Foto: Ester Oliveira/Acervo CTI - projeto Articulação dos Povos Timbira para Implementação da PNGATI

Dia Nacional do Cerrado: como estamos atuando em defesa do bioma?

Hoje, 11 de setembro, é o Dia Nacional do Cerrado! Data para celebrarmos a diversidade e beleza deste bioma, mas também para nos dedicarmos à reflexão e mobilização em sua defesa. O Cerrado é o segundo maior bioma do Brasil, compreende cerca de 25% do território nacional. Conhecido como o “berço das águas”, abriga as nascentes das três maiores bacias hidrográficas da América do Sul: Amazônia, São Francisco e Prata. Abriga ainda 33% da biodiversidade biológica do país. Entretanto, o cerrado tem sido alvo da intensificação da monocultura de soja, milho, arroz e eucalipto, da abertura de pastos para agropecuária de baixa tecnologia e projetos de desenvolvimento e infraestrutura, processos que o transformaram em um dos biomas mais ameaçados do país.

Diante deste cenário, é importante lembrar da necessidade de fortalecimento da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), especialmente num cenário atual de ataque aos direitos indígenas. Criada com o objetivo de refletir sobre os novos desafios de gestão relacionados às transformações das dinâmicas territoriais e modelos de uso e ocupação do solo nas áreas do entorno das terras indígenas, a PNGATI atende à necessidade de se buscar novos meios para garantir que os povos indígenas possam viver bem em seus territórios tradicionais, com um ambiente equilibrado e com possibilidades de usufruir de seus recursos com autonomia e sustentabilidade. Desse modo, defender o fortalecimento dessa política é também defender o Cerrado e os povos tradicionais que o habitam.

Estes desafios também são vivenciados por todos os povos indígenas Timbira sendo estes: Krahô (TI Krahôlandia/TO), Apinayé (TI Apinajé/TO), Krikati (TI Krikati/MA), Gavião Pykobjê (TI Governador/MA), Apanjekrá-Canela (TI Porquinhos/MA), Memortumré-Canela (TI Kanela/MA), Krepykatejê (TI Geralda do Toco Preto/MA), Krênjê (Reserva Krenyê /MA) e Gavião Parkatejê (TI Mãe Maria/PA). A região habitada por estes povos é considerada a grande fronteira agrícola nacional da atualidade, o MATOPIBA compreende o bioma Cerrado dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia e responde por grande parte da produção brasileira de grãos e fibras.

O povo indígena Terena, no Mato Grosso do Sul, também enfrenta desafios semelhantes, sendo a alienação de suas terras e o desmatamento do Cerrado, ocorrido especialmente nos anos 1970 com a chamada “revolução verde”, um dos principais problemas para a garantia de suas práticas agrícolas tradicionais e seu bem-viver. Atualmente, o corredor Miranda-Bodoquena, no qual se encontram a maioria de suas terras indígenas, tem uma das menores porcentagens de vegetação remanescente de Cerrado (43,8%).

Por meio de uma parceria com o Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF)*, o CTI está executando o projeto Articulação dos Povos Timbira para Implementação da PNGATI, que tem por objetivo geral fomentar a implementação da Política no Cerrado. A atuação tem se dado por meio da consolidação de uma rede de indígenas Timbira, de modo a reforçar o papel destes povos e seus territórios como importantes áreas de conservação dos recursos naturais e da sociobiodiversidade associadas, respeitadas as questões geracionais e de gênero. Este projeto se dá em estreita parceria com a Associação Wyty Catë das Comunidades Timbira do Maranhão e Tocantins, com o objetivo de contribuir para o fortalecimento e ampliação desta grande organização e suas interlocutoras, dando-lhes condições para a articulação política e participação efetiva nas tomadas de decisões que afetem seus territórios.

Foto: Luciana Scanoni/Acervo CTI – projeto Poke’exa ûti: gestando e protegendo nosso território para autonomia do Povo Terena

Ainda em parceria com Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF), o CTI desenvolve o projeto Poke’exa ûti: gestando e protegendo nosso território para autonomia do Povo Terena. Também alinhada com os princípios da PNGATI, a iniciativa é realizada em parceria com o Conselho do Povo Terena e visa subsidiar a elaboração dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) para as terras indígenas Buriti, Cachoeirinha e Taunay-Ipegue, habitadas pelo Povo Terena na região dos municípios de Aquidauana, Miranda e Dois irmãos do Buriti, em Mato Grosso do Sul. Por meio da realização de diagnósticos socioambientais, etnomapeamentos, atividades de monitoramento territorial e planejamento de ações integradas, o projeto busca contribuir para a proteção da biodiversidade do bioma, o fortalecimento do Conselho Terena como organização indígena atuante na proteção do Cerrado e a efetivação dos direitos indígenas, diante de um cenário de pressão territorial do agronegócio.

Aliados à Mobilização dos Povos Indígenas do Cerrado (MOPIC), à Associação Wyty Catë das Comunidades Timbira do Maranhão e Tocantins e ao Conselho do Povo Terena, procuramos reconhecer e apoiar as formas de gestão ambiental e territorial que são realizadas pelos povos indígenas em suas terras, assim como estabelecer um diálogo permanente e qualificado entre todas as instâncias envolvidas e comprometidas na implementação da PNGATI.

*O Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos é uma iniciativa conjunta da Agência Francesa de Desenvolvimento, da Conservação Internacional, União Europeia, do Fundo Global para o Meio Ambiente, do Governo do Japão e do Banco Mundial. Uma meta fundamental é garantir que a sociedade civil esteja envolvida com a conservação da biodiversidade.