Cooperação técnica para proteção de isolados

Nathália Clark

Em parceria com a Funai e com apoio do Fundo Amazônia, novo projeto do CTI tem por objetivo fortalecer a segurança territorial em respeito à autodeterminação dos povos indígenas em isolamento voluntário e de recente contato

Com intuito de fortalecer e dar suporte às ações de proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas isolados e de recente contato e seus territórios na Amazônia brasileira, o CTI (Centro de Trabalho Indigenista) aprovou junto ao Fundo Amazônia, em dezembro passado, o projeto “Proteção Etnoambiental de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato na Amazônia Brasileira”. As atividades, a serem executadas em parceria com a CGIIRC (Coordenação-Geral de Índios Isolados e Recém-Contatados), previstas em acordo de cooperação técnica com a Funai (Fundação Nacional do Índio), terão como pilar principal o respeito à autodeterminação dessas populações.

Com a finalidade de garantir aos povos indígenas o pleno exercício de sua liberdade e de suas atividades tradicionais, e respeitando a opção pelo isolamento voluntário e/ou pelo contato e as formas de autonomia desses grupos, a Funai possui hoje equipes locais especializadas que atuam em onze Frentes de Proteção Etnoambiental (FPEs) distribuídas na Amazônia. Essas unidades são responsáveis por zelar pela efetiva proteção dos povos isolados e de contato recente e seus territórios.

A pressão que esses povos sofrem, tanto de grupos envolvidos com a exploração predatória de áreas dentro e no entorno de seus territórios, quanto de conflitos e ameaças decorrentes da implantação de projetos de infraestrutura, compromete a sustentabilidade ambiental da floresta e a consequente sobrevivência dessas populações. Nesse contexto, o objetivo do projeto é fortalecer e aprimorar o Sistema de Proteção aos Índios Isolados e de Recente Contato da Funai, por meio de suporte às atividades em diversos níveis: técnico, logístico e financeiro.

Serão realizadas ações que incluem a qualificação de registros de povos indígenas isolados na Amazônia brasileira; a capacitação das equipes da Funai que atuam nas FPEs; a interlocução com órgãos de governo e organizações da sociedade civil parceiras de países fronteiriços na bacia amazônica; o aprimoramento metodológico do sistema de informações da CGIIRC; e a interlocução com povos indígenas, populações tradicionais do entorno de territórios de grupos isolados e suas organizações, nas áreas de abrangência das FPEs Vale do Javari (AM), Cuminapanema (PA), Awá Guajá (MA), Uru-Eu-Wau-Wau (RO), Envira (AC) e Purus (AM), selecionadas por critério de prioridade estratégica.

Atividades inaugurais

Nas duas últimas semanas foram realizados os primeiros encontros presenciais no âmbito do projeto. Nos dias 24 a 29/03 aconteceu, na base Bananeira, Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau (RO), a I Reunião de Planejamento, que envolveu as equipes das Frentes de Proteção Etnoambiental Uru-Eu-Wau-Wau, Guaporé e Madeirinha, além de representantes do CTI. Ficou definido na ocasião a realização de uma primeira expedição de localização na área de abrangência da FPE Madeirinha, a inserção dos novos assistentes técnicos nas estratégias de sensibilização das populações do entorno da TI Uru-Eu-Wau-Wau já em curso, e os módulos de capacitação das equipes da CGIIRC envolvidas nas três FPEs.

Equipes da Funai e CTI se reúnem na base Bananeira, Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau (RO), para a I Reunião de Planejamento do Projeto (Foto: Nicole Soares/Acervo CTI).

Em Brasília, entre os dias 30/03 e 02/04, ocorreu a Oficina Preparatória, que reuniu, com presença de funcionários da Funai (CGIIRC e DPT), os 12 assistentes técnicos contratados para trabalhar com as populações do entorno dos territórios com presença de isolados nas áreas de abrangência das Frentes de Proteção Etnoambiental contempladas pelo projeto. Ainda nesse mês, novas reuniões serão realizadas com as equipes das demais FPEs, finalizando a etapa de planejamentos regionais e de articulação com outros atores parceiros da sociedade civil.

Encontro em Brasília reuniu os 12 assistentes que irão trabalhar com as populações do entorno dos territórios de isolados nas áreas de abrangência do Projeto (Foto: Edson Rodrigues/Acervo CTI).

Para saber mais sobre o projeto de proteção a povos indígenas isolados, acesse aqui.