Foto: Ana Paula Gonçalves

Indígenas pressionam governo e universidades paulistas por licenciatura indígena

Nesta semana, lideranças indígenas de aldeias no estado de São Paulo apresentam ao governo e às universidades paulistas seu próprio modelo de formação de professores no Ensino Superior, voltada à atuação nas escolas de suas comunidades.

Fruto de um esforço inédito, iniciado em 2018 por professores e especialistas indígenas, a proposta será tornada pública na noite desta quinta-feira (7/11), em uma audiência na Assembleia Legislativa, e na manhã de sexta (8/11), em uma reunião no Ministério Público Federal (MPF) – que convidou representantes das universidades e do governo estadual para se manifestarem sobre o curso.

Segundo dados de 2017 da Secretaria Estadual da Educação, mais da metade dos professores indígenas no estado de São Paulo atua sem qualquer formação no ensino superior. O problema, segundo os indígenas do Fórum de Articulação dos Professores Indígenas do Estado de São Paulo (Fapisp) e do Comitê Interaldeias, não está na falta de vagas nos cursos comuns das universidades, mas na ausência de um curso específico regular, capaz de formar professores aptos a trabalhar com as línguas e conhecimentos indígenas – levando em conta a realidade e as demandas de suas aldeias.

A proposta, que ficou pronta neste mês de novembro, foi construída através de um grupo de trabalho, que reuniu professores e lideranças dos povos Guarani Mbya, Tupi Guarani, Krenak, Kaingang e Terena, especialistas em educação escolar indígena, docentes de universidades e indígenas formados por licenciaturas interculturais em outras regiões do Brasil.

Acolhidos pela Universidade de Federal em São Paulo (Unifesp) na forma de um curso de extensão, os cinco encontros contaram também com o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Conselho Estadual dos Povos Indígenas de São Paulo (Cepisp), da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) e de docentes e pesquisadores de outras universidades paulistas, como a USP e a Unicamp.

Uma proposta do nosso jeito
O curso construído pelos indígenas tem dois princípios centrais: o pensamento, os saberes e fazeres indígenas e a educação escolar indígena, já que essas populações têm direito garantido a um modelo de ensino diferenciado, específico, intercultural, comunitário e bilíngue – ou seja, baseado na diversidade cultural e nas necessidades das comunidades.

Por meio da formação de professores-pesquisadores, a ideia é que o curso abra as universidades à riqueza dos conhecimentos indígenas e, através disso, dê subsídios para que os educadores trabalhem melhor em sala de aula. O currículo é organizado em torno de três eixos temáticos: perspectivas educacionais, as escolas e as comunidades; múltiplas linguagens; e sistemas de conhecimento.

Saulo Ramires, que veio do Vale do Ribeira (SP) para participar do grupo de trabalho, explica a importância de um curso que valorize seus conhecimentos: “A gente não vai seguir a linha dos jurua; a gente vai seguir a nossa linha”. Uma coordenadores indígenas do grupo, Poty Poran T. Carlos, conta por quê: “Muito mais do que fazer uma tradução da ciência, filosofia, matemática jurua, é valorizar e fortalecer a própria ciência, filosofia, matemática indígena. Porque elas existem, apenas não são vistas com esse olhar pela academia”. 

Sérgio Popygua, também do povo Guarani, concorda: “Nenhuma coisa que o jurua sabe a gente não sabe. Tudo tem: do nosso jeito, claro. A gente não conhece as coisas como jurua kuery, mas a gente conhece do nosso jeito”.

Demanda histórica
Apesar de assegurado pela Constituição Federal de 1988, que reconhece aos indígenas o respeito e proteção a “sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições”, e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que define as ações da educação escolar indígena, o direito dos povos indígenas a uma educação diferenciada de fato é pouco efetivado em São Paulo.

Atualmente, em São Paulo, há cerca de 2,3 mil alunos matriculados em escolas indígenas entre as séries dos anos iniciais e anos finais do Ensino Fundamental e séries do Ensino Médio, além das modalidades de Educação para Jovens e Adultos e Educação Infantil.

Além do prejuízo para o exercício da docência, a falta de formação específica faz com que esses professores, indígenas em sua grande maioria, sejam contratados por meio de contratos temporários e precarizados, o que traz uma série de problemas para o cotidiano escolar nas aldeias. Por isso as comunidades indígenas do Estado vêm sistematicamente reivindicando tanto a efetivação de todos os professores indígenas quanto a oferta de formação continuada.

Entre 2005 e 2009, a Universidade de São Paulo (USP) abrigou a Formação Intercultural Superior de Professores Indígenas do Estado de São Paulo (FISPI), realizada em parceria com a Secretaria de Educação, mas o curso foi descontinuado, formando apenas uma turma. Hoje o Estado não consegue oferecer a formação continuada para os professores indígenas, nem efetivá-los.

Para piorar o quadro, o governo estadual obriga que as escolas indígenas sigam as diretrizes do Currículo Padrão do Estado de São Paulo, em franca contradição com a legislação vigente, embora se alegue haver espaço para que as disciplinas sejam trabalhadas de acordo com os conhecimentos de cada povo indígena.

Quando e onde
Quinta-feira, 7 de novembro de 2019, 18h
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Av. Pedro Álvares Cabral, 201 – Paraíso, São Paulo (SP)

Sexta-feira, 8 de novembro de 2019, 10h
Procuradoria da República em São Paulo, Ministério Público Federal (MPF)
Rua Frei Caneca, 1360 – Consolação, São Paulo (SP)