O Centro de Trabalho Indigenista, em parceira com a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira(COIAB) e com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil(APIB), realiza, em Brasília, o encontro internacional “Olhares sobre as Políticas de Proteção aos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato”.
O evento acontece de 19 a 22 de Junho, e tem como objetivo debater as diferentes perspectivas indígenas sobre suas relações com povos indígenas isolados e de recente contato na bacia amazônica, com vistas à construção de subsídios e orientações para o fortalecimento das políticas públicas de proteção e promoção de direitos a esses grupos e povos.
Nas últimas décadas houve avanços no desenvolvimento de políticas de proteção de povos indígenas isolados em diferentes países da América do Sul, do reconhecimento da existência desses povos/grupos até o desenvolvimento (e compartilhamento) de metodologias de trabalho para a sua proteção, o estabelecimento de marcos normativos e o reconhecimento de territórios.
Desde meados da década de 2000 foram criados diferentes espaços de diálogo regional que tiveram fundamental importância para alguns desses avanços, envolvendo organizações indígenas, organizações da sociedade civil e quadros de órgãos de Estado (como, por exemplo, o Encontro de Belém, em 2005; o Comité Indígena Internacional para la Protección de los Pueblos en Aislamiento y en Contacto Inicial de la Amazonía, el Gran Chaco y la Región Oriental del Paraguay (CIPIACI), criado em 2006; seminários e consultas realizados pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que culminaram, respectivamente, na elaboração das Diretrizes de Proteção para os Povos Indígenas em Isolamento e em Contato Inicial da Região Amazônica, o Grande Chaco e a Região Oriental do Paraguai (2012) e no Relatório Povos Indígenas em Isolamento Voluntário e Contato Inicial nas Américas: Recomendações para o Respeito Integral a Seus Direitos Humanos (2013); Projeto OTCA-BID; e, ainda, fóruns de atuação circunscrita a contextos transfronteiriços específicos.
Por outro lado, diversas ameaças aos direitos dos povos indígenas têm se intensificado nos últimos anos. O recrudescimento de conflitos relacionados a interesses sobre os territórios indígenas por parte de setores do agronegócio, da grilagem e especulação fundiária, da mineração, de empreendimentos de infraestrutura de modo geral, do narcotráfico e também a ação proselitista missionária tem efeitos particularmente graves sobre povos/grupos isolados e de recente contato, tendo em vista sua situação de extrema vulnerabilidade.
Resguardadas as muitas diferenças entre os contextos em que vivem esses povos/grupos isolados e respectivas medidas adotadas em cada país para a sua proteção, a ampliação e fortalecimento da participação indígena nessas políticas – e do diálogo entre as políticas públicas e as diferentes políticas indígenas, em diferentes escalas e âmbitos – é uma questão central para o seu êxito e segue sendo um desafio.
Por esta razão, e tendo em vista que em anos recentes alguns espaços de diálogo regional nesta temática privilegiaram o compartilhamento de informações e intercâmbios entre quadros técnicos de órgãos de Estado, a proposta é que esse encontro tenha enfoque prioritário na troca de experiências entre as lideranças e representantes indígenas.
Serão abordadas as experiências, desafios e estratégias relacionados ao compartilhamento territorial com povos isolados e de recente contato, à gestão territorial transfronteiriça, além de questões ligadas à saúde e as políticas de pós-contato.
Participarão do encontro de representantes de organizações indígenas e indigenistas como APIB, COIAB, CCOCALITIA, FOCIMP, CPI ACRE, Wirazu, AIKUVAJA, AIMA, UNIVAJA, OAMI, OGM, AIDESEP, ORPIO, ISPN, indígenas dos povos Mayuruna, Matis, Marubo, Kanamary, Manchineri, Kaxinawá, Wai-Wai, Kaxuyana, Hexkaryana, Guajá, Guajajara, Ashaninka, e também representantes de outras organizações da sociedade civil.
Confira a programação:
Serviço:
Evento: Olhares sobre as Políticas de Proteção aos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato
Local: Centro de Convenções Israel Pinheiro, Brasília – DF
Data: 19 a 22 de junho de 2017