O presidente Temer e seu grupo estão fragilizados pela progressiva evidenciação de seu protagonismo nos grandes esquemas de corrupção que dominam o Brasil desde o tempo das caravelas. Mas continuam agressivos, preparando o bote pra mostrar serviço a quem os sustenta. Em relação aos povos indígenas, parecem estar dispostos a dar o golpe de morte que os ruralistas tentaram diversas vezes encomendar ao Governo Dilma, e não conseguiram apenas graças à intensa mobilização do movimento indígena.
Segundo os meios de comunicação, Temer e seus Ministros da Justiça, Alexandre de Moraes, e da Casa Civil, Eliseu Padilha, preparam um “Decreto do Genocídio”, para decretar a moratória às demarcações de terra indígena, impedindo quaisquer novos processos de serem um dia concretizados, e pior ainda, fazendo voltar à estaca zero todos os processos que avançaram à custa de muita luta e sangue dos povos indígenas, com previsão de revisar até terras já consolidadas em posse direta dos seus habitantes originários, basta que falte um registro em cartório ou no Serviço de Patrimônio da União.
Com a medida, o Ministro da Justiça (?) e “Cidadania” mostra que mentia à imprensa e aos índios quando dizia que não iria revisar os atos demarcatórios publicados no apagar da luz do Governo Dilma, atos que já estavam prontos há anos, e só ficaram na geladeira graças à pressão dos mesmos setores que agora se articulam por esse disparate inconstitucional. Na verdade ele pretende ir muito mais além.
O texto proposto que substituiria o Decreto nº1775/96, que hoje regulamenta as demarcações, reúne em uma canetada só todo o pacote de maldades que os ruralistas vêm preparando há tempos, juntando numa colcha de retalhos a PEC 215, a Portaria 303, a Minuta do Cardozo, distorções de teses do STF, e completando com uma vergonhosa tentativa de suborno aos povos indígenas travestida de “reparação”.
Nos somemos em quaisquer iniciativas para frear essa medida, Decreto de Genocídio.