Univaja elege nova diretoria executiva em assembleia

Na última semana, entre os dias 18 e 21 de março, a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) realizou sua sétima assembleia ordinária para eleição de sua diretoria executiva. Foi eleita, para os cargos de coordenador e vice-coordenador, a chapa formada por Bush Matis e Varney Todah Kanamari. A nova coordenação exerce mandato nos próximos três anos, até 2025.

A assembleia aconteceu na aldeia Paraná, do povo Marubo, no alto rio Ituí, na Terra Indígena Vale do Javari. O encontro reuniu cerca de 150 pessoas, entre representantes dos povos indígenas do Vale do Javari, membros de organizações parceiras e convidados. Estiveram presentes membros das comunidades dos povos Matis, Matsés, Marubo, Kanamari, Kulina e dos Korubo de recente contato.

Além da eleição da nova diretoria executiva, a assembleia da Univaja foi momento de discussão dos principais problemas que as comunidades enfrentam em seus territórios. Nos últimos anos, os povos indígenas do Vale do Javari viram aumentar a presença de invasores com o avanço, principalmente, de pescadores ilegais e do garimpo. A política de incentivo a abertura das Terras Indígenas e sucateamento dos órgãos de fiscalização do governo Bolsonaro agravou o cenário, culminando nos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips, em julho de 2022.

Ouça o podcast do CTI sobre a Proteção Territorial Indígena no Vale do Javari aqui.

A assembleia também foi marcada pela presença da atual presidente do STF, Rosa Weber. Durante a assembleia da Univaja, a ministra se comprometeu a pautar, ainda no primeiro semestre de 2023, o processo que discute o marco temporal e que terá repercussão geral para outros processos envolvendo Terras Indígenas.

A questão é tratada no Recurso Extraordinário (RE) 1017365 da Terra Indígena Ibirama Laklaño, do povo Xokleng, que discute, entre outros pontos, se a data da promulgação da Constituição Federal (5/10/1988) deve ser adotada como marco temporal para definição da ocupação tradicional da terra por indígenas.

A Univaja apresentou uma carta para a ministra pedindo o julgamento e ressaltando a importância do STF para uma interpretação que garanta os direitos dos povos indígenas afirmados na Constituição de 1988.

“Pedimos que o Supremo Tribunal Federal adote a correta interpretação da Constituição Federal, que garante que o governo federal proteja nosso território. Antes de 1500 a gente já estava aqui, não podemos estar submetidos a um marco temporal. […] A não aprovação da tese do marco temporal é importante para a manutenção dos direitos conquistados pelo movimento indígena ao longo da história”, afirma documento assinado pela Univaja e lido pelas lideranças.

A nova diretoria da Univaja assume a importante tarefa de dar continuidade aos projetos em curso da organização e de coordenar as ações de proteção territorial indígenas em diálogo com as politicas de proteção do Estado brasileiro.