O CTI, por meio do Projeto “Consolidando Experiências de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas na Amazônia Brasileira” contrata serviço de advocacia especializado em assessoria jurídica a povos e organizações indígenas, beneficiarias do projeto, visando o seu fortalecimento político e institucional.
Poderá participar do processo todo advogado(a) ou banca de advocacia regularmente inscrita nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, e que atenda as seguintes exigências:
- Conhecimento sobre a legislação ambiental e indigenista
- Experiência de trabalho com povos e organizações indígenas
- Experiência de trabalho com a pauta de regularização fundiárias de terras indígenas
- Experiência de trabalho com a pauta de empreendimentos que impactam terras indígenas
O objetivo do projeto, executado em parceria com as organizações indígenas, é apoiar a gestão territorial e ambiental sustentável em Terras Indígenas (TIs), contribuindo para a redução do desmatamento. Prevê, ainda, em seu escopo o fortalecimento institucional de organizações indígenas parceiras e articuladoras dos direitos dos povos beneficiários. O projeto tem o apoio financeiro do Fundo Amazônia/BNDES. Para mais informações sobre o projeto acesse AQUI.
Os interessados deverão enviar currículo e carta de apresentação até o dia 09 de março de 2018. Ambos os documentos devem ser enviados para o e-mail [email protected] com o título do TR 012/2018.
O período de entrevistas está previsto para os dias 13 e 14 de março.
Divulgação do resultado final do processo seletivo no dia 16 de março de 2018.
Confira o termo de referência: TR 012/2018 para contratação de Assessoria Jurídica Especializada