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Povos Indígenas no Vale do Javari
A Terra Indígena (TI) Vale do Javari está localizada no extremo oeste do Estado do Amazonas e tem 8.544.482 hectares de floresta equatorial densa, com rica biodiversidade e diversos rios navegáveis como o Javari, Curuçá , Ituí, Itacoaí e Quixito, além dos altos cursos dos rios Jutaí e Jandiatuba. Foi demarcada em 2000 e homologada em 2001.
Vivem nela os povos Mayuruna/Matsés, Matis, Marubo, Kulina Pano, Kanamari, um pequeno grupo Korubo de recente contato e um grupo Tsohom Dyapá na mesma condição. Além dos povos indígenas mencionados, vive no interior da terra indígena expressivo grupo de índios isolados, l – são ao todo dezessete registros de índios isolados reconhecidas pela Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém Contatados da Fundação Nacional do Índio no Vale do Javari (Fundação Nacional do Índio, 2014) – o que corresponde à maior concentração destes povos em uma mesma terra indígena e suas adjacências no Brasil.
São povos falantes de línguas da família Pano, à exceção dos Kanamari e dos Tsohom Dyapá (ambos da família linguística Katukina). Dados sobre a população total da TI Vale do Javari oscilam entre 3,8 e 5,5 mil pessoas (não incluindo estimativas da população de índios isolados). De acordo com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), a população da TI em 2013 era de 5.481 pessoas vivendo em 56 aldeias (incluindo 181 pessoas vivendo na zona urbana de Atalaia do Norte e na Estrada Pedro Teixeira, que conecta esta cidade a Benjamin Constant) chegou a um número de 5.075 pessoas vivendo em 56 aldeias e 117, na cidade de Atalaia do Norte.
Estes povos tiveram diferentes tempos e graus de contato com a sociedade envolvente: em contato sistemático existem os Kanamari (há aproximadamente 100 anos), Marubo (100 anos), Mayuruna (30 anos), Matis (30 anos) e Kulina (30 anos); De contato mais esporádico e recente existem os Korubo (10 anos) e os Tsohom-dyapa (10 anos).
A TI Vale do Javari, assim, se torna uma área com um complexo único de sociedades e culturas, cada qual com sua interpretação de mundo, sua história, sua visão política, seu conjunto de relações, interesses e projetos de futuro, suas práticas de manejo e ocupação do espaço, seu modo de ser e interagir com a sociedade nacional.
Historicamente a região tem sofrido constante pressão de exploração de seus recursos naturais, em especial borracha, madeira e peles. Mais recentemente devido à sua localização com a fronteira peruana tem sido alvo de caça e pesca ilegais, do narcotráfico e da exploração petroleira.
Ações Prioritárias
No âmbito das Linhas de Ação do CTI, o Programa Javari vem, ao longo de sua trajetória, concretizando uma série de projetos em parceria com povos Matis, Marubo, Mayuruna/Matsés, Kanamari e Kulina que habitam a Terra Indígena Vale do Javari. Atuamos a partir de Ações Prioritárias definidas em função de demandas identificadas em conjunto com estes povos e suas associações, respeitando suas formas de organização e mobilização, seus conhecimentos e práticas culturais:
Controle Territorial e Gestão Ambiental:
- Garantir a autonomia dos povos indígenas da TI Vale do Javari em suas estratégias de controle territorial e as condições para sua reprodução sociocultural;
- Valorizar a biodiversidade faunística e florística existente na TI Vale do Javari;
- Buscar alternativas econômicas auto-sustentáveis para os povos que nela habitam;
- Influenciar políticas públicas de proteção a biodiversidade e aos direitos dos povos indígenas da TI Vale do Javari;
- Apoiar os povos Kanamari, Marubo, Matis e Matsés/Mayuruna na plena ocupação e gestão da TI Vale do Javari, conservação e uso sustentável de seus recursos naturais e no monitoramento territorial;
- Formar lideranças indígenas em temas relacionados a direitos constitucionais, políticas públicas e legislações indigenista e ambiental;
- Apoiar à autonomia, ao fortalecimento institucional e às articulações das organizações indígenas parceiras, a saber: OAMI – Organização das Aldeias Marubo do Rio Ituí; AIMA – Associação Indígena Matis; OGM – Organização Geral Mayuruna; AKAVAJA – Associação Kanamari do Vale do Javari e UNIVAJA – União dos Povos Indígenas do Vale do Javari;
- Participação e acompanhamento da equipe no debate e na consolidação de políticas públicas relacionadas aos direitos indígenas;
- Disponibilizar informações sobre as ameaças territoriais e demais assuntos de importância para os povos da TI Vale do Javari.;
Afirmação Étnica e Referência Cultural:
- Reconhecer como atores as organizações indígenas da TI Vale do Javari e sua luta na defesa dos interesses dos povos que as representam;
- Valorizar e incorporar na educação escolar indígena da TI Vale do Javari a diversidade cultural e os conhecimentos tradicionais dos povos Kanamari, Kulina, Marubo, Matis e Matsés/Mayuruna .
- Valorizar e incentivar à transmissão de saberes, apropriação de novas formas de aprendizado e difusão de conhecimentos, de sua história e memória entre os povos da TI Vale do Javari e a sociedade em geral.
- Formar jovens e adultos em registros audiovisuais;
- Coproduzir livros e materiais de divulgação pautados nas ações culturais e políticas dos povos da TI Vale do Javari.
Histórico
A ação do CTI na Terra Indígena Vale do Javari se inicia em 1999 quando o CTI estabelece uma parceria com a FUNAI, através do então Departamento de Índios Isolados DII/FUNAI (hoje Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato- CGIIRC) para a proteção dos povos indígenas isolados que habitam esta terra indígena, com recursos da Comunidade Econômica Europeia. Esta parceria permitiu ao CTI o estabelecimento de relações próprias com os povos indígenas do Vale do Javari. Desde o início dessa parceria era nítido para o CTI que a garantia desse patrimônio cultural e ambiental somente poderia ser dada por meio da participação dos povos indígenas que ali habitam.Ao estabelecer relações com os povos da região ficou claro a importância que eles davam para a formação escolar dos seus jovens como um processo imprescindível para um domínio maior na relação com a sociedade não-indígena e tudo que ela apresenta de novo. São menos de cinquenta anos de um relacionamento pacífico com a sociedade nacional.
Sabendo da importância que esses povos têm na manutenção do seu imenso patrimônio sócio ambiental era de suma importância a formação de pessoas indígenas comprometidas com os projetos de futuro de seus povos considerando a preservação ambiental e respeito à diversidade cultural. Não se trata de formar uma nova elite privilegiada, lideranças indígenas desvinculadas do contexto político e social das aldeias; e sim de capacitar um conjunto significativo de cidadãos indígenas (em seu sentido pleno), com uma visão crítica e reflexiva sobre o “mundo dos brancos” e seu lugar diferencial neste mundo e capazes de afirmar o interesse de seus povos no mundo contemporâneo.
O desafio era implantar uma escola de qualidade, colaborando na formação dos professores já selecionados pela comunidade, na elaboração de materiais didáticos específicos e que ao mesmo tempo respeitasse e valorizasse as tradições desse povo. Uma Escola que se tornasse uma referência enfim para seus futuros embates com as políticas oficiais.
Foi nesse contexto que o Programa Javari do CTI teve início dentro da Terra Indígena Vale do Javari, com o apoio inicial da Fundação Avina e Rainforest Foundation da Noruega.
Sabíamos que as ações voltadas à escola deveriam estar relacionadas com uma discussão sobre a gestão dos seus territórios compartilhado com os povos indígenas isolados e o inicio da implementação de atividades agroextrativistas pilotos.
Diante de um cenário de invasões, pressão econômica, conflitos internos, ameaças, desmatamento, narcotráfico e prospecção de petróleo em seus limites, doenças e consequente evasão dos jovens para as cidades mais próximas, a atuação do CTI junto aos povos indígenas tem se direcionado, desde princípios dos anos 2000, à formação para a gestão territorial e ambiental da TI, a partir de uma matriz pedagógica contextualizada, constante nos cursos de formação complementar para professores indígenas; oficinas temáticas nas aldeias; produção de pesquisas, mapas mentais, materiais didáticos e audiovisuais; reuniões e intercâmbios e a elaboração de levantamentos ambientais participativos para o diagnóstico da situação ambiental.
Ao mesmo tempo, a equipe do CTI acompanhou a demanda por associações locais que representassem o interesse de cada povo específico, para além da organização geral União dos Povos Indígenas do Vale do Javari/UNIVAJA, e apoiou a criação e/ou consolidação das organizações indígenas Associação Kanamari do Vale do Javari/AKAVAJA, Organização das Aldeias Marubo do rio Ituí/OAMI, Associação Indígena Matis/AIMA e Organização Geral Mayuruna/OGM, garantindo uma assessoria qualificada.
Em um esforço de parcerias e otimização de agendas, as organizações indígenas, vêm traçando junto às comunidades e suas lideranças tradicionais, diretrizes e estratégias (específicas por povo e detalhadas por micro-regiões) para confrontar os principais desafios, especialmente relacionados ao controle e monitoramento territorial, à conservação e manejo dos recursos naturais, à manutenção seus sistemas tradicionais de conhecimento e tecnologias, que garantem a sua reprodução sociocultural.