Lideranças, anciãos e jovens reuniram-se para debater as etapas da demarcação de terras e a importância das ações de proteção territorial
Por Danielle Feltrin e Rafael Nakamura/CTI
Em um momento de crescentes ameaças ambientais, jurídicas e políticas aos territórios indígenas, o conhecimento sobre leis que regulamentam os processos de demarcação tornou-se uma ferramenta essencial de resistência para o povo Guarani. Foi com o objetivo de trocar informações sobre os processos de regularização fundiária que lideranças, anciãos e jovens de 17 aldeias da região do Vale do Ribeira (SP) se reuniram em dois encontros — sendo um deles na Reserva Indígena Takuari, em maio, e o outro na Terra Indígena (TI) Ka’aguy Hovy, em julho —, para a 1ª Formação Política que trabalhou o tema das demarcações de Terras Indígenas.
Realizado pelo Centro de Trabalho Indigenista (CTI), com a participação da Coordenação Tenondé e da Coordenação Regional do Vale do Ribeira da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), os encontros foram dedicados a ampliar o conhecimento sobre o funcionamento do Estado brasileiro, as etapas do processo de demarcação de Terras Indígenas, as propostas que estão em debate no Congresso Nacional e as leis que garantem o direito ao usufruto exclusivo dos povos indígenas das terras tradicionalmente ocupadas, fortalecendo assim as estratégias autônomas de proteção territorial.
Vale do Ribeira e Litoral do Paraná: abrangência e relevância estratégica
O Complexo Estuarino Lagunar de Iguape-Cananéia-Paranaguá, compreende as regiões do Vale do Ribeira (SP) e Litoral do Paraná — áreas foco do projeto — e abriga a maior área de Mata Atlântica do país, contendo os principais trechos de floresta de alta integridade do bioma. A região concentra uma forte presença indígena, com aldeias distribuídas por diversos municípios, cujas comunidades desempenham uma atuação fundamental para a proteção dos remanescentes de Mata Atlântica, essenciais para manutenção do nhandereko, o modo de vida do povo Guarani.
Neste contexto, de uma grande biodiversidade de Mata Atlântica espalhada por territórios tradicionalmente ocupados pelos Guarani, mas ainda marcados por pendências e morosidade nos processos de demarcação, as formações políticas se tornaram uma ferramenta estratégica de luta coletiva por direitos e proteção territorial e ambiental.
“O objetivo desses encontros é oferecer subsídio técnico e jurídico para que as próprias comunidades conduzam suas estratégias de proteção territorial”, avalia Marina Corrêa, assessora jurídica do CTI e uma das facilitadoras da formação. “A demarcação de terras é um processo que contempla uma série de etapas, e saber como isso funciona é uma maneira de fortalecer a autonomia guarani na luta e na reivindicação de seus direitos”, complementa.
Micheli Benite, da aldeia Pindoty (Pariquera-Açu) e coordenadora regional da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), reforça que o domínio da legislação permite às novas gerações dar continuidade à luta dos anciãos pela demarcação de terras. “Sem esse conhecimento, vai ser difícil falar com o jurua (não indígena). É importante para a juventude saber o caminho para ir atrás do que é nosso por direito”, reforça.
Segundo ela, o entendimento jurídico também amplia a capacidade de diálogo com os não indígenas em prol da biodiversidade da Mata Atlântica e contra o desmatamento. “Isso ajuda mais a mata e os bichinhos que vivem nela, porque assim a gente consegue proteger e conversar com o jurua sobre os impactos quando alguém invade ou desmata áreas do nosso território”, diz.
Nhandereko: a base da resistência
Para além das discussões políticas, as formações reafirmaram que a proteção da terra é indissociável da espiritualidade e da cultura guarani. Em suas falas, os xeramoĩ e xejaryi (anciãos e anciãs) trouxeram conselhos sobre a importância da opy (casa de reza) , das sementes tradicionais e do uso correto do petỹgua (cachimbo) para a continuidade do nhandereko, o modo de vida guarani.
“O povo Guarani é um povo unido, resistente e tem muita força. A gente leva nossa espiritualidade em união, e os mais velhos são quem ditam onde a gente deve ficar e o que temos que melhorar”, resume Enzo Martins, jovem representante da aldeia Yvy Marã E’ỹ , de Iguape (SP). Para ele, o conhecimento das leis é uma ferramenta essencial de resistência. “É muito importante nós, jovens, aprendermos sobre as leis, entender melhor quais são os nossos direitos”, afirma. “Nós é que vamos continuar esse caminho que os nossos xeramoĩ (anciãos) fizeram.”
As lideranças destacaram, ainda, a importância da participação comunitária na luta pelos direitos territoriais, do acompanhamento dos processos administrativos e jurídicos e da articulação com instituições parceiras para o enfrentamento de invasões e conflitos fundiários. Além disso, foi levantada a importância da articulação política nas aldeias. Com as eleições de 2026 se aproximando, as comunidades discutiram a importância de monitorar candidatos e cobrar representantes, lembrando que o Estado tem o dever de garantir o acesso das comunidades indígenas aos seus direitos, através de políticas públicas diferenciadas, independentemente de quem esteja no poder.
Ao final das atividades, o balanço apontado pelos participantes foi de fortalecimento coletivo: as formações consolidaram um repertório comum entre gerações, unindo o conhecimento jurídico à sabedoria tradicional dos anciãos e anciãs. Esse repertório compartilhado é, segundo as lideranças, a base para que as comunidades sigam monitorando a atuação dos três poderes, cobrando o poder público e avançando de forma autônoma nas estratégias de proteção territorial nos próximos anos.
A iniciativa é conduzida pelo CTI e pela Comissão Guarani Yvyrupa, no âmbito do projeto “Território e Saúde: Olhares e estratégias Guarani e Timbira”, com apoio do Fundo Amazônia/BNDES.