FUNAI cria Comitê da Coordenação Regional Litoral Sul para etnias Guarani e Xokleng

A nova estrutura organizacional da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, criada pelo Decreto 7056/09, tem com órgãos colegiados os Comitês Regionais, regidos pelas Coordenações Regionais, com a seguinte estrutura, descrita no Decreto:

Art. 10. A FUNAI instituirá Comitês Regionais para cada Coordenação Regional.

§1^o Os Comitês Regionais serão compostos pelos Coordenadores Regionais, que os presidirão, Assistentes Técnicos, Chefes de Divisão e de Serviços e representantes indígenas locais, na forma do regimento interno da FUNAI.

§2^o Os Comitês Regionais reunir-se-ão ordinariamente uma vez por semestre e, extraordinariamente, por convocação do Presidente ou da maioria dos membros.

§3^o O quorum para a realização das reuniões será de, no mínimo, cinquenta por cento dos membros votantes e suas decisões serão tomadas por maioria simples de votos, à exceção das situações que exijam quorum qualificado, de acordo com o regimento interno.

§4^o Havendo impedimento do membro titular, este será representado por seu substituto legal

§5^o Os Comitês Regionais poderão, por intermédio do Presidente ou por decisão de seu plenário, convidar outros órgãos e entidades da administração pública federal, estadual e municipal, técnicos, especialistas, representantes de entidades não governamentais, membros da sociedade civil e da CNPI para prestar informações e opinar sobre questões específicas, sem direito a voto.

Estes Comitês serão, pela primeira vez, o controle social indígena dentro da estrutura da FUNAI, o órgão gestor da política indigenista no Brasil. Vejamos o que diz Decreto sobre as funções dos Comitês:

Art. 12. Aos Comitês Regionais
compete:

I- colaborar na formulação das políticas públicas de proteção e promoção territorial dos Povos Indígenas;

II- propor ações de articulação com os outros órgãos dos governos estaduais e municipais e organizações não-governamentais;

III- colaborar na elaboração do planejamento anual para a região; e

IV- apreciar o relatório anual e a prestação de contas da Coordenação Regional.

No litoral sul do Brasil, entre os estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, foram escolhidos em reuniões com presença de caciques e lideranças das comunidades os nomes dos representantes indígenas das etnias Guarani e Xokleng para o Comitê, e a Coordenação Regional indicou seus representantes. As definições foram publicadas no Diário Oficial da União, vejamos como ficou:

PORTARIA Nº 920/PRES, de 14/06/2011 – Constitui o Comitê Regional da Coordenação Regional do Litoral Sul-SC, que tem como principal objetivo fortalecer a política indigenista com a participação ativa das comunidades indígenas na discussão, proposição, deliberação, gestão e controle social das políticas públicas. Designa os representantes da Funai e das comunidades indígenas, titulares e suplentes, relacionados a seguir:

I. Representantes da Funai: –

JOÃO ALBERTO FERRAREZE, Coordenador Regional (titular); –

JOÃO MAURÍCIO ASSUMPÇÃO FARIAS, Assistente Técnico, (Suplente). –

BRASÍLIO PRIPRA, Chefe de Serviço (titular); –

CLÓVIS GOMES DE AGUIAR JÚNIOR, Indigenista Especializado, (suplente). –

FERNANDA CERQUEIRA, Agente em Indigenismo (titular); –

HELTON FERNANDO DE BARROS, Agente em Indigenismo (suplente). –

GETÚLIO GOMES DA SILVA, Chefe de Divisão, (titular); –

PAULO ANDRÉ PETRA DE BARROS CASALI, Agente em Indigenismo (suplente). –

JOÃO MAURÍCIO ASSUMPÇÃO FARIAS, Assistente Técnico (titular); –

VALÉRIA MARÍLIA DA SILVA SALGUEIRO ROCHA, Agente em Indigenismo, (suplente). –

RICARDO DE CAMPOS LEINIG, Indigenista Especializado (titular); –

KAIO DOMINGUES HOFFMANN, Indigenista Especializado (suplente). –

SANDRA APARECIDA AYRES DE PAULA, Indigenista Especializada (titular); –

PAULO AUGUSTO RAMOS SENDESKI, Chefe de Serviço (suplente). –

WILLIAMS SILVA AMÂNCIO, Chefe de Serviço (titular); –

MARILÚCIA MACEDO NINGELESKI, Administradora (suplente). –

MARCOS PEDRO, Técnico de Enfermagem (titular); –

CATERINE MELO DUFFLES TEIXEIRA, Agente em Indigenismo (suplente). –

JOÃO PAULO DE ARAÚJO SEVERO, Chefe de Coordenação Técnica Local (titular);

VALDEREZ SCHWAB, Assistente Administrativo, (suplente). –

JORGE LUIZ BAVARESCO, Chefe de Coordenação Técnica Local (titular); –

NATALINA VERGUEIRO, Assistente Administrativo (suplente). –

LEONARDO DA SILVA GONÇALVES, Chefe de Coordenação Técnica Local (titular); –

MAICON TELES DO AMARAL, Agente em Indigenismo (suplente). –

MARIANA MARTINS MACIEL, Chefe de Coordenação Técnica Local (titular); –

MARCOS ANTÔNIO MENEGOTTO, Motorista (suplente). –

FRANCISCO AURELIANO DORNELES WITT, Chefe de Coordenação Técnica Local (suplente). –

ELOMAR GERHARDT, Técnico de Indigenismo (suplente).

II. Representantes das Comunidades Indígenas:

Etnia Guarani: –

VALDENEI DA SILVA (titular); –

CRISTINO DA SILVA (suplente). –

IRINEU RODRIGUES (titular); –

FLORINDA DA SILVA (suplente). –

CARLOS DA SILVA (titular); –

EDSON MACENA (suplente). –

WERÁ POTY BENITES, (titular); –

IRINEU ORTEGA MARIANO (suplente). –

CELITA ANTUNES (titular); –

AUGUSTINHO MOREIRA, (suplente). –

ARNILDO WERÁ MOREIRA (titular); –

HUGO FRANÇA (suplente). –

TALCIRA GOMES (titular); –

GENICIO BORGES TIMÓTEO (suplente). –

NÉLSON DE OLIVEIRA (titular); –

CESÁRIO TIMÓTEO (suplente). –

JOÃO PAULO ACOSTA (titular); –

ALCIDEZ ESCOBAR CAMPOS (suplente).

Etnia Xokleng: –

BERENICE NDILI (titular); –

MEZAQUE CRENDO PEMBA (suplente). –

VOMBLÊ NDILI (titular); –

EDU PRIPRÁ, (suplente). –

ISOLINA NUNC-NFÔONRO JACINTO (titular); –

ANIEL PRIPRÁ, (suplente). –

IEPOPEN CRIRI (titular); –

SIRENIO CRENDÔ PRIPRÁ (suplente).

O Coordenador Regional do Litoral Sul será o Presidente do Comitê Regional em pauta.

Matéria publicada no site A Cor da Terra