Programa Guarani

1. Reconhecimento de direitos territoriais e humanos

Contribui para a regularização das Terras Guarani e o cumprimento dos direitos constitucionais, combatendo a discriminação e o preconceito e apoiando as manifestações indígenas pelo reconhecimento de seus territórios e de suas próprias formas de organização.

Consiste em:
– participação e acompanhamento da equipe no debate e na consolidação de políticas públicas relacionadas aos direitos indígenas;
– levantamento e divulgação de violações de diretos humanos em comunidades guarani em situação de vulnerabilidade;
– assessoria jurídica e acompanhamento de disputas judiciais fundiárias em Terras Guarani;
– formação de lideranças guarani em temas relacionados a direitos constitucionais, políticas públicas e legislações indigenista e ambiental;
– apoio à autonomia, ao fortalecimento institucional e às articulações das organizações regionais e nacional do povo Guarani _ ver Comissão Guarani Yvyrupa;
– Colaboração nos procedimentos para regularização de Terras Guarani e  subsídios técnicos às instituições competentes.

O reconhecimento de direitos territoriais e humanos, por ser a ação prioritária que integra as principais demandas dos Guarani, está articulada com as demais ações do Programa.

2. Sustentabilidade das comunidades e conservação ambiental nas Terras Guarani

Dá suporte ao uso de técnicas tradicionais de cultivo e manejo, de modo a melhorar a produção de alimentos e a conservação ambiental nas Terras Guarani, considerando o zoneamento e a gestão indígena. O apoio prioriza as aldeias que se encontram em processos de regularização ou em situação de vulnerabilidade, de modo a estimular a permanência das famílias apoiando a realização de atividades tradicionais e cuidados com a terra.

Consiste em:
– apoio e acompanhamento das atividades de agricultura, com monitoramento das condições do solo, incentivo à agrossilvicultura e à conservação das variedades tradicionais, de acordo com os ciclos agrícolas do calendário guarani;
– fomento de intercâmbios de sementes, cultivos tradicionais e espécies nativas de uso alimentar, medicinal e ritual, entre aldeias de diversas regiões do território guarani, por meio de suas redes de parentesco e circuitos sociais;
– recuperação de áreas degradadas na terra indígena, devido ocupações de terceiros, com plantas regenerativas, espécies nativas da região de uso cotidiano (alimentar, medicinal e ritual) e frutíferas nativas e exóticas;
– elaboração de Planos de Gestão Ambiental (PGTA) em consonância com a Política Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI).

3. Afirmação étnica e cultural

Promove a valorização do patrimônio cultural material e imaterial do povo guarani, por meio do incentivo à transmissão de saberes, apropriação de novas formas de aprendizado e difusão de conhecimentos, de sua história e memória entre o povo guarani e a sociedade em geral.

Consiste em:
– apoio à edificação ou reforma de casas de rituais (Opy) e à participação de lideranças espirituais em aldeias de diversas regiões, para realização de rituais e cerimônias guarani;
– incentivo a realização de encontros e reuniões nas aldeias, para difusão de conhecimentos e práticas tradicionais de artesanato, culinária, saúde, entre outras;
– contribuição às políticas de identificação e salvaguarda de bens culturais e assessoria à realização de pesquisas coletivas entre jovens e anciões guarani;
– formação de jovens e adultos guarani em registros audiovisuais;
– coprodução de livros e materiais de divulgação pautados nas ações culturais e políticas do povo guarani

O trabalho do CTI com os Guarani tem inicio a partir da iniciação de  atividades de alfabetização  que davam seqüência a um levantamento da FUNAI, efetivado por Maria Bernadette Franceschini entre os anos de 1977 e 1978 na aldeia “Vila Guarani”, no bairro de Parelheiros, município de São Paulo. Nesse período, foi construída, pelos próprios índios, uma pequena escola de madeira (3m X 3m), e elaborada a primeira edição do material para alfabetização em português. Em 1978, Maria Inês Ladeira (atual Coordenadora do Programa Guarani) começou a dar aulas nessa escola, com um contrato temporário pela FUNAI. Em março de 1979, essas atividades passaram a ser vinculadas ao CTI recém fundado, integrando o PEÑ – Projeto de Emergência Ñandeva coordenado por Noemi Diaz Martinez e financiado pela PPM – Pão para o Mundo, com o apoio do Fundo Samuel. Nesta época o Fundo Samuel apoiava também um projeto comunitário desenvolvido por Lília Valle na aldeia Guarani Boa Esperança, situada no município de Santa Cruz, no Espírito Santo. Ao longo de sua trajetória o Programa Guarani foi se consolidando a partir de algumas “ações prioritárias”, tendo sua atuação contribuído sobretudo para a uma série de processos de regularização fundiária das Tis guarani do sul e sudeste e para o fortalecimento das práticas tradicionais de subsistência das comunidades guarani. Nessa seção você pode apreender um pouco dessa história a partir de trechos selecionados dos relatórios técnicos de alguns dos projetos realizados até 2005. Em breve, disponibilizaremos em nossa Biblioteca Digital, cópias digitais desses relatórios para que quem se interessar possa pesquisar sobre a história do Programa Guarani (CTI), e sobre o que essa tem a informar sobre a história recente dos próprios Guarani, nas regiões onde atuamos, ao longo dessa trajetória.

A partir de trechos pontuais de alguns relatórios e projetos elaborados pelo CTI, podemos reconstituir um pouco da nossa história e do trabalho nas aldeias Guarani:

“O processo de alfabetização na aldeia da Barragem iniciou-se em virtude de uma forte solicitação feita pelos Guarani. Percebemos a necessidade de uma escola voltada aos seus interesses e preocupações em adquirir conhecimentos para facilitar seu relacionamento com a sociedade envolvente e responder à visível cobrança por parte da população regional em relação à escolarização das crianças”.
 “A urgência de uma escola dentro da aldeia e controlada pela própria comunidade, devido às pressões próprias da cidade de São Paulo as quais os Guarani da Barragem estão constantemente submetidos, evita deixar vago um ‘espaço’ que pode ser facilmente ocupado nas mesmas condições anteriores: inconstância e métodos inadequados”(Primeiro Relatório do Projeto de Alfabetização, 1978).

Nesse período foi possível perceber a intricada rede de parentesco entre aldeias de diversas regiões e como, por meio dela, operavam os intercâmbios econômicos (sementes, cultivos, matéria prima para artesanato), a comunicação entre aldeias e os rituais de cura e as cerimônias integrando parentelas de várias aldeias. Em 1980, Maria Inês Ladeira e Lilia Valle encaminham a OXFAM um projeto de 2 anos de duração, que tinha como objetivo ampliar o trabalho do CTI entre as aldeias Guarani no litoral.

“O projeto visa assegurar e reforçar as bases Guarani estabelecidas na faixa litorânea de São Paulo ao Espírito Santo. Estas bases são pequenos núcleos de famílias que tem sua origem ligada ao fluxo migratório que integra os Guarani da Argentina, do Paraguai, do interior do sul do Brasil e da Serra do Mar.”

(…) Devido a relação que os Mbyá mantém com a terra, o modo como a utilizam, coloca-os muitas vezes em situação delicada frente à sociedade dominante. A procura de fixação junto a Serra do Mar, que consideram como território tradicional, com o passar dos anos, foi tornando-se mais difícil por serem estas terras cada vez mais cobiçadas pelos brancos.

(…) A questão das terras para os Guarani é crítica. De acordo com a legislação brasileira as comunidades indígenas têm direitos territoriais sobre áreas de ocupação antiga, sobre o que se convencionou chamar de “habitat tradicional”. Desta forma, grande parte das famílias Guarani que estão em processo de migração, justamente a procura de terras onde possam viver, ficam excluídos dos benefícios da lei. A legislação em vigor não leva em consideração nem os dinamismos internos de cada cultura nem as situações concretas de opressão, quando são desalojados de suas terras. Aproximadamente 2/3 da população abriga-se em Postos Indígenas da FUNAI, que compartilham com outros grupos indígenas, majoritários: Kaingangues e Xokleng nos estados do sul e Tupiniquins no Espírito Santo. Os Guarani do P.I. Araribá, no interior do Estado de São Paulo, dividem a área com índios Terena, e não mantêm contato com os grupos do litoral”.

“(…) A continuidade do trabalho em Boa esperança (Santa Cruz) e Barragem (Parelheiros) está ligada à perspectiva de estimular a comunicação com os outros núcleos do litoral. Àqueles que estão mais vinculados aos Guarani de Parelheiros –  Krukutu, M’Boi Mirim, Rio Branco, Rio Silveira e Ubatuba – foi apresentada também a possibilidade de um apoio agríco.” (Trechos do Projeto do CTI encaminhado à Oxfam no início de 1980).

Com o início do projeto, “em maio (1981) foi realizada uma viagem com 14 pessoas (M. Inês e as famílias de 2 caciques da aldeia da Barragem para uma viagem de conhecimento das aldeias do litoral de São Paulo e Rio de Janeiro: Bracui, Araponga, Boa Vista, Rio Silveira. Esta viagem possibilitou conhecer e adiantar algumas questões relativas à história e ao aspecto legal das terras Guarani envolvidas pelo Projeto. (…) Esse trabalho foi articulado em conjunto com as comunidades Guarani para quem o território vital extrapola os limites de uma reserva com propriedades geométricas”.(Relatório do Projeto Guarani, setembro de 1981).

Levando em consideração as condições de cada aldeia, procuramos incentivar os meios econômicos de subsistência, a fim de melhorar a qualidade de vida dos Guarani, conforme seus padrões e solicitações. A partir de meados de 1981 foram incentivados os trabalhos de roça nas aldeias do litoral, como proposta central do Projeto Guarani.

Ainda em 1981 foram reforçadas as ações legais relativas às terras das aldeias Guarani de São Paulo. Os advogados, integrados ao CTI em setembro de 1981, tinham como um dos propósitos principais atuar na esfera jurídica e nas ações judiciais envolvendo as comunidades Guarani, que se intensificariam em 1982.
Em 1983, com apoio da PPM, a continuidade do trabalho concentrou-se nem torno da questão jurídica das Terras Guarani do Estado de São Paulo e no apoio às roças de subsistência e aos intercâmbios entre aldeias. O CTI encaminhou à Secretaria do Interior do Governo de São Paulo um dossiê e um projeto que resultou na incorporação dos trabalhos de demarcação das Terras Guarani pela Equipe de Resoluções de Conflitos de Terra da SUDELPA – Superintendência do Desenvolvimento do Litoral Paulista, por meio de um Convênio firmado com a FUNAI.

“O início da regularização jurídica das Terras Guarani do litoral de São Paulo e da capital, assumidas pelo Governo de São Paulo em 1983, trouxe alterações inovadoras no modo de os Guarani se relacionarem com suas terras e se organizarem para defendê-las. O Projeto Guarani do CTI foi responsável, nos anos seguintes, por propiciar a organização de mutirões para abertura de picadas e levantamentos topográficos das aldeias e pela articulação e viagens de índios para assistirem as audiências das ações judiciais propostas por suas comunidades”.

“(…) A partir do ano de 1983 o Projeto Guarani começa dar ênfase ao trabalho desenvolvido às aldeias do Rio de Janeiro. No final do ano de 1987 foi firmado um convenio entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro e a FUNAI para o levantamento fundiário e demarcação da aldeia de Bracuí cuja área foi desapropriada através de decreto do Governador do Rio de Janeiro. Com a experiência adquirida junto às aldeias de São Paulo, sabemos que, nesta fase de regularização fundiária, os Guarani necessitam de recursos para deslocamentos e viagens para acompanhar as reuniões nas cidades, bem como discutir, em conjunto com os Guarani das outras aldeias do litoral, os encaminhamentos que estão sendo efetuados oficialmente.”

“Para as aldeias situadas em São Paulo foram orçados os custos para a construção de algumas novas casa de rezas e viagens dos índios e da coordenadora para discussão principalmente das questões de terra que ficaram pendentes, tais como: o reconhecimento oficial da área de M’Boi Mirim e a sua recuperação pelas famílias que tiveram que se ausentar temporariamente por questões de saúde e atritos com os regionais; os processos judiciais que envolvem as aldeias do Rio Silveira e da Barragem; realização de discussões sobre as formas de ocupação dos Guarani nas áreas demarcadas para preservação de seus limites; construção de casas próximas às divisas, plantio de árvores frutíferas, etc. Pretendemos reforçar a articulação entre os Guarani do litoral com os dos estados do sul do país, principalmente os do RS.”(Projeto Guarani 1988/1989)

“Até o ano de 1988 a ênfase dos trabalhos de demarcação foi das aldeias dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. A partir de 1989 além de participar de várias questões que envolvem as aldeias com as quais trabalhamos há muitos anos, tivemos a oportunidade de acompanhar o movimento dos Mbyá em busca de terras ou de recuperação de antigas áreas. Este movimento está presente em grupos familiares de várias aldeias e comprova que o processo de reconquista de suas terras na Serra do Mar tem se reforçado. Nesse sentido, no ano de 1990 o trabalho foi concentrado nas aldeias do litoral do Paraná e posteriormente na aldeia Aguapeú no litoral sul de São Paulo”.

Ainda em 1990 foi encaminhado à FUNAI e IBAMA Relatório antropológico sobre as aldeias Guarani no litoral do Paraná, do qual resultou a demarcação da aldeia da Ilha da Cotinga.

Em 1991, em companhia da família do cacique da Ilha da Cotinga (PR), foi realizada uma viagem para levantamento das aldeias Guarani no litoral de Santa Catarina. Os resultados desse levantamento foram encaminhados à Funai e originaram os primeiros procedimentos para reconhecimento dessas aldeias.

Entre os anos de 1991 e 1994, com apoio da DKA (Juventude Católica Austríaca), o CTI amplia sua atuação junto aos Guarani, segundo os princípios da entidade de  “atuar na defesa e regularização fundiária dos territórios dos grupos indígenas com os quais trabalha, garantindo orientação jurídica e antropológica nas questões relativas à confirmação de seus direitos sobre a terra que ocupam, o monitoramento da regularização administrativa destes territórios, assim como assessoria em eventuais processos demarcatórios.

(…) visitamos as famílias Guarani que vivem na área Gavião Mãe Maria em Marabá (estado do Pará) que se encontram com sérias dificuldades para encontrarem uma área na região, onde possam se estabelecer. Durante o período 1993/1994 coordenamos o Grupo Técnico para Identificação e Delimitação das áreas ocupadas pelas famílias Guarani em Parati Mirim, Araponga, Bracuí e Aguapeú. E elaboramos laudo antropológico sobre as aldeias Guarani na Região Lagunar Estuarina de Iguape-Paranaguá, iniciando as atividades de apoio à aldeia da Ilha do Cardoso”. (Relatório DKA 1992/1994)
Em 1995 conseguimos um apoio específico do Programa Norueguês para os Povos Indígenas (FAFO – Noruega) para regularização fundiária que tinha com objetivo acompanhar o processo de demarcação das áreas Guarani no Rio de Janeiro (Bracui, Araponga, Parati Mirim,) e Aguapeú em SP, já delimitadas, e apoiar os plantios dos grupos familiares que fundaram suas aldeias no Vale do Ribeira. Entre 1995 e 1996 pudemos ainda apoiar os grupos familiares Guarani em Marabá (PA) na criação de uma Terra Guarani (aldeia nova Jacundá) e no estreitamento de suas relações com famílias das aldeias da região sudeste.

Nesse período, o Projeto Guarani concentrou-se principalmente na questão fundiária que envolve as aldeias Guarani sobretudo no litoral do país. Com a perspectiva de acompanhar o processo de ocupação dos Guarani junto a Serra do Mar, o trabalho procurou envolver  o conjunto de aldeias do litoral, observando-se a dinâmica dos Guarani com relação aos intercâmbios sociais, econômicos e políticos entre as várias aldeias.

Em 1996 tem início o Projeto apoiado pela União Européia, intermediado pela KFS atual H3000 (Áustria), desenvolvido nas aldeias situadas no Vale do Ribeira, na aldeia do Aguapeú (SP) e nas aldeias em Parati (RJ).

“No primeiro ano do projeto foi muito importante compreender a dinâmica de produção de cada comunidade, suas expectativas e o potencial físico e a qualidade de solo de cada área e região onde trabalhamos.” (Relatório de atividades de 1996, encaminhado à KFS)

“O Projeto Conservação Ambiental de Terras e Subsistência do Povo Guarani propõe a melhoria das terras e da qualidade de vida do povo Guarani no litoral. O projeto visa inventariar, discutir e implementar com as comunidades Guarani envolvidas, alternativas que lhes permitam manter a sua autonomia através de suas atividades de subsistência e da utilização sustentada dos recursos naturais de suas terras e que sejam compatíveis com seus conhecimentos e tradições. O projeto atua junto às comunidades Guarani do litoral, sobretudo naquelas mais críticas com relação à regularização fundiária ou à situação ambiental. (…) O Projeto tem como princípio a interdisciplinaridade, focando a estreita relação existente entre a etnografia e a agronomia no diagnóstico e na solução dos problemas alimentares e ambientais das comunidades Guarani envolvidas .” (Relatório Geral KFS período 1996/1999).

Com a renovação do Projeto pela UE, pudemos sistematizar as ações de maneira mais eficaz e com maior segurança. Estendemos o apoio às atividades agrícolas a todas as aldeias do Vale do Ribeira com o fornecimento de sementes e cultivares agrícolas, equipamentos e insumos necessários ao plantio e colheita e demais tratos culturais. Um dos objetivos do apoio a essas atividades consiste em garantir o cumprimento do calendário agrícola Guarani.

“Todo início de semestre continuamos a realizar reuniões junto às comunidades indígenas com as quais trabalhamos para decidirmos em conjunto quais serão as ações que podem ser incrementadas pelo projeto para o período. Novamente são abordados os princípios da ação do CTI e os objetivos do projeto de apoiar atividades voltadas à conservação do meio ambiente das Terras e a manutenção das práticas tradicionais Guarani. Também estamos atentos à especificidade de cada aldeia e dos grupos locais, tentando trabalhar da melhor forma para que cada comunidade Guarani passe, gradativamente, a gerenciar os próprios recursos financeiros advindos do projeto para suas aldeia. O desenvolvimento dessas ações implica em promover maior coesão interna e alianças entre as aldeias, intercâmbios de trabalho e de experiências, envolvendo as famílias em todas as etapas do projeto.” (Relatório Avaliativo – junho de 2002).

No ano de 2002 foi aprovado pelo FNMA (MMA), e desenvolvido pelo CTI e as Comunidades Guarani, o projeto “Diagnóstico Ambiental das Terras Guarani Aguapeú, Itaoca e Rio Branco – municípios de Mongaguá e Itanhaém (SP)”. Foi também realizado o Projeto “Jaguatareí Nhemboé – Caminhando e Aprendendo”, com objetivo de contribuir na organização da visitação escolar e turística que ocorria na aldeia do Aguapeú.

“No começo de tudo, a gente viu, que vinham muitas pessoas de fora, eles queriam ver os índios, queriam comprar artesanato, queriam passear de barco. Por isso a gente pensou em um projeto que poderia servir para a comunidade, para o futuro. Então, a gente pensou assim, será que a gente fazendo um projeto, será que pode dar certo, ou pode não dar certo? (…) Reunindo com o CTI, a gente viu que teria que pensar muito bem, porque os turistas também podem trazer problemas para a comunidade. Nós pensamos então em construir uma casa, ou seja, um lugar específico só para os visitantes, a gente tinha que pensar em um lugar que fosse afastado das moradias, das nossas casas e, assim, podia ser melhor para nós, ter uma casa só para receber os turistas, para nós não sermos mais incomodados em nossas próprias casas. (…) A gente pensou numa trilha, nos barcos, nos colete e nos remos, e também pensamos em mostrar um pouco da nossa cultura, dos cantos das crianças, danças, e contar para eles como que é o nosso dia a dia, qual era o dia a dia das crianças, dos mais velhos.” (Relatório ao PDA, 2003 – depoimento de jovem Guarani).

Entre os anos de 2002 e 2004, a Rainforest (Noruega) apóia o Programa Ambiental do CTI, com ações e levantamentos em Terras Indígenas nos biomas Cerrado (Timbira), Amazônia (Wajapi) e Mata Atlântica (Guarani). Entre os Guarani, este suporte possibilitou a realização de encontros com participantes de 60 aldeias situadas no litoral do sul e sudeste, com o objetivo de que os Guarani-mbya pudessem apresentar e discutir entre si os problemas e as propostas para regularização e conservação ambiental das terras que ocupam.
Os princípios de trabalho do CTI com os Guarani – apoiar as alianças entre aldeias, valorizar os conhecimentos e práticas próprias na busca de autonomia, respeitar suas formas de chefia e organização social – continuam fundamentando nossas propostas de trabalho indigenista. Pois, foi por meio desses princípios que participamos do processo de reconhecimento dos direitos territoriais dos Guarani sobre as Terras que ocupam nas regiões Sul e Sudeste do Brasil e da busca de condições ambientais que lhes permitam viver seu modo de ser. E ainda há muito o que fazer para superar séculos de opressão, preconceitos e omissão.