Foto: Renan Chaves/Acervo CTI

Povos Timbira e Tenetehar participam de encontro sobre projeto de lei para agentes ambientais indígenas

Na última semana, nos dias 8 e 9 de abril, representantes dos povos Timbira e Tenetehar/Guajajara estiveram no Centro Regional Lago Caracaranã, na TI Raposa Serra do Sol (RR), para a reunião de elaboração de dois Projetos de Lei (PLs) de regulamentação dos Agentes Ambientais e Territoriais Indígenas (ATAIs) e do Grupo de Proteção, Vigilância e Territorial Indígena (GPVTI), atividades exercidas pelos indígenas em suas terras.

O encontro foi proposto pela Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, coordenada pela Deputada Federal Joenia Wapichana, autora dos projetos de lei. Desde 2021, a deputada realiza reuniões para construção dos PLs em conjunto com os agentes indígenas, organizações indígenas e indigenistas que atuam na área de formação dos agentes ambientais .

A reunião contou com a presença de agentes indígenas dos estados do Maranhão, Tocantins, Amapá, Acre, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Paraná e Rondônia, além de representantes das organizações indígenas e indigenistas. As apresentações e rodas de conversa irão contribuir para a elaboração dos projetos de lei que regulamentam as atividades realizadas pelos Agentes Ambientais Indígenas na gestão territorial e ambiental dos seus territórios.

Foto: Mariana Guimarães/Acervo CTI

Durante a programação, além de avaliarem e proporem alterações na minuta dos projetos de lei apresentados pela frente parlamentar, os Agentes Ambientais Timbira (Mentwajê Ambiental) e os Guardiões da Floresta Tenetehar/Guajajara puderam partilhar experiências deste trabalho com outros Agentes Ambientais Indígenas dos mais de 15 povos presentes na reunião.

Foto: Mariana Guimarães/Acervo CTI

A iniciativa de contribuir com a construção do PL por meio do intercâmbio foi do Centro de Trabalho Indigenista – CTI; Instituto, Sociedade, População e Natureza – ISPN, Associação Wyty Catë das Comunidades Timbira do Maranhão e Tocantins, Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão – COAPIMA, Articulação das Mulheres Indígenas do Maranhão – AMIMA; no âmbito do projeto Gestão Ambiental e Territorial Integrada de Terras Indígenas na Amazônia Oriental, com o apoio da USAID.