A mesa Advocacia Indígena, realizada na manhã desta quarta-feira, durante o 18° Acampamento Terra Livre reuniu advogados indígenas, diversos representantes do poder judiciário e da sociedade civil para demarcar a centralidade dos embates nas instâncias da justiça brasileira para garantir os direitos indígenas. O debate foi aberto por representantes do povo Pataxó da Bahia, os primeiros a sofrerem com a invasão branca sobre os territórios. “Nós somos o primeiro povo a ser massacrado pelos brancos, mas estamos vivos. E vamos continuar vivos nos nossos territórios, protegidos por Deus. Porque nós somos à terra, nós somos a água, nós somos o meio ambiente. Pode vir PL, pode vir marco temporal, nós vamos continuar resistindo. Estamos aqui para lutar juntos, somos todos iguais. Awery.”, afirmou o Cacique Pequi.
Em seguida a mesa foi composta pelos advogados indígenas Paulo Pankararu, Dinamam Tuxá, Weibe Tapeba, Manaimi Xucuru Kariri Maurício Terena, Ivo Macuxi Jorge Tabajara. E pelos convidados Déborah Duprat, Subprocuradora-Geral da República; Marcia Brandão Zollinger, Procuradora dos Direitos do Cidadão Adjunta da Procuradoria da República no Distrito Federal; Eliana Torelly, Coordenadora da 6° Câmara do Ministério Público; Fabio Felix Silveira Deputado Distrital (PSOL-DF) e presidente da Comissão de Direitos Humanos da CLDF; Ronan Figueiredo, do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Distrito Federal; Felício Pontes, Procurador Regional da República; Darcy Frigo, Presidente da Comissão da Nacional de Direitos Humanos; Gabriel Travasso, da Defensoria Pública da União; Juliana Batista, Advogada do Instituto Sócioambiental; Rafael Modesto, Advogado do Conselho Indigenista Missionário; Welerson Pereira, Secretário Geral da Comissão de Povos Indígenas da OAB-DF; Aluísio Azanha, Advogado do Centro de Trabalho Indigenista; Ronan Ferreira Figueiredo, Defensor Público do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Distrito Federal.
Eliana Toreli, do Ministério Público Federal destacou a importância de mobilizações como o ATL. “Nós precisamos que a sociedade veja esse movimento e saiba que vocês estão aqui para reivindicar os seus direitos. Nós precisamos advogados indígenas no ministério público, dessa força do movimento indígena. E estamos aqui para ouvi-los e levar a voz de vocês adiante”.
Em seguida Dinamam Tuxá, advogado e coordenador executivo da APIB, relembrou que “há cinco, dez anos atrás, a gente não via uma cadeira mista da área jurídica. E hoje estamos aqui entre indígenas e apoiadores de vários povos. Espero que essa bancada de advogados em breve esteja ocupando outros cargos como o MP, como juízes e quem sabe até o Supremo. Nós somos vítimas do processo colonizador, mas os povos indígenas do Brasil hoje se qualificam para fazer o enfrentamento em todas essas instituições”.
A Dra. Débora Duprát afirmou que “o ATL é um exemplo de luta e organização para o Brasil. Se todos os coletivos se organizassem como os indígenas, nós não teríamos Bolsonaro no poder. Na internet não temos política, temos uma estratégia individualista de promoção do ódio. Não estamos aqui para lutar com ódio, mas com nossos direitos e as grandes decisões do supremo nos últimos quatro anos foram favoráveis aos povos indígenas. Por isso vocês já são vitoriosos”.
As falas seguiram em tom comemorativo e de denúncia do antigoverno Bolsonaro. “Por muito tempo o estado brasileiro disse que não éramos capazes de nos representar. Agora, nós estamos no judiciário para descolonizar este espaço. E se o judiciário brasileiro não responsabiliza Bolsonaro, nós vamos responsabilizar. Por isso levamos a denúncia de genocídio à corte internacional. O lugar de Bolsonaro é no banco dos réus”, anunciou o advogado indígena Ivo Macuxi.
Felício Pontes, Procurador Regional da República, ressaltou que o momento é histórico e quem começou a advogar para os movimentos populares há mais de20 anos atrás não poderia imaginar aonde chegaria. Para ele “muitas ações foram feitas e por melhor que fossem suas defesas, nunca nenhum de nós [não indígenas] conseguiria fazer como hoje é feito por um advogado Indígena. Jamais conseguiríamos o mesmo efeito”. Felício também apontou uma ação jurídico-políticas para os advogados, já que mesmo com as vitórias jurídicas a Funai segue incapaz de executar as decisões. Para ele é preciso fazer uma ação civil pública estrutural contra a Funai para mexer nas estruturas defasada da instituição, que teve uma redução drástica no orçamento, principalmente na área da demarcação.