CTI contrata consultoria para diagnóstico de empreendimentos nas TIs Kanela e Porquinhos (MA)

O Centro de Trabalho Indigenista está contratando consultoria técnica especializada (pessoa jurídica) para realização de 01 Diagnóstico das TIs Kanela e Porquinhos (MA), com foco no impacto de empreendimentos incidentes, e caracterização do uso e ocupação do solo nas áreas do entorno.

A contratação será por meio do projeto “Gestão Ambiental e Territorial Integrada de Terras Indígenas na Amazônia Oriental”. Confira o Termo de Referência 038/2021 completo AQUI.

A Amazônia Oriental exemplifica as sérias ameaças e impactos à biodiversidade e serviços ambientais que vêm afetando a borda sul da Região Amazônica. Embora as terras indígenas e as unidades de conservação de proteção integral atuem como barreiras ao avanço do desmatamento, seu status legal de áreas protegidas não as isenta da constante pressão de madeireiros, carvoeiros, fazendeiros e outros negócios associados ao avanço de fronteiras agrícolas.

Essas pressões são exacerbadas pelos grandes projetos de desenvolvimento econômico como estradas, usinas hidrelétricas, ferrovias e outras obras de infraestrutura. Nessa região encontram-se as maiores áreas de transição entre o Bioma Cerrado e a Amazônia.

O Cerrado, além de ser a savana mais biodiversa do planeta, é onde nascem os rios das principais bacias hidrográficas do continente. Apesar desta importância, este complexo territorial é marcado pelo avanço do agronegócio e empreendimentos como plantios de eucalipto, pecuária e mineração, e pela implantação de grandes obras de infraestrutura.

O objetivo geral do projeto é contribuir para a conservação da Amazônia Oriental, no estado do Maranhão e norte do Tocantins, por meio da gestão territorial e ambiental integrada de 10 terras indígenas, habitadas por cerca de 19.000 indígenas e somando mais de 2 milhões de hectares. Com a capacitação dos povos indígenas e sua instrumentalização com ferramentas de gestão, pretende-se melhorar a governança e proteção dessas terras indígenas, assegurando sua contribuição para a conservação da biodiversidade e manutenção de serviços ecossistêmicos.

O projeto também atua na lógica de paisagens mais amplas, como mosaicos e corredores ecológicos, por meio da articulação com gestores das unidades de conservação. Como parte dessa estratégia, contribui para o fortalecimento de organizações indígenas regionais, aumentando sua capacidade tanto para advogar pelos direitos indígenas como realizar articulações com novos parceiros interessados na conservação da biodiversidade e proteção dos serviços ambientais.

O projeto contribui à implementação da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas – PNGATI, usando os instrumentos e ferramentas reconhecidos pela Política, tais como os Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs), Etnomapeamentos e Etnozoneamentos. Nisto, o projeto traz como principal aspecto inovador a meta de trabalhar esses instrumentos em nível de complexo cultural/territorial e na perspectiva de integração com outras áreas protegidas, tais como unidades de conservação.

O Centro de Trabalho Indigenista-CTI, líder do projeto, atua com povos indígenas em várias regiões do Brasil e vem trabalhando com os povos Timbira do Maranhão e Tocantins há quase 40 anos. Em 1994, apoiou a criação da Associação Wyty Catë das Comunidades Timbira do Maranhão e Tocantins, com a qual mantêm relação de parceira e assessoria. Antropólogos do CTI participaram diretamente dos processos de demarcação e regularização fundiária de terras indígenas, da criação do PARNA Chapada das Mesas e vêm desenvolvendo projetos de gestão ambiental e etnodesenvolvimento junto aos Timbira, tal como o PGTA Timbira.

O CTI trabalha também com processos formativos com associações indígenas, educadores e agentes ambientais indígenas e há mais de 20 anos possui um Centro de Treinamento e Pesquisa na cidade de Carolina (MA).

O referido projeto será desenvolvido em parceria com o ISPN. O Instituto Sociedade, População e Natureza-ISPN, fundado em 1990, possui extensa experiência com carteiras de pequenos projetos para comunidades e associações comunitárias, com destaque para o “PPP Ecos”, no âmbito do Small Grants Programme (SGP) do Global Environment Facility (GEF). No Estado do Maranhão, o ISPN apoiou a elaboração do Plano de Gestão Ambiental e Territorial da TI Arariboia, e a partir de 2012 intensificou sua presença na região, com a execução do Plano Básico Ambiental das Terras Indígenas Caru e Rio Pindaré, relacionado à duplicação da Estrada de Ferro Carajás, bem como com apoio às associações indígenas das TIs Caru, Rio Pindaré, Alto Turiaçu e Awá, na execução de ações no âmbito do Termo de Cooperação e Compromisso entre a Vale S.A., associações indígenas e a Funai.

Procedimentos para candidatura

Os candidatos deverão enviar currículo e carta de apresentação contendo breve descrição da trajetória profissional e motivações de candidatura a vaga (máximo de 02 páginas) junto com uma proposta comercial.

A documentação deve ser enviada para o email [email protected] com o título “TR 038/2021. Os(as) candidatos(as) que não enviarem todos os documentos obrigatórios mencionados terão suas candidaturas desclassificadas.

Prazos do processo seletivo [PRORROGADO]

Envio dos currículos, carta de apresentação e carta proposta até 30 de agosto de 2021. A divulgação dos selecionados para entrevista (apenas as pessoas selecionadas serão contatadas, via e-mail) no dia 31 de agosto de 2021.

O período das entrevistas será nos dias 02 e 03 de setembro de 2021 e a divulgação do resultado final do processo seletivo no dia 08 de setembro de 2021.

As entrevistas serão realizadas via Skype, telefone ou meio de comunicação análogo, a critério do contratante.

Confira o Termo de Referência 038/2021 completo AQUI.