Participantes durante o IV Encontro Kanamari (foto: Manuella Sousa/Acervo CTI)

IV Encontro Kanamari denuncia violações de direitos e demanda ação do poder público

O Conselho Indígena dos Kanamari do Juruá e Jutaí (CIKAJU) e a Associação do Povo Kanamari do Vale do Javari (AKAVAJA), em parceria com o Centro de Trabalho Indigenista e com a Funai, por meio do Projeto de Proteção Etnoambiental de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato na Amazônia Brasileira, realizaram, entre os dias 07 e 09 de junho, o IV Encontro Kanamari.

Realizado na Aldeia Paraíso, Terra Indígena Kanamari do rio Juruá, o evento contou com a presença de lideranças e representantes do povo Kanamari de aldeias localizadas nas bacias dos rios Jutaí, Juruá e Itacoaí, nas Terras Indígenas (TIs) Kanamari do Rio Juruá, Mawetek e Vale do Javari, e também representantes do povo de recente contato Tyohom-dyapa, e dos povos Madiha (Kulina) e Deni, vizinhos aos Kanamari.

Em meio a um processo mais amplo de articulação do povo Kanamari de diferentes bacias hidrográficas para a discussão da gestão de suas terras e fortalecimento de sua organização política e cultural, durante o encontro foram discutidas diversas questões ligadas à proteção de seus territórios, à educação, saúde e direitos sociais. 

Invasões ao território, ameaças e tentativas de homicídio

Entre as principais discussões do encontro, destacou-se a presença de invasores nas Terras Indígenas, ocupadas pelos Kanamari, Tyohom-Dyapa e por povos isolados. Segundo relatos, essas invasões são sistemáticas e ocorrem para extração de madeira, caça e recursos pesqueiros.

“Quando eu saí para caçar encontrei caçadores em nosso caminho, então fugi e fui caçar em outro lugar. Chegando lá, ouvi tiros de outros caçadores. Então desisti de caçar e resolvi ir para o lago pescar e os invasores também estavam lá. Eles estavam por todos os lados. Estamos ficando sem caça”, relata Hai’ai Tyohom-Dyapa. “Os caçadores nos ameaçam sempre que os encontramos e estamos com medo de andar por nossa terra”, complementa Aro Tyohom-Dyapa.

De acordo com os Kanamari, estas invasões têm colocado em risco não apenas sua disponibilidade de recursos ambientais, mas também sua integridade física. Em junho do ano passado, um Kanamari recebeu uma facada de um invasor na TI Kanamari do rio Juruá. Com o agressor em liberdade, ainda que tenha sido denunciado à Polícia Civil de Eirunepé, ele e os demais Kanamari abandonaram sua aldeia e passaram a viver na TI Mawetek temendo novas agressões.

A hostilidade dos invasores estaria ainda se estendendo aos povos isolados que vivem na região. Foram relatados os constantes boatos que circulam na cidade de Eirunepé sobre possíveis ataques dos invasores a estes povos durante suas incursões. O último deles aponta o confronto com povos isolados no rio Juruazinho que provocou a morte de 18 pessoas.

Jovens Kanamari encontram casa de apoio utilizada por invasores durante caçadas na margem direita do rio Juruazinho, TI Vale do Javari. O sal estocado é utilizado para o tratamento da carne de caça a ser comercializada em Eirunepé. 2013. (foto: Victor Gil/Acervo CTI).

Jovens Kanamari encontram casa de apoio utilizada por invasores durante caçadas na margem direita do rio Juruazinho, TI Vale do Javari. O sal estocado é utilizado para o tratamento da carne de caça a ser comercializada em Eirunepé. 2014. (foto: Victor Gil/Acervo CTI).

Durante o Encontro foram discutidos acordos internos e estratégias para o aperfeiçoamento de suas ações de vigilância e monitoramento territorial dos limites das Terras Indígenas. A proposta é colaborar para que a Funai atue conjuntamente com outros órgãos de apoio na fiscalização das TIs na região, afim de coibir a ação deliberada dos invasores.

A expansão da área rural de Eirunepé (AM) em direção a TI Mawetek também foi discutida. Com apoio do poder público, três propriedades rurais teriam se estabelecido no interior da TI, local onde foram também instaladas uma estrada e uma linha de transmissão de energia.

Além de acarretar o desmatamento para o plantio de pastagens e criação de gado, a expansão da área rural da cidade de Eirunepé tem facilitado o deslocamento de caçadores, pescadores e madeireiros para o interior da TI Mawetek e Vale do Javari.

Saúde em risco

Em relação às demandas de saúde, foi discutido que o atual modelo de atendimento na aldeia Jarinal, que consiste em visitas esporádicas, não tem sido suficiente, e que o atendimento de saúde na aldeia deve ser objeto de tratativas entre a Coordenação de Índios Isolados e Recente Contato – CGIIRC/Funai e a SESAI.

O documento final do Encontro reitera que seja implementada uma Unidade Básica de Saúde na aldeia Jarinal, com equipe de saúde permanente na aldeia e disponibilização de remoções aéreas. Devido às dificuldades logísticas da aldeia, consideram ser este o modelo adequado para a redução da mortalidade e a garantia da saúde dos Kanamari e Tyohom-dyapa que vivem na aldeia Jarinal.

Também foi ressaltada a falta de estrutura de atendimento no DSEI Médio Solimões e Afluentes/ SESAI em aldeias Kanamari no médio Juruá, que apresentam graves taxas de mortalidade infantil.

Aro Tyohom-dyapa denunciou a morte de mais três pessoas de seu povo no último ano, devido à falta de atenção de saúde adequada na aldeia Jarinal, TI Vale do Javari: “Estou aqui nesta reunião, mas não estou alegre. Perdi minha irmã com uma doença muito ruim que nós não soubemos curar. As crianças também estão morrendo. Na aldeia não temos atendimento de saúde”.

Os Tyohom-dyapa tem visto sua população gradativamente diminuir em função de doenças que poderiam ser tratadas. Atualmente, eles somam apenas 35 indivíduos, quantidade um pouco menor do que a estimada na década de 80, há cerca de 30 anos.

Hai’ai Tyohom-dyapa reivindicou a necessidade de um atendimento específico na aldeia: “Estamos muito tristes, perdermos nossos parentes. Viemos aqui pedir uma equipe de saúde para ficar na aldeia. Queremos que a SESAI nos atenda com uma equipe completa. Estamos esquecidos, muito distantes, tem que ser urgente”.

O representante do DSEI Médio Solimões e Afluentes/ SESAI, presente no Encontro, reconheceu a falta de estrutura para a saúde indígena na região: “O quadro da SESAI não é suficiente, é preciso dobrar o atual número de equipes para o atendimento”.

Por último, reiteram ainda a necessidade de criação de um DSEI para atuação exclusiva na região do médio Juruá, já afirmada pelos Kanamari em seus encontros anteriores e discutida e aprovada na 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, em 2014.

Hai’ai Tyohom-dyapa durante o Encontro (foto: Manuella Souza/Acervo CTI)

Hai’ai Tyohom-dyapa durante o Encontro (foto: Manuella Sousa/Acervo CTI)

Educação deficiente

No campo da educação demandam ao Ministério Público Federal e a Polícia Federal a abertura de investigação sobre a aplicação de recursos destinados a Educação Escolar Indígena pelas gestões atual e anterior do município de Eirunepé(AM), pois ainda que o município receba regularmente os recursos federais destinados a implementação da educação escolar indígena, desde janeiro deste ano as aldeias estão sem professores contratados, e além disto, não existem escolas construídas e não estão disponíveis merenda, e materiais didáticos e escolares suficientes.

Em meio a essa situação além de ter o ensino nas aldeias prejudicado, os Kanamari temem que o acesso ao programa Bolsa Família seja comprometido, por não ser possível comprovar a frequência escolar das crianças.

Por fim reivindicam que os órgãos responsáveis pela educação na região discutam um programa de acesso à educação em todos os níveis, para que os povos indígenas possam avançar em sua formação.

As lideranças relataram que o município há pelo menos dois anos não oferece a modalidade ensino Educação de Jovens e Adultos (EJA), seja na cidade ou nas aldeias, o que dificulta os povos indígenas da região concluírem o ensino fundamental e médio e, posteriormente, ingressarem em instituições de ensino técnico ou superior locais.

Preconceito e vulnerabilidade social

No campo dos direitos sociais denunciam a apropriação indébita de cartões (Bolsa Família, INSS, Aposentadoria etc), configurando a existência de uma rede de explorações e fraudes contra o povo Kanamari e Kúliná, e solicitam a intervenção do Ministério Público Federal e da Polícia Federal.

No documento final do Encontro, os Kanamari repudiaram o cenário de vulnerabilidade e violação de direitos humanos que enfrentam na região. Sua presença nas cidades é rechaçada pela população local, não são bem atendidos em instituições públicas, e com frequência sendo ludibriados em comércios locais e vítimas de extorsão e estelionato. Além disso, é comum estabelecimentos comerciais e financeiros realizarem empréstimos consignados sem o consentimento dos povos indígenas.

Durante a estadia na cidade os Kanamari e os Madiha ficam submetidos a situações que envolvem o alcoolismo, assédio e violência física e moral. Justificada como uma forma de minimizar a vulnerabilidade social a qual os povos indígenas estão expostos na cidade de Eirunepé, em 2014, um juiz estadual expediu uma discriminatória portaria – já revogada – determinando a permanência de indígenas na cidade de Eirunepé por no máximo 48h.

O grave quadro de violação de diretos foi merecedor de uma visita da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República naquele ano, e apesar de todo esse cenário, as instituições públicas responsáveis pela promoção e execução dos direitos indígenas seguem sem ações efetivas para a reversão deste cenário.

Acesse abaixo a Carta Final do Encontro:

Carta Final – IV Encontro Kanamari

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