TRF reconhece que a presença da comunidade não traz prejuízo à unidade de conservação. Comunidade ainda espera sentença definitiva para ter a permanência garantida
A comunidade Guarani da aldeia Kuaray Haxa, no município de Guaraqueçaba – PR, conseguiu ontem (18/11) uma importante vitória na justiça derrubando a sentença de primeira instância que previa a reintegração de posse na área e a retirada das famílias para outro local. A ação contra os indígenas é movida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que pretende a desocupação da área da aldeia em sobreposição com a Reserva Biológica Bom Jesus.
Em julgamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), os desembargadores reconheceram que a presença da comunidade na área não traz nenhum prejuízo à unidade de conservação. Dizem ainda que não é responsabilidade da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) promover a retirada dos Guarani, contrariando a decisão anterior que dava 60 dias para que a FUNAI apresentasse um plano de remoção das famílias.
Na aldeia Kuaray Haxa vivem hoje cerca de seis famílias Guarani que chegaram ao local quando a área ainda não era tida como reserva biológica. Desde então habitam o local sem causar prejuízos à biodiversidade. “O pensamento do Guarani não é de entrar para destruir a natureza, nós sabemos conservar melhor que o próprio ICMBio. Antes da aldeia tinha muito caçador e palmiteiro na região e com a nossa chegada não tem mais”, diz o cacique do Kuaray Haxa, Rivelino Verá.
Apesar do julgamento favorável à comunidade por parte do TRF4, os Guarani sabem que precisam continuar pressionando os órgãos responsáveis para garantir seus direitos. “Espero que essa decisão sirva para nos deixar plantar, melhorar nossas casas e correr atrás de energia elétrica, posto de saúde e escola para a comunidade”, conta o cacique Rivelino. Atualmente as crianças da aldeia Kuaray Haxa precisam percorrer 20 km para chegar na escola mais próxima. Na escola, os indígenas são ainda alvo de discriminação. “Eles dizem que o ônibus não deveria vir até aqui buscar nossas crianças”, revela Rivelino.