Por Nataly Foscaches/CTI
Na Terra Indígena Pirakuá, em Mato Grosso do Sul, as nascentes têm nomes em guarani e histórias que atravessam gerações. Algumas eram conhecidas pelos mais velhos, mas desconhecidas por parte dos jovens. Durante a elaboração do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA), agentes ambientais Kaiowá percorreram o território, ouviram os anciãos e identificaram 19 nascentes.
“A gente conseguiu descobrir as nossas nascentes que tinham dentro da nossa área. A gente não sabia, nem as crianças sabiam, né? Quase toda a comunidade não conhecia que tinha essas nascentes”, conta Marciano Ireno, agente ambiental indígena.
Além das fontes de água, foram registrados lugares importantes para a história e a vida espiritual dos Kaiowá. O levantamento também permitiu identificar ameaças às nascentes, como o desmatamento, as queimadas e a contaminação causada por atividades agropecuárias no entorno da terra indígena.
As informações integram o PGTA da Terra Indígena Pirakuá, lançado em setembro de 2026. Elaborado com a participação de diferentes gerações da comunidade, o documento reúne prioridades para cuidar do território e proteger os modos de vida kaiowá.
Localizada na borda da Serra de Maracaju, entre Bela Vista, Ponta Porã e Antônio João, a TI Pirakuá possui 2.384 hectares. Segundo o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), vivem no território 375 pessoas.
A área demarcada representa apenas uma parte do território tradicionalmente ocupado pelos Kaiowá. Na década de 1980, a comunidade resistiu às tentativas de expulsão de suas terras e, com o apoio de outros grupos Kaiowá e Guarani, conquistou o reconhecimento de parte do território em 1985. Lugares importantes para sua história, cultura e espiritualidade permanecem fora dos limites da terra indígena.
A elaboração do PGTA reuniu lideranças, anciãos, jovens, professores, consultores indígenas e agentes ambientais. Em encontros, oficinas e caminhadas pelo território, conhecimentos transmitidos oralmente foram registrados em mapas e documentos, com o apoio de ferramentas como GPS, drones e câmeras de monitoramento.
O plano está organizado em sete eixos, que tratam de temas como agricultura, recuperação ambiental, cultura tradicional, saúde, infraestrutura e segurança das mulheres. As prioridades foram definidas pela própria comunidade, de acordo com suas necessidades.
Para Inair Lopes Kaiowá, consultora técnica do PGTA Pirakuá, o documento representa um compromisso entre a comunidade, seu território e as próximas gerações. “Esse plano de gestão do território ambiental que a gente fala da aldeia Pirakuá, ele é mais do que um projeto, ele é um pacto com a terra, com o espírito, com a floresta e também com as novas gerações que virão.”
O processo contou com o apoio e assessoria da Rede de Apoio e Incentivo Socioambiental (RAIS), no âmbito do projeto Cerrado em Pé: fortalecimento da gestão territorial e ambiental de terras indígenas e suas organizações. O projeto é executado pelo Centro de Trabalho Indigenista (CTI) em parceria com a Mobilização dos Povos Indígenas do Cerrado (MOPIC), com apoio do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio).
Uma história que começou muito antes da PNGATI
Segundo Priscila Chianca, da coordenação geral colegiada do CTI , os povos indígenas sempre desenvolveram formas próprias de cuidar de seus territórios e dos recursos naturais.
“Uma coisa que a gente do CTI sempre reforça muito nesses processos de trabalho com os indígenas é que a gestão territorial e ambiental é uma coisa que os indígenas sempre fizeram desde tempos imemoriais. Eles só não tinham essa terminologia.”
Priscila explica que os povos indígenas sempre exerceram o controle sobre seus territórios e desenvolveram práticas próprias de manejo dos recursos naturais. No entanto, os processos históricos de perda e ocupação de suas terras restringiram a circulação e o uso de espaços tradicionalmente ocupados.
Mesmo com o reconhecimento e a demarcação de terras indígenas, muitas comunidades passaram a viver em áreas menores do que seus territórios tradicionais. Essa realidade trouxe novos desafios para a gestão territorial e ambiental.
Com a redução dos territórios e as mudanças nas condições de vida das comunidades, o movimento indígena passou a incorporar outras ferramentas às suas estratégias de proteção territorial. GPS e drones, por exemplo, passaram a ser utilizados junto aos conhecimentos e às práticas tradicionais.
Os povos e as organizações indígenas do Acre foram pioneiros na elaboração dos PGTAs, tal como os conhecemos hoje.
Inspirados por essas experiências, os povos Timbira, em parceria com o CTI e a Associação Wyty Catë das Comunidades Timbira do Maranhão e Tocantins, iniciaram, entre 2008 e 2009, a elaboração do seu PGTA. A iniciativa fez parte da formação de agentes ambientais indígenas desenvolvida pelo projeto Mentwajê Ambiental.
Em 2011, as diretrizes do PGTA das terras indígenas Timbira, primeiro PGTA dos povos indígenas do Cerrado, foram discutidas durante a Assembleia da Wyty Catë, que reuniu caciques e lideranças de todas as aldeias Timbira. O documento foi publicado em 2012, mesmo ano em que foi criada a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).
A PNGATI reconhece o direito dos povos indígenas de decidir como cuidar e utilizar seus territórios, respeitando suas formas de organização e seus conhecimentos tradicionais. Dentro dessa política, os PGTAs ajudam as comunidades a planejar ações de proteção, recuperação ambiental e uso sustentável dos recursos naturais.
Da elaboração à implementação
O CTI acompanha diferentes etapas da elaboração dos PGTAs. O trabalho inclui a mobilização das comunidades, a formação de agentes ambientais indígenas e a realização de diagnósticos socioambientais, que reúnem informações sobre as condições de vida e acerca dos recursos naturais da terra indígena.
Outra etapa importante é o mapeamento participativo. Durante caminhadas e encontros, os indígenas identificam lugares importantes, registram conhecimentos, informações territoriais geoespaciais, e discutem os problemas que afetam seus territórios.
A assessoria do CTI também envolve a definição das metodologias de trabalho e a devolutiva dos materiais produzidos. As informações reunidas são discutidas com as comunidades e ajudam a construir as diretrizes dos planos, posteriormente apresentadas e validadas em assembleias.
Na Terra Indígena Andirá-Marau, por exemplo, o processo envolveu um território com 115 comunidades. Os encontros e as atividades de elaboração do plano ajudaram a aproximar famílias e lideranças e a fortalecer a articulação entre as comunidades Sateré-Mawé.
Para Priscila, essa é uma das principais lições aprendidas ao longo dos anos. “Às vezes, o produto não reflete a riqueza do processo”, observa.
Depois da publicação dos PGTAs, o desafio é colocar em prática as ações previstas. Nessa fase, o CTI apoia os povos e as organizações indígenas na elaboração de projetos relacionados às prioridades definidas pelas comunidades
Como esses projetos contemplam parte das ações previstas, a implementação dos planos pode se estender por muitos anos. Ao longo desse período, também pode ser necessário atualizar os PGTAs, considerando as mudanças nos territórios e as demandas das comunidades.
Os desafios para além do papel
Um dos principais desafios para implementar os PGTAs é fortalecer a governança indígena, ou seja, as formas de organização e de tomada de decisões dos próprios povos. Muitas ações previstas nos planos dependem de acordos coletivos e decisões internas das comunidades.
“Se o processo não prevê o fortalecimento da governança política interna do povo, não adianta de nada. Vai ser um livro que vai ficar ali, um elefante branco”, alerta Priscila Chianca.
Há também ações que dependem de instituições externas aos territórios, especialmente dos órgãos públicos responsáveis pelas políticas voltadas aos povos indígenas e pela execução da PNGATI. Sem essa participação, parte das medidas previstas nos planos pode não sair do papel.
As mudanças climáticas tornam esse trabalho ainda mais difícil. Embora muitos PGTAs incluam medidas para enfrentar seus impactos, a proteção dos territórios depende também de ações do poder público e de outros setores da sociedade.
Em Pirakuá, a comunidade já identificou as nascentes, registrou conhecimentos e definiu suas prioridades. Com o PGTA publicado, o desafio agora é realizar as ações previstas.
“Aquilo que tá tudo escrito na pesquisa, no livro, no papel. Eu acho que agora a gente vai ter que fazer acontecer mesmo na prática. Porque eu quero ver tudo isso”, afirma Jorge Gomes, assessor indígena do PGTA e representante da Aty Guasu.
Conheça os PGTAs apoiados pelo CTI
Ao longo de sua trajetória, o CTI tem apoiado povos e organizações indígenas na elaboração de Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) em diferentes regiões do Brasil. Conheça algumas dessas publicações e iniciativas.
Programa Timbira
– Plano de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas Timbira — 2012. Primeiro PGTA dos povos indígenas do Cerrado, abrangendo terras indígenas localizadas no sul do Maranhão e norte do Tocantins. Acesse a publicação.
- Tenonderã Yvy ha’egui ka’aguy – Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Terra Indígena Salto do Jacuí — 2017. Salto do Jacuí (RS). Acesse a publicação.
- Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Terra Indígena Cantagalo — 2017. Porto Alegre e Viamão (RS). Acesse a publicação.
- Ka’aguy rupa nhangareko – Nosso jeito de cuidar da vida nas matas — 2021. Terra Indígena Nova Jacundá, Rondon do Pará (PA). Acesse a publicação.
Programa Vale do Javari
– Diretrizes Prioritárias de Gestão Territorial e Ambiental da Terra Indígena Vale do Javari — 2020. Terra Indígena Vale do Javari, localizada no extremo oeste do Amazonas, na fronteira do Brasil com o Peru. Elaboradas em parceria com a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (UNIVAJA) e suas organizações de base. Acesse a publicação.
Ações estratégicas
Povo Terena
– Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Terra Indígena Buriti — 2025. Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia (MS). Publicação não disponível online.
Povo Sateré-Mawé
– Yi Esaikáp – Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Terra Indígena Andirá-Marau — 2023. Território Sateré-Mawé, localizado entre Amazonas e Pará. Acesse a publicação.
Povo Mura
– PGTA em elaboração, com apoio do CTI, na região do rio Madeira, no sul do Amazonas.
MOPIC — Povo Kaiowá
– Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Terra Indígena Pirakuá — 2026. Bela Vista, Ponta Porã e Antônio João (MS). Acesse a publicação.