O encontro aconteceu na opy [casa de reza] da Tekoa Tenondé Porã, na Terra Indígena Tenondé Porã (SP). | Foto: Victoria Franco

Comissão Guarani Yvyrupa se manifesta contra o desmonte dos direitos indígenas

Em carta, representes guarani de várias aldeias em São Paulo falam sobre o esvaziamento da Funai, da saúde indígena e da previdência social

Entre os dias 22 e 23 de março, cerca de 50 representantes da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) se reuniram na Terra Indígena Tenondé Porã, extremo sul da capital paulista, para debater a conjuntura política e seus ecos sobre os direitos indígenas. Ao final do encontro, os indígenas escreveram uma carta para tornar público seu posicionamento político. Clique e leia o documento na íntegra.

Os indígenas manifestam repúdio a três ameaças centrais do governo atual: (1) a transferência da demarcação de territórios indígenas a representantes do agronegócio (e o consequente esvaziamento de funções da Fundação Nacional do Índio), por meio da Medida Provisória 870/2019, (2) a municipalização da saúde indígena, que fere o direito à saúde diferenciada e (3) a Reforma da Previdência, especialmente por conta das mudanças na aposentadoria rural, que afetarão profundamente os anciãos das comunidades.

“O governo Bolsonaro está cumprindo suas promessas de campanha, buscando exterminar os nossos direitos para, com isso, nos exterminar”, escrevem na carta. As lideranças reivindicam o direito à consulta prévia, garantido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, sobre qualquer ação que possa afetá-los.

Os Guarani também aproveitaram o encontro para reafirmar e registrar, neste documento, o apoio às comunidades avá-guarani no Oeste do Paraná, que estão sob constante ameaça de despejo por ações de reintegração de posse movidas pela Itaipu Binacional.

Durante a reunião, os Guarani comemoraram a notícia de que o Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu o pedido da Procuradoria Geral da República para o recolhimento dos mandados de reintegração de posse e a favor da permanência das comunidades Curva Guarani e Pyahu em seus territórios tradicionais. “É no diálogo e no respeito aos nossos direitos que está o caminho para uma convivência harmoniosa, livre de preconceito e de violência. Por isso lutamos e continuaremos vigilantes!”, concluem as lideranças.