out 17, 2013 | CNPI, Notícias
A bancada indígena da Comissão Nacional de Política Indigenista, reunida na sua 18ª Reunião Ordinária, lançou manifesto público em repúdio à Portaria 303 da AGU, publicada no último dia 16 de Julho, visando forçar uma interpretação equivocada das condicionantes...
out 17, 2013 | CNPI, Notícias
Na sua 18ª reunião ordinária, realizada em Brasília entre os dias 27 e 30 de Agosto, a Comissão Nacional de Política Indigenista aprovou por unanimidade uma resolução que recomenda à Advogacia-Geral da União a revogação da Portaria 303, editada pelo órgão em 16 de...
out 16, 2013 | Direitos Indígenas
A Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), organização nacional do Povo Guarani que articula as regiões Sul e Sudeste do Brasil, e a Comissão Terra Guarani (CTG), do Oeste do Paraná, repudiaram conjuntamente a Portaria 303 da AGU e anunciaram que vão continuar resistindo,...
out 16, 2013 | Direitos Indígenas
Por CTI A recente edição da Portaria 303 da AGU é hipócrita na medida em que é cínica e impostora (sinônimos de hipocrisia no Aurélio). Cínica porque “a AGU entendeu que seu exemplo era útil para criar ‘parâmetro’ e ‘segurança jurídica’”, como disse à Folha o seu...
out 16, 2013 | CTI, Direitos Indígenas, Notícias
Por Renato Bock Em tempos de Cúpula dos Povos e Rio+20 é importante divulgar novamente o artigo “Etnodesenvolvimento, mercado e mecanismos de fomento: possibilidades de desenvolvimento sustentado para as sociedades indígenas no Brasil” de Gilberto Azanha...
out 16, 2013 | Direitos Indígenas
Por CTI O Governo brasileiro, via Ministério das Relações Exteriores e Secretaria Geral da Presidência da República, tem convocado reuniões formais para discutir com lideranças indígenas e quilombolas uma espécie de marco regulatório da Convenção (CV) 169 da OIT. Esta...
