (06), a mesa O Futuro Indígena é Hoje debateu a atual conjuntura. Eloy Terena, representante do Ministério dos Povos Indígenas, contextualizou as tentativas da bancada ruralista no Congresso de atacar as tentativas de avançar nos direitos indígenas do atual governo.

“A vontade deles era extinguir, fazer desaparecer o Ministro dos Povos Indígenas”, contou, lembrando que apesar dos retrocessos, o ministério vai seguir acompanhando os processos de demarcação e as atribuições da Fundação Nacional dos Povos Indígenas.

Atenta aos diversos empreendimentos que podem impactar o território de seu povo, Alessandra Munduruku falou da iniciativa de uma ferrovia do Mato Grosso até o Pará, a Ferrogrão.

“Quem diz que a ferrovia é sustentável, não é, só vai carregar soja”, alertou Alessandra.

“Quais são os territórios que estão avançando a soja, milho, algodão? No nosso território estão avançando com as empresas internacionais”, disse.

Assessor político da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Paulino Montejo lembrou de um contexto mais amplo de ataques à democracia brasileira e de ascensão da extrema direita que intensificou os ataques aos direitos dos povos indígenas.

“Nós estamos aqui para dialogar com a sociedade na luta pelos nossos territórios. Mas precisamos lembrar que a luta pela democracia não parou”, comentou.

A plenária teve a participação de representantes de organizações indígenas locais, dentre elas a Univaja e a Comissão Guarani Yvyrupa que também fizeram falas sobre as regiões.

Ao final da plenária, o acampamento irá sair em marcha passando pelos Ministérios dos Povos Indígenas, do Meio Ambiente, e dos Direitos Humanos, que foram os mais atacados pela bancada ruralista no Congresso.